GEA
estende Passe Livre para estudantes das redes municipal e federal
Foto: Maksuel Martins/Secom
A meta é alcançar 5,5 mil estudantes na capital, 300 em Santana e 200 em Mazagão, totalizando 6 mil estudantes
|
Agora,
além de estudantes da rede estadual, podem ser contemplados, bolsistas do
ProUni ou beneficiários do Fies, entre outros que comprovem baixa renda.
O
Governo do Estado do Amapá (GEA) criou o Programa Passe Livre Estudantil (PLE)
para ampliar o benefício de gratuidade no transporte coletivo, subindo de 2 mil
para 6 mil o número de contemplados. Agora, além de estudantes da rede
estadual, podem obter o benefício, universitários e estudantes da rede
municipal e federal de Macapá, Santana e Mazagão. O novo programa foi
instituído pela Lei Estadual nº 2.256 de dezembro de 2017.
Podem
ser contemplados, bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou
financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que comprovem baixa
renda. Diferente do programa anterior, Passe Social Estudantil (PSE), que era
restrito a estudantes da rede estadual. Outra vantagem é o aumento de 48 para
58, a quantidade de passagens na carteira do estudante.
"Desta
maneira, o programa cumpre com a finalidade de ampliar as condições de
permanência dos alunos nas instituições escolares da rede de ensino e,
contribui na formação do educando e no desenvolvimento da educação",
justificou o gerente geral de Programas e Projetos Juventude Cidadã da
Seretaria de Estao da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Gilvan Barbosa.
Atualização
cadastral
Os
atuais beneficiários do Programa Passe Social Estudantil, migrarão para o
Programa Passe Livre Estudantil. Mas, o processo não acontecerá
automaticamente, os estudantes precisarão fazer um novo cadastro para atualizar
seus dados.
Essa
atualização acontecerá no período de 28 de fevereiro a 9 de março, nas unidades
da Rede Super Fácil: Centro, Zona Sul, Zona Norte, Beirol, em Macapá. E em
Santana, das 8h às 18h.
Os
2.148 estudantes de Macapá e Santana que, atualmente, são assistidos pelo PSE
devem procurar os pontos de atendimento munidos dos documentos exigidos para
realizar o processo de transferência para o novo programa. Os que não
comparecerem no período pré-estabelecido, terão o benefício bloqueado.
Inclusões
Serão
mais de 3.850 inclusões realizadas com o novo Passe Livre Estudantil. Os
estudantes e universitários de Macapá e Santana que atendem aos critérios do
programa, devem realizar o pré-cadastro no período de 12 a 23 de março, nos
mesmos locais e horários acima citados.
Nesse
primeiro momento, apenas os municípios de Macapá e Santana passarão pelo
processo. A expectativa é que, ainda neste primeiro semestre, os estudantes de
Mazagão sejam contemplados. Dessa forma, o programa vai abranger todos os
municípios que possuem o sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos.
A
meta do Governo do Amapá é alcançar 5,5 mil estudantes na capital, 300 em
Santana e 200 em Mazagão, totalizando 6 mil estudantes beneficiários do PLE.
Documentação
Confira
os documentos que precisam ser apresentados no momento da atualização
cadastral:
-
Declaração escolar atualizada e ficha individual da instituição regular de
ensino;
-
RG, CPF do aluno do responsável e CTPS (do responsável);
-
Carteira de Passe Escolar e o comprovante de recadastramento 2018 do Setap;
-
Comprovante de residência atualizado;
-
Folha resumo do Cadastro Único;
-
Comprovante de renda do (a) estudante (a) e/ou do responsável.
Após
esse processo, será feita a análise socioeconômica, de acordo com as
informações contidas no sistema do programa. A análise será feita por técnicos
da Sims para aprovação do cadastro. A previsão é que a partir do mês de abril,
os usuários já estejam usufruindo do benefício.
Critérios
Para
ser beneficiário do PLE, o interessado deve possuir os seguintes requisitos:
-
Ter entre 7 e 59 anos de idade;
-
Estar cursando os ensinos fundamental e médio em escolas públicas, ou ensino
superior em institutos públicos ou privados, sendo universitário bolsista que
comprove baixa renda, frequentando as aulas regularmente;
-
Não ter reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por
semestre ou ano letivo;
-
Fazer parte de algum programa social de erradicação da pobreza (federal ou
estadual) ou com bolsa universitária – como o ProUni ou financiado pelo FIES;
-
Ter uma renda familiar de até um salário mínimo e meio;
-
Morar a mais de um quilômetro de distância da escola ou faculdade em que
estuda;
-
Ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento
Social;
-
Ser usuário do transporte coletivo e estar com cadastro ativo e atualizado no
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap).
-
Ser estudante dos cursos públicos e privados, técnicos, tecnológicos e
profissionalizantes com carga horária a partir de 400 horas, desde que comprove
baixa renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário