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Mostrando postagens de Setembro, 2018

MPF QUER QUE EMPRESA AMERICANA INSTALADA EM SANTANA PAGUE R$ 70 MILHÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a empresa americana Sambazon, e o seu diretor-presidente por explorar o patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético (Cgen).
Judicialmente, o MPF pede condenação ao pagamento de mais de R$ 70 milhões a título de indenização por danos materiais ao meio ambiente e danos morais coletivos.

O MPF também quer que a empresa deixe de utilizar o açaí brasileiro em seus produtos até que obtenha o regular cadastro no Cgen.
Investigações do MPF, iniciadas com base em laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), identificaram que, desde 2006, o grupo Sambazon comprava o açaí de comunidades locais do Estado do Amapá e exportava o fruto, em forma de polpa, para a Califórnia (EUA).

Nos Estados Unidos, a empresa desenvolvia e comercializava suplemento alimentar energético a partir de ativos extraídos do açaí coletado no Brasil. Identificou-se, também, que empresas com C…

DIREITO ELEITORAL

Direito Eleitoral A importância de votar num candidato capacitado e preparado De acordo com os registros de candidaturas a deputado estadual junto ao TRE/AP, o candidato com melhor currículo e expertise constitucional é Besaliel Rodrigues – nº 36*2*36, Partido PTC, pois o mesmo possui 2 (dois) cursos superiores (Direito e História), 1 (uma) pós-graduação/especialização em Gestão Pública, 1 (um) mestrado em Direito e 2 (dois) doutorados (Direito e Teologia), além de ser autor de 10 (dez) livros, ser articulista com mais de 500 (quinhentos) artigos publicados no Amapá e no Brasil, ser membro da Academia de Letras - ALEA e da Associação de Escritores - APES, ser o professor mais antigo de Direito Constitucional do Estado etc. Se a escolha fosse por currículo, com certeza absoluta Besaliel Rodrigues tiraria em 1º lugar. Em caso de dúvida é só comparar com o currículo dos demais candidatos/as.   Falta uma semana para as eleições de 7 de outubro. O povo do Amapá anda muito insatisfeito com se…

Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil

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A medida pretende coibir ou, pelo menos, reduzir a ocorrência de crimes eleitorais, como compra de votos
A Justiça Eleitoral decidiu limitar a R$ 5 mil diários saques bancários de valores em espécie para pessoas físicas e jurídicas, de 1º a 10 de outubro. Caso haja segundo turno, a medida se estende para o período de 22 a 31 do mesmo mês. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) Manoel Brito, nesta sexta-feira (28), atende pedido da procuradora regional eleitoral Nathália Mariel.
O propósito do MP Eleitoral é evitar a prática de crimes de boca-de-urna e corrupção eleitoral, como ocorreu em eleições anteriores, em que o poder econômico pode exercer papel significativo. A Justiça Eleitoral concorda que há “necessidade do estabelecimento de limites durante o período crítico da campanha eleitoral – a semana que antecede o dia do pleito –, quando se avolumam as denúncias de utilização indevida de valores para fins de captação ilícita de votos”.
A decisão …

ELEIÇÕES 2018 Cuidado ao escolher,a crise ainda não acabou...

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ELEIÇÕES 2018 Cuidado ao escolher,a crise ainda não acabou...



'É preciso que o Amapá cresça, considerando os interesses de todos com uma gestão experiente e exitosa que é importante nesse momento crucial para administrar uma economia com crescimento lenta e a superação da crise política no Brasil '.
Reinaldo Coelho
As leis que regem um Estado podem facilitar sua administração se forem pensadas não só por juristas, políticos e administradores públicos, mas também pelos cidadãos. Para isso é importante equilibrar os interesses socioeconômicos e a distribuição nas distintas classes sociais no Estado, além do cuidado que deve ter para que o peso da tributação não afaste investidores. E principalmente saber superar as crises econômicas e políticas que afetam o crescimento e o desenvolvimento com uma governança responsável e transparente. Nessas eleições os brasileiros voltam às urnas diante de um cenário influenciado pela contestação a partidos tradicionais, envolvidos quase todos na La…

PIONEIRISMO

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"Mudar é sair da zona de conforto e exigi determinação de quem viu nas receitas caseiras uma oportunidade de negócio. “Eu pensei: Porque não tornar isso uma profissão?”

Ana Maria Ferreira Magalhães –empresária confeiteira, cake designer (designer de bolo) e professora
Jamille Nascimento Como uma mulher que passou parte de sua vida no magistério vira uma empresária de sucesso comercializando o que mais ama fazer? É fácil responder: É amor! Utilizando as ferramentas oferecidas pela sua dedicação em ensinar, Ana Maria Ferreira Magalhães percebeu que é possível descobrir novas áreas de atuação profissional, preparar-se para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e onde novas vocações podem ser despertadas. É quase poesia essa historia. Seria. Mas o fato é que Ana venceu seus medos e teve coragem para investir toda sua experiência em seu próprio negócio. É inspiração. Leia essa história de superações e coragem, pois essas duas palavras definem essa mulher como a dona de uma empresa…

Nas Garras do Felino Reinaldo Coelho (Interino)

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Cada um no seu quadrado As polícias civil e federal estão nas ruas de todos os Estados cumprindo ordens de prisão, apreensão de crimes diversos, do tráfico de drogas a corrupção. As ações da Civil foram tituladas de 'Operação Midas' e com mandados em operação de captura de foragidos da Justiça.
No Amapá Aqui a ‘Operações Midas’ teve mais de 50 mandatos de ações que acontecem em vários municípios e os alvos são pessoas condenadas, foragidas e com pedido de prisão em aberto por roubo e latrocínio.
Nas ruas e nas casas Operação envolvendo cento e setenta agentes policiais de todas as delegacias da Polícia Civil do Amapá cumpriram mandados de prisões preventivas, temporárias e de condenados pela Justiça. Foram detidas 65 pessoas.
Eleições
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em um projeto social que a Justiça Eleitoral suspeita servir para compra de votos.
O projeto é da candidata à deputada federal, Patrícia Ferraz. Ela negou as acusações e disse que o projeto em que…

Programa Educação para a Paz alcança escolas de Santana

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Iniciativa busca incentivar prevenção à violência nas escolas. Lançamento ocorreu na escola Augusto Antunes, nesta quinta-feira, 27.
Com o objetivo de promover a cultura da paz nas escolas por meio do diálogo e do respeito, foi lançado nesta quinta-feira, 27, em Santana, o Programa Educação para a Paz (Epaz). A solenidade ocorreu na Escola Estadual Augusto Antunes, localizada na área central do município, e contou com a presença de representantes das secretarias de educação do Amapá e do município de Santana, bem como do Ministério Público Estadual (MP/AP) e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O Epaz é uma política de Estado criada para promover a cultura da paz e a prevenção da violência para a melhoria da convivência nas unidades educacionais. A ideia é aplicar nas escolas valores e metodologias da Justiça Restaurativa, pacificando as relações e exaltando o diálogo, a tolerância e solidariedade como métodos de resolução de conflitos e colaborando, também, com a diminuição da evasão e…

TRE-AP informa alterações nas seções por meio de agregações na 1ª. zona eleitoral, em Pracuúba, Calçoene e Amapá

TRE-AP informa alterações nas seções por meio de agregações na 1ª. zona eleitoral, em Pracuúba, Calçoene e Amapá
O TRE-AP orienta os eleitores no sentido de conferir esta informação com antecedência.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informa aos eleitores dos municípios de Pracuúba, Calçoene e Amapá, que a 1ª. zona eleitoral, realizou alterações nas seções por meio de agregações, bem como no transporte de eleitores que ocorrerá da seguinte forma:
Pracuúba Seções agregadas: Escola Ernesto Colares seção 48 + seção 46 Transporte: Mantidos os percursos Agrovila-Cujubim-Pracuúba (sede) e Pernambuco-Flexal-Pracuúba (sede).
Calçoene Transporte: O número de rotas foi reduzido para adequação à lei de transporte de eleitores, ficando apenas com os percursos Carnor-Cassiporé (ponte) e Calafate-Juncal Não há seções agregadas Considerando o rezoneamento, no dia da votação as seções indicarão seus números antigos e novos, na mesma placa.
Amapá Transporte: Mantido o percurso Cruzeiro-Bas…

Tribuna Amapaense - : TRE-AP informa a mudança de cinco locais de votaçã...

Tribuna Amapaense - : TRE-AP informa a mudança de cinco locais de votaçã...: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informa aos eleitores que houve mudanças de endereço em cinco locais de votação, na ca...

TRE-AP informa a mudança de cinco locais de votação em Macapá

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