PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA - 09/04/2018

PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA - 09/04/2018

Pauta nº 16/2018 - Elaborada nos termos do art. 49 do Regimento Interno – RITRE/AP, para julgamento a partir da sessão

Judiciária Ordinária do dia 09 de abril de 2018, às 17h00 (dezessete horas), do (s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim

como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1.AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 284-53.2016.6.03.0002

ORIGEM : MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)

RELATOR : JUIZ HILTON PIRES

RECORRENTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138.436

ADVOGADO : RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA – OAB/SP266.298

RECORRIDO : COLIGAÇÃO ATITUDE E TRABALHO POR MACAPÁ (PMDB/PROS/PDT/PPS/PTN/PSD/SD)

ADVOGADO : MAYCK BARRIGA OLIVEIRA - OAB/AP 2782

ADVOGADO : HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO - OAB/DF 33.148

ADVOGADO : ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - OAB/DF 14.736

2.RECURSO ELEITORAL Nº 251-63.2016.6.03.0002

ORIGEM : MACAPÁ-AP (2ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ)

RELATOR : JUIZ HILTON PIRES

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - MPE

RECORRIDO : GILVAM PINHEIRO BORGES

ADVOGADO : MAYCK BARRIGA OLIVEIRA - OAB/AP 2782

ADVOGADO : HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO - OAB/DF 33.148

ADVOGADO : ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - OAB/DF 14.736

RECORRIDO : ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

ADVOGADA : TAINÁ DOS SANTOS PAIVA - OAB/PA 2965

RECORRIDO : ADIOMAR VERONESE

ADVOGADO : MAYCK BARRIGA OLIVEIRA - OAB/AP 2782

ADVOGADO : HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO - OAB/DF 33.148

ADVOGADO : ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - OAB/DF 14.736

RECORRIDO : CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA

ADVOGADO : ALONSO MARINO PEREIRA JÚNIOR - OAB/AP 2853

Macapá, 26 de março de 2018.

(o) Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior

Secretário Judiciário