Operação conjunta entre MPF e PF encerra atividades de garimpo ilegal no Amapá
A extração de ouro e tantalita beneficiava empresa que teve bloqueados cerca de R$ 3,5 milhões
A Operação Falsino, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (1º), resultou de trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi interromper uma série de crimes decorrentes da extração ilegal de ouro e tantalita, em Tartarugalzinho/AP. Mais de 20 policiais cumpriram três mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, em Macapá e na área do garimpo. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal, a pedido do MPF.
A investigação iniciou em 2015, quando foi detectado que a lavra garimpeira no Garimpo Falsino ocupava, sem autorização de órgãos ambientais, cerca de 200 hectares. A atividade, que já dura cerca de 20 anos, provocou assoreamento de rios, desmatamento em área de proteção permanente, poluição por mercúrio, entre outras agressões ao meio ambiente.
A reparação do dano ambiental está avaliada em aproximadamente R$ 3,5 milhões. A Justiça Federal determinou o bloqueio do valor correspondente ao dano da conta de uma empresa, com sede em São Paulo, beneficiada pela extração ilegal de ouro, conforme apontou a investigação.
Até o momento, foi constatada a ocorrência de usurpação de patrimônio da União, lavra ilegal de minério, desmatamento sem autorização em terras públicas e associação criminosa. Há indícios, ainda, de lavagem de capitais. Finalizadas as investigações, os responsáveis pelos delitos serão processados pelo MPF.
PF investiga garimpo ilegal em Tartarulgalzinho/AP
Macapá/AP - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério
Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (29/9) a Operação Estrada Real,
que investiga o funcionamento de garimpo ilegal no município de
Tartarugalzinho, a aproximadamente 300 metros da BR 156.
Cerca de 30 policiais federais participaram da ação de
encerramento das atividades do garimpo e deram cumprimento a um mandado de
busca e apreensão e um mandado de prisão temporária contra o responsável pela
área. Durante a ação, foram apreendidos máquinas e veículos de grande porte.
Segundo a investigação, a região é onerada à empresa
BEADELL, que possui autorização do DNPM/AP para pesquisa mineral. Entretanto,
foi invadida por vários garimpeiros e o dono da área (superficiário) cobraria
dos invasores 30% do ouro extraído ilegalmente. Conforme apurou a Polícia
Federal, a área degradada já supera os 70 hectares.
O responsável pela área responderá pelos crimes de usurpação
de bem da União, extração ilegal de minério, associação criminosa, além de
lavagem de dinheiro. Se condenado, poderá cumprir pena de até 19 anos de
reclusão.
Em razão da proximidade do garimpo com a BR 156, o nome da
Operação Estrada Real é uma alusão aos caminhos trilhados pelos colonizadores
durante a descoberta do ouro em Minas Gerais.
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