Generalizações perigosas
Assistindo um programa jornalístico da Globo News onde quatro
comentaristas políticos analisavam a consequência da decisão do Supremo
Tribunal Federal em desautorizar a prisão imediata do ex-presidente Lula na
segunda feira 29 de março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
deverá julgar os “Embargos de Declaração” impetrado pela defesa do
ex-presidente. Lá pelas tantas, inevitável, pois a pauta da Suprema corte
também irá votar o fim do foro privilegiado, uma das comentaristas, Eliane
Cantanhêde, afirmou que via com extrema preocupação o fim do foro,
pois os detentores desta distinção jurídica iriam cair nas mãos dos juízes de
primeiro grau. E sentenciou: vai ampliar a impunidade, pois os juízes são
amigos dessas autoridades, as esposas tomam chá juntas e os filhos estudam na
mesma escola. Essa relação vai garantir aqui ali favores pessoais.
Fiquei perplexo com a afirmação peremptória da jornalista. Falou com
absoluta convicção e o Merval Pereira e o Carlos Alberto Sardemberg divergiram
e citaram os juízes Bretas do Rio de Janeiro e Sérgio Moro de Curitiba e mais
um juiz do Maranhão que atuam em suas jurisdições na contra mão da afirmativa
da jornalista e, ela replicou: apenas três.
Eu pensei nos nossos juízes e com certeza outros telespectadores Brasil
afora devem ter pensado o mesmo. Nós aqui também temos excelentes magistrados.
Comprometidos com a boa justiça e zelosos pelo seu mister. Que aplicam a lei de
acordo com os códigos pátrios e por vezes tenho noticiado juízes se julgarem
impedidos em causas que envolvem pessoas de suas relações pessoais ou de
parentesco.
Dois exemplos cito aqui e poderia citar dezenas, mas fico com o Juiz
Federal João Bosco que tem demonstrado no desempenho de sua função judicante um
enorme compromisso com a justiça, sentenciando o direito para quem de fato
possui o direito e por vezes atuando no campo social, buscando solucionar
empasses que se resolvidos favoravelmente darão ao cidadão mais dignidade, como
é o caso da retomada do Programa Luz Para Todos no Amapá, que estava parado por
mais de sete anos e agora dia 9 de abril será assinado o contrato entre o
Ministério das Minas e Energia e a Companhia de Eletricidade do Amapá para que
a 1ª parte do Programa seja retomado, e vai beneficiar mais de 11 mil famílias
que moram no interior sofrendo com a falta de energia elétrica. Serão mais de
R$ 360 milhões que serão investidos no Amapá.
O outro é o desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, que tem defendido
em fóruns internacional e nacional o meio ambiente amazônico e é autor do
projeto “Justiça Itinerante” uma das mais exitosas ações de cidadania da
justiça amapaense, que já rendeu prêmio internacional a juíza Suely Pinni que
comandou o programa por muitos anos.
Estranhei que uma acusação grave contra os magistrados feita em programa
nacional visto mundo a fora, a Associação dos Magistrados Brasileiros tenham
engolido essa acusação generalizante, em minha opinião, irresponsável e
ofensiva contra aos juízes de primeiro e segundo graus no País. As declarações
da jornalista Eliane Cantanhêde que pelo jeito alega que a justiça brasileira é
composta na sua totalidade por juízes que julgam baseados no grau de amizade
dos réus e não embasados no direito caiu no silencio.
É de fato a fulanização da justiça e o pior, os juízes concordaram, pois
quem cala consente.
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