Waldez Góes: Prometeu e cumpriu

 Waldez Góes: Prometeu e cumpriu

Levantamento divulgado na terça-feira, 2, pelo Portal de Notícias G1 mostra que Waldez Góes é o décimo governador no Brasil que mais cumpriu os compromissos registrados na Justiça Eleitoral e o terceiro da região Norte. O levantamento avaliou todas as áreas da gestão e mostrou que, até o fim do ano passado, 61,76% dos compromissos assumidos oficialmente tinham sido cumpridos totalmente ou estavam em fase de execução.

Janderson Cantanhede

Especial para o TA

Quando o então candidato ao governo do Amapá, Waldez Góes, registrou suas propostas de campanha na Justiça Eleitoral, no primeiro semestre de 2014, tinha a certeza de que seu planejamento era executável e viável economicamente para tirar o Amapá de um buraco cavado entre 2011 e 2014. Nos primeiros dias de 2018, ao iniciar o seu quarto ano do terceiro mandato, Waldez tem sobre sua cabeça o coroamento dos seus esforços e feitos perante o Executivo: está entre os dez governadores do país que mais cumpriu com as promessas de campanha. Na Região Norte está em terceiro lugar.

O levantamento avaliou todas as áreas da gestão e mostrou que, até o fim do ano passado, 61,76% dos compromissos assumidos oficialmente tinham sido cumpridos totalmente ou estavam em fase de execução. É o caso da realização de concursos públicos, por exemplo. O estudo lembra que está sendo cumprida a promessa de reduzir o déficit de militares e agentes da Polícia Civil no Estado, além das reformas das delegacias de Santana, Integrada Distrital (DID) e Porto Grande. Os conselhos de segurança também foram reativados em bairros como o Congós e foi implantada a Academia Militar para a formação de oficiais, no próprio Estado, com a primeira turma formada em 2015.

O desempenho de Waldez Góes como o 10º governador mais eficiente também é explicado pelas ações para o desenvolvimento econômico com a regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana (ZFV) feita pela ex-presidente da República em dezembro de 2015. “Apesar de o decreto ser de competência da União, o Estado teve papel fundamental ao cobrar dos órgãos reguladores a assinatura do decreto”, reforçou o governador.

Em outra vertente econômica, o chefe do Executivo Estadual criou a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) para elaborar marcos regulatórios a fim de desburocratizar a formalização de empreendedores e rediscutir o pagamento antecipado dos empresários ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), medida chamada de 'substituição tributária'.

Outro ponto levantado pelo G1 (responsável pelo levantamento), destaca o sistema de monitoramento da dívida pública. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) criou a periodicidade mensal de Notas Técnicas, na qual, informa a situação atualizada da dívida pública. Os documentos são de acesso público e podem ser solicitados no portal da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Impactos da crise

O governador expôs que o desafio foi maior para o Amapá porque, além de administrar os impactos da crise nacional, o Executivo teve que enfrentar outros gargalos, como o crescimento da dívida pública deixada pela gestão anterior. “Começamos a pagar a dívida em janeiro de 2015. Foram mais de R$ 30 milhões de arrecadação própria, dinheiro que fez falta no momento de fechar a folha de pagamento dos servidores, mas que evitou a inadimplência do Estado junto à União”, registrou Waldez Góes. Até, porque, mais de 76% da receita do Amapá tem como fonte o governo federal. Daí a importância de estar em dia com a União.

Transparência e equilíbrio

As áreas de gestão e finanças foram consideradas as mais desafiadoras, sendo as responsáveis pelo êxito nos demais eixos de governo. A administração estadual se viu diante da falta de incentivo fiscal, sem fluxo de caixa, inadimplência e crescimento da dívida com a União. “E, mesmo assim, conseguimos reunir condições para promover políticas públicas na economia, na infraestrutura, no social e defesa social”, afirmou o governador.

Outro ponto destacado foi a busca contínua pelo equilíbrio fiscal com o trabalho de contingenciamento e transparência nas ações. O sistema de controle interno adotado por Waldez Góes permitiu que os órgãos de fiscalização tivessem acesso ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) e acompanhassem o controle das despesas públicas. “Antes de 2015, só quem tinha acesso à execução orçamentária e financeira do Estado era o governador e os secretários. Hoje, todos os poderes monitoram essas informações em tempo real”, reiterou ele, referindo-se à senha do Siplag que foi entregue há três anos aos Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e Ministério Público do Estado (MP/AP).

Outra ferramenta de controle, foi a regulamentação da Lei de Acesso à informação (LAI) que permite que todo e qualquer cidadão tenha acesso a informações que antes eram restritas. E também a Central de Licitações e Contratos (CLC) que, em um ano de funcionamento, reduziu custos no valor de R$ 5,3 milhões, evitou superfaturamentos e agilizou as compras do Executivo.

O governador também mencionou o compromisso de valorizar os servidores. Desde o mês de julho de 2017, o governo iniciou o pagamento retroativo das progressões funcionais concedidas aos grupos de Gestão Governamental, Saúde, Infraestrutura, Fiscalização e Arrecadação, Meio Ambiente e Sócio Educativo. O pagamento foi feito em quatro parcelas a mais de 1,5 mil funcionários públicos.

O pagamento do 13º salário, férias dos servidores e progressões salariais também estão sendo autorizados. E muitas outras conquistas resultado do diálogo permanente através da Agenda do Servidor, criada em 2015, para ouvir as categorias.

Asfaltamento e Rodovias

Waldez Góes falou do Plano de Mobilidade Urbana lançado em 2015 para contemplar mais de 130 quilômetros de asfaltamento em todo o Estado com investimento de mais de R$ 140 milhões, com execução dos serviços por administração direta e indireta. Entre os municípios com obras estão Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão, Calçoene e Porto Grande.

Ainda sobre mobilidade, o chefe do Executivo informou a execução de obras importantes há muito tempo aguardadas pela população, como o alargamento da Rodovia Duca Serra, iniciada em 2016, onde estão sendo investidos R$ 23 milhões.

Outro marco na infraestrutura do Estado foi a entrega da Ponte da Integração, em 2016, edificada no Rio Matapi, encerrando a travessia por balsas que durou 50 anos na região. Só em Mazagão, foram beneficiadas 55 comunidades agrícolas, investimento que somou R$ 130 milhões.

Além disso, cerca de R$ 90 milhões foram investidos na pavimentação das rodovias AP-010, que liga Mazagão Novo à Vila de Mazagão Velho e AP-340, trecho que liga Macapá a Itaubal do Piririm. A finalização da obra fortaleceu a expansão do agronegócio.

Convênios com os municípios

Entre as ações em benefício dos municípios, está a assinatura de convênios de limpeza urbana com 15 prefeituras. Apesar de não ser de responsabilidade do Estado esse tipo de serviço, a preocupação do governador é com a proliferação de mosquitos transmissores de doenças endêmicas. Ao todo, foram R$ 2,7 milhões repassados.

Avanços educacionais

Waldez Góes também destacou os avanços na área da educação. E citou como exemplo a implantação do ensino médio em tempo integral com as Escolas do Novo Saber, atendendo cerca de 1,3 mil alunos que passaram a ter uma nova percepção de ensino público.

Eles tiveram contato pela primeira vez com um modelo de ensino adaptado do Estado de Pernambuco e que tem transformado a vida de centenas de estudantes pelo país. Em 2018, será a vez deles recepcionarem os calouros que terão contato com o ensino médio de tempo integral. O novo sistema foi implantado em 8 escolas de Macapá e Santana.

Já as escolas militares, que passaram a funcionar em duas instituições de Macapá em 2017, deram tão certo que, em 2018, o modelo será adotado na Escola Afonso Arinos de Melo Franco, no município de Santana.

Entre as ações para este ano, está a reforma de escolas e continuação do programa que prevê climatizar em torno de 100 instituições de ensino.

Saúde

O governador Waldez Góes destacou como avanço na área da saúde, a entrega da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão, em 2017, onde funciona a Nefrologia de Santana, espaço especializado para tratamento de hemodiálise e renais crônicos.

Com relação às prioridades de 2018 estão as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá, UPA de Laranjal do Jari e Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá que deverá absorver 30% da demanda do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

O chefe do Executivo anunciou que, nessa primeira quinzena de janeiro, será lançada a obra do Hospital Regional do município de Porto Grande, resultado de uma parceria entre governo e iniciativa privada.

Amapá Jovem

Na área da juventude, Waldez Góes informou que a nova versão do programa Amapá Jovem já está em execução e se encontra na segunda chamada de habilitados. A novidade é que, em 2017, ele foi reeditado e transformado em política de Estado para que a juventude seja beneficiada independente de quem assumir a gestão estadual. O programa oferece qualificação profissional, oficinas de cultura, esporte e lazer e uma bolsa no valor de R$ 120.

Cultura

O chefe do Executivo estadual destacou um feito inédito na história do audiovisual amapaense: o lançamento do primeiro edital lançado pelo Governo do Amapá em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine). O edital contemplou doze projetos e já movimenta os profissionais da área com a geração de emprego e renda. A proposta é lançar um edital a cada ano.

Concursos públicos

Ainda de acordo com o cronograma de continuidade das ações para 2018, está a realização de novos concursos públicos. Desde 2015, o Governo do Amapá contabiliza cinco concursos em andamento com 575 vagas distribuídas para as polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, Defensoria Pública e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), sendo que neste último, os aprovados já foram chamados. O governo planeja lançar outros editais em 2018 e 2019.