MACAPÁ: 260 ANOS

MACAPÁ: 260 ANOS

De uma vila importante para Portugal a uma Capital de um Estado promissor.

Reinaldo Coelho

Em 2018 comemora-se 260 anos da fundação da Vila de São José de Macapá, fato ocorrido em 4 de fevereiro de 1758, sob o reinado de D. José I, Rei de Portugal naquele período, e sob o governo do Estado do Maranhão e Grão-Pará, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que em 24 de setembro de 1751, ficou incumbido de implementar o povoamento da região Amazônica e já em dezembro organizava uma expedição a Macapá, sob o comando do sargento-mor João Batista do Livramento, constituída de soldados, e, principalmente, de colonos da Ilha dos Açores.

Instalado e com a chegada dos novos moradores os açorianos, o povoado rapidamente progredia, mas a insalubridade do local tornava-se um grave problema a ser enfrentado pelos colonos. Em 1752 uma epidemia de cólera grassou em Macapá. A notícia chegou a Belém, e em 7 de março desse mesmo ano, inesperadamente, Mendonça Furtado aportou na povoação, trazendo o único remédio que havia na Capitania e medicamentos, conseguindo controlar a moléstia.

PERÍODO COLONIAL

A cidade de Macapá surge no contexto das Políticas Pombalinas para a Amazônia, destacadamente com o objetivo de assegurar o povoamento e a defesa militar da região em favor do domínio português.

A Vila São José de Macapá, hoje cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, sempre uma cidade ambicionada por muitos, mas com único interesse de subtrair do seu seio suas riquezas. Localizada geograficamente na região norte do Brasil, ficou conhecida e foi nomeada “Capitania do Cabo do Norte”, ou “O Macapá” pela posição geofísica que ocupou, e por estar situada no delta do rio Amazonas, nos séculos da colonização e do Império.

Antes de se chamar Macapá o local tinha o nome o de Adelantado de Nueva Andaluzia, uma concessão dada a 1544 ao navegador Francisco de Orellana pelo rei espanhol Carlos V. “Guiana Brasileira” para diferenciá-la da Guiana Francesa e “Província ou Território dos Tucujus”, por essas terras terem sido área de ocupação dos “índios” tucujus. Politicamente ficou conhecida como “território do contestado” em razão de sua disputa franco-lusitana e, posteriormente, franco-brasileira.

No decorrer de uma solenidade, no dia 4 de fevereiro, Mendonça Furtado mudou a categoria administrativa do povoado de Macapá, elevando-o à condição de vila com a denominação de Vila de São José de Macapá.

Nesta data, na Praça São Sebastião (atual praça Veiga Cabral), foi erguido o Pelourinho, diante do Capitão General do Estado do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, fato que sacramentou a fundação da Vila de São José de Macapá.

Entre os primeiros figuraram a sede do Senado da Câmara, a Cadeia Pública, a Escola São José, a Casa Paroquial e o templo religioso cujo patrono é o santo carpinteiro. Os imóveis em questão ocuparam terrenos à Rua São José, a única via pública de Macapá, que manteve sua designação original. Casas de comércio, oficinas e portas de prestadores de serviços contornaram o referido largo. Os principais acontecimentos ocorriam no centro da vila e depois cidade de Macapá.

O Largo de São Sebastião foi o ponto vital da Vila de Macapá, que tinha no Senado da Câmara o órgão encarregado da gestão administrativa, da Justiça e de Polícia. O pelourinho, símbolo das franquias municipais, ficava próximo ao próprio Senado da Câmara. Em frente ao pelourinho eram lidas as proclamações e alvarás da edilidade macapaense e as oriundas do Grão-Pará e de Lisboa. As correções disciplinares principalmente as que se destinavam aos escravos também ali aconteciam. O Largo da Matriz não era dividido por caminho ou passarela. Por ocasião das festas de devoção, notadamente as consagradas a São José. (Fonte: Nilson Montoril)

Mais tarde Macapá se firmou como uma fortificação das fronteiras do Brasil colonial, assim que foi criado por ali um destacamento militar, em 1738. Mais de um século depois, a região do Amapá foi contestada pela França, dando início a uma disputa diplomática que só se encerrou em 1o. de dezembro de 1900.

Macapá também nasceu do embate pelo poder temporal entre a igreja católica (Jesuítas) e o Marques de Pombal que estabeleceu por resolução regia de que deveria ser ocupadas por militares as missões missionárias e MACAPÁ tinha uma dessas missões. “...Do gabinete do ministro Pombal, desse lugar que se dava como definido, de poder da metrópole, se decidia pela criação da vila de Macapá, que seria instituída na região do Cabo do Norte, especificamente na localidade de uma aldeia missionária denominada de Macapá...”  

Macapá recebeu desde seu início novos habitantes de origens diversas. A Vila de Macapá tornou-se região de gente nativa e de fugitivos africanos constantemente assediados pela França.   

Nesse espaço de religiosos, de indígenas e de europeus, chegaram os Açorianos, que devido a superpopulação da Ilhas de Madeira e Açores, trazendo problema do controle da densidade populacional do arquipélago açoriano. A medida que solucionava o crescimento da densidade humana nos açores, resolvia a falta de presença humana na Amazônia.

E dos 700 enviados para o Grão Pará, 50 vieram para Macapá, que no discurso de Mendonça Furtado estavam bem instalados e um lugar salubre, mas a realidade dizia o contrário: os colonos transladados das Ilhas dos Açores, colônias de Portugal, fixou-se em condições extremamente precárias, sem as mínimas condições, sem nenhuma infraestrutura para acolhê-los.

Seus sítios foram entregue no entorno do forte Santo Antônio e passaram a cultivar, mandioca, milho, melancia, procurando melhorar as condições de pobreza em que se encontravam, mas o pior veio com epidemia o que assustou a população e trouxe Mendonça Furtado de volta a Macapá e como providencia, “...mandar fazer uma vala de despejo ao lago junto à vila da parte do Norte que é um manancial de moléstias porque secando no verão infecciona os ares o seu podre lodaçal de que originam malignas e sezões” – (BAENA, 1969, p 160). Aqui, o construir de uma vala foi um solução paliativa encontrada há 250 anos por um governante e que orienta até hoje nossos gestores municipais.  Verifica-se que o Saneamento Básico, foi, é e sempre será o problema de saúde pública dos Macapaenses.

O que Mendonça Furtado queria era manter o projeto de seu irmão Marques de Pombal, de habitar as vilas amazônicas de qualquer maneira.

PERÍODO REPUBLICANO

Quando Getúlio Vargas assumiu o poder ele decidiu criar o Território do Amapá, e a cidade de Macapá foi nomeada a capital. Foi no primeiro governo territorial de Janary Nunes que a cidade começou a ser planejada, com ajuda da mão-de-obra de pessoas vindas de outros estados, principalmente de Belém do Pará.

Em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá, a decadência de Macapá era preocupante. A contar de janeiro de 1944, mudanças expressivas começaram a mudar o panorama desolador do burgo. Velhos casarões passaram por reformas bem interessantes. As chamadas casas de taipa, feitas de barro foram reparadas com o mesmo material e apresentaram ótimo aspecto. Elas serviram para abrigar órgãos da administração territorial.

No antigo casarão do Senado da Câmara foi instalada a Unidade Mista de Saúde e esse uso se estendeu até a Inauguração do Hospital Geral de Macapá. Posteriormente serviu pra o funcionamento do Palácio do Governo. Em 1970, o prédio estava seriamente avariado e sem condições de ser reformado ou adaptado. Na área despontou a Biblioteca Pública de Macapá, cujo aspecto era mais modesto do que vemos atualmente. Na Travessa Floriano Peixoto, onde o Padre Júlio Maria de Lombarde fez funcionar o Colégio das Irmãs do Sagrado Coração de Maria passou a funcionar a Divisão de Segurança e Guarda. Mais adiante, na esquina da travessa em epigrafe, com a Rua Barão do Rio Branco (Cândido Mendes), o Fórum foi revitalizado. Entre a Travessa Siqueira Campos (Av. Mário Cruz e o Beco do Sambariri (Passagem Abraham Peres), o governo montou o Serviço de Geografia e Estatística.

Os demais órgãos dividira espaço com a Prefeitura de Macapá, onde hoje está funcionando o Museu Joaquim Caetano da Silva. Pequenas casas comerciais e residenciais prontificavam nas demais áreas.

PERÍODO CONTEMPORÂNEO

Uma Cidade-Estado

Macapá é considerada uma Cidade-Estado devido concentrar o maior número populacional do Estado do Amapá. 362,5 % é a taxa de crescimento da população macapaense nos últimos 40 anos. Sua população é bastante miscigenada, com pessoas provenientes de várias regiões do Brasil.

Na instalação de Macapá em 1758 a vila tinha 500 habitantes. Hoje, de acordo com o IBGE, o número passou de 80 mil em 1978 para 474.706 habitantes em 2018, um dos maiores crescimentos entre as cidades brasileiras nos últimos anos. Houve um fluxo muito grande da população para cá e uma coisa muito latente é o fluxo de paraenses.

Macapá é a 53ª cidade mais populosa do país e das maiores na Região Norte. A cidade cresce, atrai novos investimentos e cada vez mais pessoas.

A cidade possui várias curiosidades, entre elas vale destacar que parte do seu território cruza a linha do Equador, abrigando o famoso monumento Marco Zero. Além disso, Macapá é a única capital do Brasil que não possui ligação rodoviária com nenhuma outra capital. A cidade possui belos cenários e um deles, sem dúvida, é observar a grandeza do rio Amazonas, que se perde na vista de quem o observa.

Em 260 anos Macapá já evoluiu bastante. As ruas desertas, sem asfalto e cobertas de mato deram espaço para grandes construções, contribuindo para o crescimento econômico e populacional.

Para se ter uma ideia dos mais de 8 bilhões de reais da soma de todas as riquezas geradas no estado durante o ano (o PIB) 5 milhões são somente para Macapá.

"O PIB do Amapá é aproximadamente 8,2 bilhões de reais. Só em Macapá você tem 5 bilhões de reais. Hoje a principal carência é a infraestrutura urbana, a cidade não tem ruas boas, os postos de saúde estão abaixo do que a população espera, o saneamento básico é ruim, há poluição ambiental nos canais, áreas de ressacas ocupadas desordenadamente e tudo isso demanda recursos, fundamentais para Macapá hoje atrair empresas, investimentos e proporcionar condições de crescimento, trazendo melhores condições de vida para quem mora na cidade". (Antônio Teles – Economista)

Mesmo ainda com falta de infraestrutura, Macapá, com florestas preservadas e o espetacular Rio Amazonas, ainda é uma cidade que serve de refúgio para muitas pessoas por causa da vida levada ao ritmos dos rios, das matas e dos tambores de marabaixo, além das belezas naturais e tradições culturais únicas.

Atualmente a cidade vive uma época de crescimento populacional, com sua economia baseada no comércio, indústria, extrativismo e pecuária. Porém, ainda falta muito para considerar Macapá uma cidade economicamente desenvolvida. A cidade está crescendo naturalmente, forçada pelo crescimento habitacional e falta planejamento do município para que esse crescimento seja ordenado e que acompanhe o número de habitantes. Os bairros periféricos de Macapá estão desestruturados, sem ruas asfaltadas, iluminação pública precária, o ordenamento urbanístico inexistente e principalmente, um desordenamento de construções sem uma padronização própria de Macapá.