Novas Opções
O nosso glorioso Congresso Nacional é
composto por 81 senadores e por 513 deputados federais. Nas eleições de outubro
serão renovados os mandatos de 2/3 dos membros do Senado Federal e da
totalidade dos integrantes da Câmara dos Deputados.
Essa será a sétima eleição parlamentar geral
desde o final do regime militar. Apesar disso, muitos eleitores ainda não
entendem direito as diferenças entre os critérios utilizados para a eleição dos
senadores e dos deputados federais.
O nosso Poder Legislativo é bicameral. A
Câmara Alta (Senado) representa os 27 Estados da Federação – e os senadores são
selecionados em eleições majoritárias. Por sua vez, a Câmara Baixa (Câmara)
representa os 190 milhões de brasileiros – e os deputados são eleitos por
intermédio de um sistema proporcional.
Antes de falar das diferenças vale mencionar
uma característica em comum dos dois tipos de eleição. No Brasil tanto
senadores como deputados são eleitos pelos colégios eleitorais estaduais. Em
outras palavras, os Estados da Federação funcionam como circunscrições
eleitorais nos dois casos. Nos EUA e em outros países, ao contrário, apenas os
senadores são eleitos estadualmente. Os deputados representam subdivisões
territoriais dos Estados (também chamadas de distritos).
Os critérios para a eleição de senadores são
bem mais intuitivos para o eleitor comum. Cada partido poderá lançar até 2
candidatos ao Senado por Estado (todos elegerão uma dupla de novos senadores em
2018). Cada eleitor poderá votar em até 2 candidatos (mas esses votos não podem
ser cumulativos). Os senadores eleitos em cada Estado serão os dois candidatos
individualmente mais votados. A regra majoritária é simples assim.
Essa semana estaremos entrevistando os
pré-candidatos ao Senado Federal e dando oportunidade a eles e aos eleitorado
em conhecer as ideias e as propostas de trabalho que eles pleiteiam executar no
oito anos de mandato representando o Estado do Amapá no Parlamento Brasileiro.
Assim como os deputados federais, senadores
têm como principal função propor, discutir e aprovar leis que vigoram em todo o
país. Para elaborar suas próprias propostas ou analisar e mudar projetos de lei
enviadas por outros órgãos, os senadores contam com auxílio técnico de
assessores de gabinete e consultores do Senado com diversas especialidades,
dependendo da área afetada pela norma proposta.
E o pré-candidato em que ter conhecimento
profundo da realidade econômica e social do Amapá, e do Brasil, para poder
junto aos seus pares na Câmara Alto discutir e aprovar medidas eficazes para
que o Amapá, consiga investimentos públicos/privados e benefícios indutores ao
seu desenvolvimento.
Nessa edição o entrevistado foi Lucas Barreto
(PTB), que foi deputado estadual por quatro mandatos (entre 1991 e 2006),
candidatou-se a outras eleições majoritárias para os cargos de prefeito (2008)
de Macapá e governador do Estado (2010), nesse chegando ao segundo turno. O último
mandato dele foi como vereador, eleito em 2012. Lucas foi o primeiro
pré-candidato ao senado a divulgar oficialmente intenção ao posto no Amapá.
Nestas eleições de 2018 o Senado Federal
deverá renovar os mandatos de 2/3 dos membros do Senado Federal e da totalidade
dos integrantes da Câmara dos Deputados. O Amapá abrirá duas vagas, hoje
ocupadas pelos senadores João Alberto Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues
(REDE), que deverá tentar a reeleição. O senador Capiberibe não irá disputar a
reeleição, optou pela candidatura ao Poder Executivo estadual. É uma dessas
vagas que Lucas Barreto deverá disputar, para chegar ao Congresso Nacional, nas
eleições de 7 de outubro de 2018.
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