Cultura Gera Futuro
O Estado do Amapá recebeu, o primeiro seminário do circuito
Cultura Gera Futuro, que capacitou produtores e gestores públicos de diversos
segmentos culturais para acessarem os mecanismos de fomento ao setor,
disponibilizados pelo governo federal. Só para 2018, há R$ 1,35 bilhão
disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil, além de
cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual. É para acessar esses
recursos que os amapaenses foram capacitados. O evento aconteceu no auditório
do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em
Macapá, com a participação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão e do
governador Waldez Góes.
Macapá foi a primeira das 27 capitais brasileiras a receber
as equipes do Ministério da Cultura (MinC) que deram aos agentes culturais,
orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento.
De acordo com o ministro Sérgio Sá Leitão, Macapá foi
escolhida para abrir o circuito nacional pelo fato de o Amapá ter sido um dos
três estados do Brasil onde não houve captação de recursos via Lei Rouanet em
2017, mesmo diante de todo o potencial existente na região. “Estamos
trabalhando para mudar esse cenário, pois conhecemos o potencial da cultura
presente no Amapá. Sendo assim, precisamos orientar os agentes de cultura, para
que eles possam acessar esses recursos”, frisou.
O governador Waldez Góes destacou que a diversidade cultural
do Amapá é bastante ampla e falou das oportunidades de se trabalhar vários
projetos no setor. “Sabemos da quantidade de pessoas interessadas em atuar na
produção cultural do nosso estado. Então, precisamos de mais conhecimento, mais
informação para preparar nossos gestores e agentes de cultura para captar esses
recursos”, reconheceu.
A artista Tina Araújo considerou que o seminário trouxe mais
esclarecimentos sobre as leis de incentivo à cultura, para que os produtores e
artistas amapaenses tenham acesso ao recurso. “É muito importante ter a
presença do ministro, reunido conosco, trazendo mais informações sobre como
acessar esses mecanismos e dar mais clareza sobre todo o processo”, avaliou.
O produtor audiovisual, Gaspar Barbalho, admitiu que faltava
conhecimento para que o recurso disponível chegue até os produtores culturais
do Estado. “Nós vemos que existe recurso disponível, mas que, por falta de
esclarecimento, não chegava até à ponta, onde está o produtor cultural. Por
esse motivo, esse seminário foi importante para que a gente possa desenvolver
nossos trabalhos, acessando esses recursos”, ponderou.
Patrocínio
Um dos módulos do seminário foi voltado para patrocinadores,
onde empresários puderam conhecer as vantagens em investir em projetos
culturais através da Lei Rouanet. “Apoiar ações culturais não é apenas uma
ótima oportunidade para que empresas reduzam valores de tributos e impostos nas
esferas municipal, estadual e federal, mas também uma forma de incentivar e
reconhecer as criações artísticas do país”, destacou o ministro da cultura.
De acordo com informações repassadas pelo Minc, a empresa que
patrocinar projetos culturais tem uma dedução de 4% do Imposto de Renda devido.
Se o projeto cultural aprovado estiver dentro do segmento de economia criativa,
o valor de aporte pode ser deduzido em até 100%.
Audiovisual
Durante o evento, o governador Waldez Góes, reafirmou a
importância de realizar investimentos na cultura do Estado, a exemplo do
primeiro edital de Produção Audiovisual do Amapá que selecionou 9 produções,
estimulando o desenvolvimento do mercado cinematográfico local, através de uma
parceria entre Governo do Amapá e Agência Nacional de Cinema (Ancine).
“Esse primeiro edital teve um aporte financeiro de R$ 3
milhões, sendo R$ 2 milhões do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), via Ancine, e
R$1 milhão como contrapartida do Governo do Estado. E, em breve, teremos ainda
mais novidades para o segmento”, adiantou Waldez Góes.
Além de impulsionar a indústria cinematográfica, a iniciativa
irá fomentar a economia local, uma vez que um dos critérios do edital exige que
as obras audiovisuais devem garantir, no mínimo, 80% de profissionais
amapaenses ou que residem no Estado, há mais de três anos, e que 90% de toda
produção deve ser locada em território amapaense.
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