Operação Arauto desarticula quadrilha que fraudava licitação no Amapá

O ex-secretário de Planejamento do Estado, Juliano Del Castillo, está entre os presos.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (27/9) a Operação Arauto* para desarticular quadrilha que fraudava licitação de consultoria no Estado do Amapá.

A ação é resultado de um trabalho em conjunto a Controladoria Geral da União. Policiais Federais cumprem 7 mandados de Prisão Temporária e 14 mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e valores nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Porto Velho/RO, São Paulo/SP e Curitiba/PR.

De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.

O valor aproximado da licitação objeto da investigação era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Verificou-se a atuação de lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao  menos R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.

O termo arauto significa “mensageiro, porta-voz” e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos. 

Homem Forte do PSB e do Governo de Camilo Capiberibe

Ele estava em casa, na Avenida José Tupinambá, no Bairro do Laguinho, quando os policiais chegaram. A casa pertence ao médico Bira Picanço, ex-diretor da Rádio Difusora de Macapá e também filiado ao PSB.

Juliano Del Castillo é primo do ex-governador Camilo Capiberibe, e um dos nomes mais influentes e poderosos do governo. Foi secretário de Planejamento durante 4 anos do mandato de Camilo, entre 2011 e 2015.

Outras duas viaturas cumpriram mandados na zona norte de Macapá e no Centro, na Avenida Duque de Caixas com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, onde os policiais chegaram por volta das 6h da manhã.

O valor da licitação era de R$ 20 milhões do BNDES. A PF afirma que todo o esquema era articulado por um lobista que era pago pelo governo para obter recursos para o Estado. Ele também foi preso na operação de hoje, acusado de atuar no desvio de pelo menos R$ 2 milhões. O fiscal do contrato também teria recebido propina.

A Polícia Federal não está divulgando nomes. A prisão do ex-secretário de Planejamento foi confirmada pelo portal SelesNafes.Com por outras fontes.

De acordo com a PF, os crimes investigados são de fraude em licitação, corrupção passiva e peculato.