quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

25 milhões de metros cúbicos da barragem de Pedra Branca do Amaparí é uma ameaça iminente


25 milhões de metros cúbicos da barragem de Pedra Branca do Amaparí é uma ameaça iminente



Fiscalização cabe a órgãos da União como a Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, que autorizam a instalação de barragens. De acordo com a classificação das barragens de mineração brasileiras - data base janeiro/2019 realizada pela Superintendência de Produção Mineral, através da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, o Amapá tem cinco mineradoras inseridas no Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e uma delas é a de propriedade Zamim Ferrous, situada em Pedra Branca do Amapari, que tem risco e dano potencial médio e com um volume 25.366.731,00de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.  


Reinaldo Coelho

Órgãos de meio ambiente, Defesa Civil e Procuradoria-Geral (PGE) reuniram para discutir na sede do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), medidas que possam auxiliar o governo federal no cumprimento das fiscalizações de barragens no Amapá.

Todos os estados do Brasil que tem barragens, se unem nesta mobilização nacional. O governo federal avalia mudanças na política de segurança de barragens e recomendou a fiscalização imediata em todo o país.
 
Gestores estaduais reunidos para tratar da fiscalização de barragens no Amapá   
A fiscalização é responsabilidade da União, através da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Águas (ANA), órgãos autorizativos para a implantação da atividade minerária por parte das empresas.

No Amapá, o Imap está fechando um relatório detalhado sobre o número de barragens existentes que inclui as cadastradas, implantadas legalmente e, as não cadastradas, que estão em situação irregular.

Pelo levantamento, são cerca de 35 barragens, mais de 90% criadas para a acomodação de rejeito mineral. Um pequeno percentual é usado para a reservação de água, para as hidrelétricas.

O relatório do Imap irá embasar o Governo do Amapá no encaminhamento de ofícios, ainda esta semana, aos órgãos federais como a Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, Ibama, ICMBio e Ministério Público Federal e Estadual, para o acompanhamento das medidas adotadas para a segurança e prevenção de acidentes nas barragens do Amapá.

De acordo com o diretor-presidente do Imap, Julhiano Avelar, o momento é de verificar se as competências estão sendo cumpridas. Ele ressaltou que cabe às empresas que exploram a atividade mineral, monitorar e cuidar para o bom funcionamento das barragens a fim de evitar riscos à população e ao meio ambiente. “Os órgãos federais atuam na fiscalização e, os estaduais, no acompanhamento e no suporte necessário, quando são acionados”, complementou Avelar.

Numa outra frente, a Defesa Civil do Estado irá solicitar às empresas instaladas no Amapá, o Plano de Ação de Emergência (PAE), requisito incluso na política de segurança das barragens.

A REALIDADE AMAPAENSE


A barragem de água da hidroelétrica de Santo Antônio em Laranjal do Jari, teve um trecho de 15 metros de profundidade  inundado no Amapá com morte de 4 pessoas. (Foto John PachecoG1)

O Estado do Amapá, tem barragens de mineradoras e de sustentação de água, que podem trazer sérios problemas ambientais e riscos aos moradores de seu entorno. E o Estado já teve sua tragédia ambiental em 2013 e 2014, com rompimento da estrutura do Porto de Santana, onde além dos danos ambientais ceivou oito vidas e a barragem em Laranjal do Jarí, nas obras de Hidroelétrica de Santo Antônio com quatro mortos e o Estado de Minas Gerais em 15 anos já teve 6 rompimentos, com 34 mortos e na última, em Brumadinho os números, até o fechamento dessa matéria era de 38 mortos. E o poder público ainda não aprendeu a lição de que deve fiscalizar com mais rigor?
Porto de Santana, destruido e o meio ambiente contraminado com seis vitimas fatal

A  tragédia que aconteceu no município de Santana em março de 2013, o desabamento no porto de embarque e desembarque de minério deixando seis mortos. As vítimas eram funcionários da mineradora Anglo American, e, no momento do acidente, carregavam uma embarcação com destino à China.

 À época, um laudo feito pela Politec (Perícia Oficial e de Identificação Técnica), classificou o ocorrido como fruto de negligência da empresa. Por não contar com estruturas de contenção adequadas para reforçar o solo da margem do terminal portuário, a Anglo American assumia o risco de deslizamentos, como o que causou o desmoronamento. De acordo com os peritos, a mineradora não havia entregue, até a conclusão do laudo, cópias dos projetos das obras realizadas no porto de Santana, bem como registros que comprovassem a feitura de estudos prévios sobre a situação do solo.
Estima-se que, no momento do desabamento, havia 20 mil toneladas de minério de ferro estocadas. Segundo laudo do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) as atividades da mineradora não provocaram só fadiga estrutural, mas também o uso intensivo do porto. Além de tirar a vida dos seis funcionários (dois deles nunca foram encontrados), o movimento de terra na área foi suficiente para arrastar caminhões, guindastes, parte do escritório da empresa e toneladas de minério para o fundo do Rio Amazonas.
Como forma de acelerar o cumprimento das obras de recuperação da área atingida, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ingressou uma ação civil pública na Justiça, em novembro de 2017. Apesar de a administração do terminal ser feita pela Anglo American, o alvo inicial era a condenação da Zamin Ferrous, empresa que a sucedeu na administração da concessão da Estrada de Ferro do Amapá. Na ação, exige-se um bloqueio judicial de R$ 100 milhões, a fim de garantir a recuperação do meio ambiente.
Foram sugeridas, também, medidas como o pagamento de uma indenização vitalícia e tratamento psicológico aos dependentes dos seis funcionários que morreram no acidente. Entram na conta outros R$ 80 milhões, repassados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para servirem ao pagamento de indenizações por danos morais. Em 29 de janeiro de 2018, porém, o MPF decidiu incluir na ação quatro empresas do conglomerado econômico Anglo American. De acordo com o contrato de adesão para exploração de Terminal Portuário de Uso Privativo, firmado com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 2012, o grupo Anglo American era o responsável pelo uso do terminal portuário e pela realização da embarcação do minério de ferro. A multinacional teria, portanto, a mesma responsabilidade da mineradora Zamin na reparação dos danos ambientais e trabalhistas. E o processo continua e a seis anos as famílias atingidas estão à espera.

Com o sinal vermelho e as sirenes de alerta gritando, aqui no Amapá a sociedade está se mobilizando e questionando da nossa realidade, se as mineradoras e as barragens aqui existentes estão garantidas pela segurança e quais os riscos de romperem. Isso que pode responder são os órgãos responsáveis, a Agencia Nacional de Águas (ANA), Agencia Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP, e as secretárias estadual e municipais de Meio Ambiente, além do Ministério Público Estadual e Federal.

Uma ameaça latente é com referência a situação da barragem que a mesmas mineradora Zamim Ferrous, administrava no município de Pedra Branca do Amapari e que está sem manutenção a cinco anos e os riscos são grandes de ela romper. Essa é considerada uma das barragens mais perigosas do Brasil pois está há 5 anos abandonada e sem nenhuma manutenção, com volume de dejetos de mais de 20 milhões de metros cúbicos ofertando alto grau de risco ao município de Pedra Branca do Amapari.
Mina de ferro da Anglo American em Pedra Branca do Amapari, herdada pela Zamin Ferrous

Esses números exatos são de 25.366.731,00 metros cúbicos e de acordo com a classificação das barragens de mineração brasileiras - data base janeiro/2019 realizada pela Superintendência de Produção Mineral, através da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, o Amapá tem cinco mineradoras inseridas no Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e uma delas é a situada em Pedra Branca do Amapari, que tem risco e dano potencial médio.


O geólogo e advogado Antônio da Justa Feijão alertou em um programa radiofônico de Macapá para o risco de vazamento da barragem da Mineradora Zamin em Pedra Branca, no Amapá. Segundo ele, a falta de manutenção e de fiscalização da barragem, que está abandonada há cinco anos, acende o sinal de alerta para a possibilidade de ocorrer uma tragédia parecida com a que ocorreu na semana passada no município de Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou um saldo de pelo dezenas de mortos e mais de 300 pessoas desaparecidas.
Feijão analisa que ao longo da semana os órgãos de fiscalização, em especial o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que sucedeu o DNPM, serão alvos de “muita pressão”, porque além da possível fragilidade, a barragem foi construída de forma inadequada, “por acima dela tem a barragem de água da Anglo Ferrous e ao lado a barragem de rejeitos, ambas coladas; são duas barragens que precisam ser analisadas, porque uma uma rompe há o deslocamento rápido da água e a outra barragem não suporta o volume”.
Na opinião de Feijão, que também é advogado especializado no setor minerário, as hidrelétricas têm que agir para ajudar o governo.
“Creio que um eventual acidente não vai ocorrer porque pode ser evitado com as realização das retificações necessárias, mas se não for feito esse trabalho preventivo pode ocorrer sim uma grande tragédia, porque no campo teórico posso afirmar que um rompimento no inverno, em época de chuvas intensas, são 75 quilômetros que separam os rios Amapari e Araguari, e a água encontraria a hidrelétrica em menos de um dia, e quem iria sofrer diretamente com isso, quem pagaria a cota de desgraça seria Ferreira Gomes; não quero apontar ninguém, mas vamos torcer para que este programa de rádio, que é bastante ouvido, esteja sendo ouvido por quem de direito, porque há um perigo emergente, que pode ser detectado através das ravinas, que no Nordeste chamamos de mossoroca, na barragem, que está abandonada há cinco anos”, alertou.

As cinco empresas minerados instaladas no Amapá




·       Cadam S/A exploração de Caulim, no município de Vitória do Jari.  CRI – Baixo,  DPA - Média
·       Zamin Amapá Mineração S.A. Mina em Pedra Branca do Amapari, exploração de Minério de Ferro (Itaberito) CR – Média, DPA - Média
·       North Mill Pond Beadell Brasil Ltda, Mina de exploração de ouro primário em Pedra Branca do Amaparí.  CRI – Baixo - ALTA
·       TAP D Beadell Brasil Ltda, mina de exploração de ouro primário em Pedra Branca do Amapari. CRI – Baixo – DPA - ALTA
·       VILA NOVA Unamgen Mineração e Metalurgia S.a., exploração de minério de ferro em Mazagão. CRI – Baixo – DPA – Baixa


De acordo com a regulamentação da ANM, as barragens de suas classificação de Categoria de Riscos (CR) e ao Dano Potencial  Associado (DPA). Se as  barragens apresentarem potencial de risco Médio/Alerta, o que revela a necessidade de priorizar a atenção e a intervenção nessas estruturas, caso da barragem de Pedra Branca do Amapari.
Faixas de classificação CRI
Alto ≥ 60 ou EC* = 10 (*)
Médio 35 a 60
Baixo ≤ 35
(*) Pontuação (10) em qualquer coluna de Estado de Conservação (EC) implica automaticamente CATEGORIA DE RISCO ALTA e necessidade de providências imediatas pelo responsável da barragem.





Todos esses fatos que vem ocorrendo Brasil afora, é com identificações de situações preocupantes, vem sendo alerdado que é pela falta de manutenção das barragens e pela fato dos órgãos fiscalizadores não estarem cumprindo o que determina a legislação ambiental e a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), servindo como um marco PNSB importante na gestão da segurança de barragens no país. Destaca-se o reconhecimento do elevado nível de problemas de natureza organizacional, responsável pelo estado geral de abandono de milhares de barragens brasileiras, com vulnerabilidades latentes em projetos, construção e operação de estruturas existentes. No Nordeste, as barragens eram projetadas para a condição de máximo aproveitamento do vale, com a formação de grandes reservatórios de água. Os projetos eram elaborados tendo como prioridade a utilização da água para o consumo humano e dessedentação de animais, sendo as atividades de irrigação e de geração de energia, consideradas secundárias (ex. Açude de Orós).


Outro elemento importante do Plano de Segurança da Barragem, que também já foi regulamentado tanto pela ANM quanto pela ANA e pela ANEEL além de estar em processo de regulamentação pelos outros órgãos fiscalizadores (IBAMA e seus órgãos descentralizados), são as inspeções de segurança regular, que, juntamente com o monitoramento (auscultação), fornecem informações importantes quanto ao estado de conservação da barragem. As inspeções regulares são realizadas em intervalos periódicos gerando um relatório de inspeção regular (para a ANM é semestral e para a ANA e ANEEL pode ser semestral, anual ou bianual a depender da classe da barragem) e buscam identificar eventuais problemas técnicos visíveis por meio da inspeção visual, propondo sua correção ou o acionamento de inspeções mais minuciosas específicas para realização de uma inspeção especial, focada especificamente no problema identificado.



O Estado do Amapá, na figura do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP, vem buscando estreitar laços com outros estados com mais experiência no tema de Segurança de Barragens, assim como com os técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA.
O ano de 2017 foi marcado por visitas técnicas, vistorias, fiscalização (ainda que limitada), pesquisas bibliográficas e capacitações nesta temática. Em 2018, o IMAP está com previsão de mais capacitações para seus técnicos não somente na questão prática, mas visando o entendimento legal e sua regulamentação. Para tanto, encaminhará ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/AP uma minuta de resolução que tratará deste tema específico, assim como o fez em 2017 com a Outorga dos Direitos de Uso. Aliás, os técnicos já estão trabalhando e engajados nesta questão da regulamentação buscando normas de outros estados e, também, de entidades federais, não se esquecendo das questões e peculiaridades locais e regionais.



MINERAÇÃO | Ambientalista alerta para risco de rompimento de barragem da Anglo



Em dezembro de 2017, o presidente da ONG (Organização Não Governamental) "AMO SERRA", Rivaldo Ataíde, publica uma carta em uma rede social, endereçada ao biólogo André Ruschi, diretor da escola Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, no Espirito Santo. O documento, em tom de desabafo, chama a atenção para a existência de uma mega barragem em Pedra Branca do Amapari, herdada pela mineradora Zamin Ferrous, que guarda rejeitos de minério de ferro, carregada de metais pesados como o cianeto. Mesmo sem atividade mineral por ora, a falta de manutenção pode sim precipitar um acidente no local.
Ele diz que a barreira já apresentou problemas de desabamento, ainda nos tempos da mineradora MMX, resultando em um enorme passivo ambiental e uma multa milionária.
Para ele, o risco é iminente e pede ajuda ao especialista de fora, que coincidentemente tem uma história familiar muito ligada com o Amapá e à Serra do Navio. André Ruschi é filho do inesquecível agrônomo, ecologista e naturalista brasileiro Augusto Ruschi, que realizou grandes pesquisas na região, especialmente em busca do maikor beija-flor que existe, o Brilho de Fogo. Confira a íntegra da carta.

"Olá Prof. Ruschi,

Sinto pelo adiamento de vossa agenda de capacitação.
Entendo as razões... Minha vida mudou muito depois da última vez que conversamos. Venho do meu jeito me engajando em causas socioambientais e de vitórias posso falar da suspensão da construção da barragem do Assentamento do Silvestre (botei a boca no trombone com artigos na imprensa); o fim da inércia criminosa da União em relação ao deslinde do tombamento de Serra do Navio (foi retomada a regularização fundiária das vilas da ICOMI); embates políticos que me transformaram no 'cara a ser derrubado' pelos 'políticos do lugar' (coloquei 9 vereadores e dois prefeitos no mesmo saco de gatos...)
Estamos todos preocupados com a megarepresa de rejeitos da hoje ZAMIN... já estive no local há cinco anos atrás e é algo assustador... é imensa... e... carregada de cianeto... Já houve vazamentos... tem uma ação indenizatória milionária em trâmite envolvendo a BEADELL (Austrália) e a ZAMIN (Índia), hoje dormindo no colo dos juízes e promotores do Amapá.
Recentemente, juntamente com estudantes da comunidade editamos e publicamos o MANIFESTO DE SERRA DO NAVIO, denunciando dentre outras coisas o trânsito irresponsável e quinzenal (no pico da exploração chega a ser semanal) de comboios com conteineres cada um carregando cerca de 10 a 20 toneladas de cianeto, no trecho Porto de Santana/Mina da Zamin (de 6 a 12 caminhões), passando por dentro de várias cidades, inclusive a nossa, sem atender aos requisitos de segurança nacionais e internacionais...
Dizem que a tragédia de Tianjin envolveu a explosão de um pack de conteneires contendo cerca de 70 toneladas de cianeto... E essa porra dessa bomba atômica passava toda semana na porta de casa! Mexemos com meio mundo de gente que foi de juízes, desembargadores até promotores do estado e da união, além de todos os órgãos diretamente responsáveis como polícias rodoviárias estaduais e federal, bombeiros, defesa civil, exército, etc...
Mas, não fomos fogueteiros! Sabemos que isso é um prato cheio pra imprensa...
Mas como disse ao Comandante dos Bombeiros do Amapá... Em respeito à categoria dos Bombeiros Militares, antes de irmos ao MP e à imprensa, aguardaremos resposta às seguinte perguntas: Cadê o P2R2 desse modal ora denunciado e para o Amapá... não é só o cianeto... a quantidade de explosivos que essas minas e a construção de três hidrelétricas consomem é gigantesca!
Enfim, tua voz ainda ecoa.... sem choramingos!
Do ponto de vista da credibilidade fui do céu ao inferno e voltei... É impressionante essa praga dos políticos corruptos... eles estão em todos os lugares! Em casa eu tenho algo que chamo de “saco de cabeças”... dossiês para entrar com dezenas de processos cíveis e criminais contra um monte de gente...
Qué sabê Professor?!
Eu tenho mais o que fazer!
Não quero o dinheiro de ninguém... Sou apenas um cara que sonha em viver num lugar legal... ter o prazer de convidar visitantes e eles também terem a mesma impressão positiva do nosso lugar... Idealismo?
Enfim, já comprei a passagem pra Vitória e tô chegando por aí! Será que o Mestre aceita um convite para tomarmos um chopp ?

PS. To levando de volta pra casa os búzios que trouxe das praias de Santa Cruz... PS. Vou levar uma bike pra ir da Praia de Santa Cruz (ES) até a Praia do Pratigi (Ituberá-BA), mais ou menos 850 kms)
PS. Gostaria de entrevistá-lo para nossa Oficina de Jornalismo".

Rivaldo Ataíde
Técnico Judiciário e Ativista Socioambiental



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