Audiência de conciliação mediada pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá
(NUPEMEC/TJAP), entre a Prefeitura Municipal de Macapá e o Sindicato dos
Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) terminou sem acordo. A
audiência ocorreu na manhã desta terça-feira (19), no plenário do TJAP.
A Prefeitura aceitou analisar e responder até a próxima segunda-feira
(25) as novas propostas do Sindicato. A pauta remuneratória é considerada o
principal entrave no avanço das negociações. O secretário municipal de
administração, Carlos Michel Fonseca, afirmou que o município já atendeu cerca
de 90% do que a categoria solicitou, “o que ainda está pendente é a pauta
remuneratória, que só pode ser atendida dentro da legalidade, em função da Lei
de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Conceição Meirelles, mediadora do NUPEMEC/TJAP, disse que alguns pontos
foram avançados. “A concessão de uma progressão para o mês de setembro e
incorporação de uma gratificação. Mas ambos consideram que ainda há alguns
pontos a se avançar. Sendo assim, o município que, é o autor da ação, pediu a
suspensão da paralisação até a próxima rodada de conciliação, que é quando o
prefeito irá se manifestar. Dependendo de como o Sindicato irá se posicionar
durante esses dias é que ele vai pedir para homologar esses pontos ou desistir
da ação”, explicou.
O vice-presidente da Executiva Municipal do Sinsepeap, Iaci Ferreira
Ramalho, concordou em suspender a audiência até a próxima segunda-feira, mas já
adiantou que é a categoria que vai decidir e analisar o resultado da reunião.
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