Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos
A lista é composta por partidos médios e pequenos — entre
eles, o PRB receberá a maior diferença
A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro
público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de
21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no
caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época,
quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por
partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$
56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$
36,2 milhões).
Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando
com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem
em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo
dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).
Os números reforçam a análise de que a reforma política
aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais
poder sobre as candidaturas. Isso porque, pelas regras, num cenário geral de
menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido
definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.
O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com
base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as
doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar
recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos
pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive
as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais
recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.
Embora admita que as grandes legendas ainda continuam com uma
vasta vantagem em relação às demais, o diretor executivo da Transparência
Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá
reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para
as campanhas.
“Proporcionalmente, esses partidos menores serão
beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de
outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam,
pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu
tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da
Transparência.
O financiamento empresarial de campanhas foi considerado
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa para
bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo
eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do Orçamento.
A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa
física também será permitida neste ano.
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