VOLTA ÀS AULAS

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Cuidados nas compras do material escolar

Da redação 

Janeiro é o mês de compra de material escolar. Um gasto alto que muitas vezes causa dor de cabeça para os pais. Além de passar horas pesquisando preço é preciso também estar atento para não cair nas armadilhas das listas.  O PROCON está alertando sobre cuidados na hora de comprar material escolar.

Na volta às aulas, o PROCON/Amapá preparou algumas dicas para ajudar os pais nas compras do material escolar. No índice de preços ao consumidor, o material escolar ficou, em média, 6,9% mais caro – o dobro da inflação dos demais produtos.

O PROCON destaca que há algumas restrições nas solicitações de material escolar pela escola. “É importante esclarecer que a escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como material de higiene e limpeza; cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; ou determinar a loja/livraria onde o material deve ser comprado”, explica.

Outro fator a se destacar é a emissão de nota fiscal pelo vendedor. “Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentar a nota fiscal, portanto, exija sempre este documento. Ao recebê-la cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, pois isso pode dificultar a identificação”, esclarece a equipe do PROCON/AP.

PROCON Amapá realiza fiscalização em escolas particulares para evitar cobranças irregulares

Objetivo da ação é verificar o cumprimento da resolução que proíbe a cobrança de material de uso coletivo ou ainda taxas e custos que substituam as despesas com os itens escolares.

O Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP) realiza desde de dezembro passado uma fiscalização em escolas particulares do Estado, tendo em vista o período de matrículas e rematrículas. O objetivo da ação é verificar o cumprimento da resolução que proíbe a cobrança de material de uso coletivo ou ainda taxas e custos que substituam as despesas com os itens escolares.  

No ato da fiscalização, as instituições de ensino estão sendo notificadas a apresentarem no prazo de 5 dias úteis cópia de contrato com o responsável financeiro do aluno do ano de 2018 e cópias de contrato com empresas de vendas de livros didáticos.

O PROCON/AP informa ainda que as Instituições estão recebendo a Portaria de número 36/2017-PROCON/AP que dispõe sobre o fornecimento de lista de material didático pedagógico, a comercialização de uniforme escolar e venda de livros pelas instituições de ensino particular do Estado do Amapá.

Os fiscais também realizam durante o mês de janeiro uma pesquisa de preços dos artigos que compõem a lista de material escolar exigida por escolas particulares.

Algumas escolas particulares no Amapá já abriram o período de matrícula e rematrícula de estudantes. Além do valor das mensalidades que os pais precisam desembolsar, há também a lista dos materiais escolares entregues pelas instituições.

Variação de preços

Fiscais do Procon-Amapá identificaram uma variação de até R$ 48,18 nos valores de materiais escolares. Os dados, divulgados na última quarta-feira  (17), fazem parte da pesquisa de preços realizada pelo órgão de 9 a 15 de janeiro, em 16 papelarias e importadoras de Macapá e Santana.

A pesquisa recolheu os menores valores de 50 itens apresentados por cada empresa visitada. Foram disponibilizadas na internet 3 tabelas comparativas com preços dos itens em papelarias em Macapá, importadoras da capital e em empresas de Santana.

A maior variação foi encontrada nos materiais das importadoras e papelarias de Santana. Um caderno de 20 matérias, capa dura, foi encontrado com valores de R$ 9,81 até R$ 57,99. Outros itens que tiveram uma grande variação foram os cadernos capa dura de 15 matérias (R$ 37,55) e de 10 matérias (R$ 19,41).

Em Macapá, o caderno de 20 matérias, capa dura, também liderou a variação nos preços. Houve importadora comercializando o mesmo item a R$ 10,90 e a R$ 57,99.

Tabelas  

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, as papelarias se preparam para atender as escolas particulares que iniciam o calendário escolar mais cedo, enquanto que as importadoras ainda aguardam a chegada de materiais didáticos para o final de janeiro, visando alunos da rede pública.

A variação total dos preços de 50 produtos da lista foi de 114% nas importadoras de Macapá, 112% nas empresas em Santana e 40% nas papelarias da capital.

 Para garantir que ninguém saia lesado, nesse período, o Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) iniciou uma grande fiscalização em escolas particulares de Macapá. O objetivo é verificar se essas instituições estão cumprindo com a resolução que as proíbe de solicitar materiais de uso coletivo e de expediente nas listas entregues aos pais ou responsáveis.

Ao todo 30 itens fazem parte da lista proibida pelo Procon. Entre os materiais, estão: materiais de limpeza, kit de primeiros socorros, cartucho e toner para impressora, medicamentos, CD e pendrive.

O PROCON informa que as escolas não podem exigir que os pais comprem materiais de determinadas marcas ou impor a eles, que só comprem materiais na própria instituição. Não podem também condicionar a realização da matrícula à compra dos livros, por isso elas estão sendo notificadas a esclarecer se estão fornecendo os livros ou não.

“As escolas onde for constatada a desobediência das determinações estarão sujeitas a sanções administrativas. É muito importante que o responsável leia o contrato com atenção antes de assinar”, orientou a chefe de fiscalização do PROCON, Lana Silva.

O PROCON orienta ao consumidor que se sentir lesado, a formalizar uma denúncia contra a instituição na sede da instituto ou pelo fone 3312-1003.