25 milhões de metros cúbicos da barragem de Pedra
Branca do Amaparí é uma ameaça iminente
Fiscalização cabe a órgãos da União como a Agência
Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, que autorizam a instalação
de barragens. De acordo com a classificação das barragens de mineração
brasileiras - data base janeiro/2019 realizada pela Superintendência de
Produção Mineral, através da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, o
Amapá tem cinco mineradoras inseridas no Política Nacional de Segurança de
Barragens (PNSB) e uma delas é a de propriedade Zamim Ferrous, situada em Pedra
Branca do Amapari, que tem risco e dano potencial médio e com um volume
25.366.731,00de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.
Reinaldo Coelho
Órgãos de meio ambiente, Defesa Civil e
Procuradoria-Geral (PGE) reuniram para discutir na sede do Instituto do Meio
Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), medidas que possam
auxiliar o governo federal no cumprimento das fiscalizações de barragens no
Amapá.
Todos os estados do Brasil que tem barragens, se
unem nesta mobilização nacional. O governo federal avalia mudanças na política
de segurança de barragens e recomendou a fiscalização imediata em todo o país.
A fiscalização é responsabilidade da União, através
da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Águas (ANA),
órgãos autorizativos para a implantação da atividade minerária por parte das
empresas.
No Amapá, o Imap está fechando um relatório
detalhado sobre o número de barragens existentes que inclui as cadastradas,
implantadas legalmente e, as não cadastradas, que estão em situação irregular.
Pelo levantamento, são cerca de 35 barragens, mais
de 90% criadas para a acomodação de rejeito mineral. Um pequeno percentual é
usado para a reservação de água, para as hidrelétricas.
O relatório do Imap irá embasar o Governo do Amapá
no encaminhamento de ofícios, ainda esta semana, aos órgãos federais como a
Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, Ibama, ICMBio e
Ministério Público Federal e Estadual, para o acompanhamento das medidas
adotadas para a segurança e prevenção de acidentes nas barragens do Amapá.
De acordo com o diretor-presidente do Imap, Julhiano
Avelar, o momento é de verificar se as competências estão sendo cumpridas. Ele
ressaltou que cabe às empresas que exploram a atividade mineral, monitorar e
cuidar para o bom funcionamento das barragens a fim de evitar riscos à
população e ao meio ambiente. “Os órgãos federais atuam na fiscalização e, os
estaduais, no acompanhamento e no suporte necessário, quando são acionados”,
complementou Avelar.
Numa outra frente, a Defesa Civil do Estado irá
solicitar às empresas instaladas no Amapá, o Plano de Ação de Emergência (PAE),
requisito incluso na política de segurança das barragens.
A REALIDADE
AMAPAENSE
A barragem de água da hidroelétrica de Santo Antônio em Laranjal do Jari, teve um trecho de 15 metros de profundidade inundado no Amapá com morte de 4 pessoas. (Foto John PachecoG1) |
O Estado do Amapá, tem
barragens de mineradoras e de sustentação de água, que podem trazer sérios
problemas ambientais e riscos aos moradores de seu entorno. E o Estado já teve
sua tragédia ambiental em 2013 e 2014, com rompimento da estrutura do Porto de
Santana, onde além dos danos ambientais ceivou oito vidas e a barragem em
Laranjal do Jarí, nas obras de Hidroelétrica de Santo Antônio com quatro mortos
e o Estado de Minas Gerais em 15 anos já teve 6 rompimentos, com 34 mortos e na
última, em Brumadinho os números, até o fechamento dessa matéria era de 38
mortos. E o poder público ainda não aprendeu a lição de que deve fiscalizar com
mais rigor?
Porto de Santana, destruido e o meio ambiente contraminado com seis vitimas fatal |
A tragédia
que aconteceu no município de Santana em março de 2013, o desabamento no porto
de embarque e desembarque de minério deixando seis mortos. As vítimas eram
funcionários da mineradora Anglo American, e, no momento do acidente,
carregavam uma embarcação com destino à China.
À época, um
laudo feito pela Politec (Perícia Oficial e de Identificação Técnica),
classificou o ocorrido como fruto de negligência da empresa. Por não contar com
estruturas de contenção adequadas para reforçar o solo da margem do terminal
portuário, a Anglo American assumia o risco de deslizamentos, como o que causou
o desmoronamento. De acordo com os peritos, a mineradora não havia entregue,
até a conclusão do laudo, cópias dos projetos das obras realizadas no porto de
Santana, bem como registros que comprovassem a feitura de estudos prévios sobre
a situação do solo.
Estima-se que, no momento do desabamento, havia 20
mil toneladas de minério de ferro estocadas. Segundo laudo do Instituto de Meio
Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) as atividades da mineradora não
provocaram só fadiga estrutural, mas também o uso intensivo do porto. Além de
tirar a vida dos seis funcionários (dois deles nunca foram encontrados), o
movimento de terra na área foi suficiente para arrastar caminhões, guindastes,
parte do escritório da empresa e toneladas de minério para o fundo do Rio
Amazonas.
Como forma de acelerar o cumprimento das obras de
recuperação da área atingida, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP)
ingressou uma ação civil pública na Justiça, em novembro de 2017. Apesar de a
administração do terminal ser feita pela Anglo American, o alvo inicial era a
condenação da Zamin Ferrous, empresa que a sucedeu na administração da
concessão da Estrada de Ferro do Amapá. Na ação, exige-se um bloqueio judicial
de R$ 100 milhões, a fim de garantir a recuperação do meio ambiente.
Foram sugeridas, também, medidas como o pagamento de
uma indenização vitalícia e tratamento psicológico aos dependentes dos seis
funcionários que morreram no acidente. Entram na conta outros R$ 80 milhões,
repassados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para servirem ao
pagamento de indenizações por danos morais. Em 29 de janeiro de 2018, porém, o
MPF decidiu incluir na ação quatro empresas do conglomerado econômico Anglo
American. De acordo com o contrato de adesão para exploração de Terminal
Portuário de Uso Privativo, firmado com a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (ANTAQ) em 2012, o grupo Anglo American era o responsável pelo uso
do terminal portuário e pela realização da embarcação do minério de ferro. A
multinacional teria, portanto, a mesma responsabilidade da mineradora Zamin na
reparação dos danos ambientais e trabalhistas. E o processo continua e a seis
anos as famílias atingidas estão à espera.
Com o sinal vermelho e as sirenes de alerta
gritando, aqui no Amapá a sociedade está se mobilizando e questionando da nossa
realidade, se as mineradoras e as barragens aqui existentes estão garantidas
pela segurança e quais os riscos de romperem. Isso que pode responder são os
órgãos responsáveis, a Agencia Nacional de Águas (ANA), Agencia Nacional de Mineração
(ANM), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do
Amapá – IMAP, e as secretárias estadual e municipais de Meio Ambiente, além do
Ministério Público Estadual e Federal.
Uma ameaça latente é com referência a situação da
barragem que a mesmas mineradora Zamim Ferrous, administrava no município de
Pedra Branca do Amapari e que está sem manutenção a cinco anos e os riscos são
grandes de ela romper. Essa é considerada uma das barragens mais perigosas do Brasil
pois está há 5 anos abandonada e sem nenhuma manutenção, com volume de dejetos
de mais de 20 milhões de metros cúbicos ofertando alto grau de risco ao município
de Pedra Branca do Amapari.
Mina de ferro da Anglo American em Pedra Branca do Amapari, herdada pela Zamin Ferrous |
Esses números exatos são de 25.366.731,00 metros
cúbicos e de acordo com a classificação das barragens de mineração brasileiras
- data base janeiro/2019 realizada pela Superintendência de Produção Mineral,
através da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração, o Amapá tem cinco
mineradoras inseridas no Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e
uma delas é a situada em Pedra Branca do Amapari, que tem risco e dano
potencial médio.
O geólogo e advogado Antônio da Justa Feijão alertou
em um programa radiofônico de Macapá para o risco de vazamento da barragem da
Mineradora Zamin em Pedra Branca, no Amapá. Segundo ele, a falta de manutenção
e de fiscalização da barragem, que está abandonada há cinco anos, acende o
sinal de alerta para a possibilidade de ocorrer uma tragédia parecida com a que
ocorreu na semana passada no município de Brumadinho, em Minas Gerais, que
deixou um saldo de pelo dezenas de mortos e mais de 300 pessoas desaparecidas.
Feijão analisa que ao longo da semana os órgãos de
fiscalização, em especial o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente) e a
Agência Nacional de Mineração (ANM), que sucedeu o DNPM, serão alvos de “muita
pressão”, porque além da possível fragilidade, a barragem foi construída de
forma inadequada, “por acima dela tem a barragem de água da Anglo Ferrous e ao
lado a barragem de rejeitos, ambas coladas; são duas barragens que precisam ser
analisadas, porque uma uma rompe há o deslocamento rápido da água e a outra
barragem não suporta o volume”.
Na opinião de Feijão, que também é advogado
especializado no setor minerário, as hidrelétricas têm que agir para ajudar o
governo.
“Creio que um eventual acidente não vai ocorrer
porque pode ser evitado com as realização das retificações necessárias, mas se
não for feito esse trabalho preventivo pode ocorrer sim uma grande tragédia,
porque no campo teórico posso afirmar que um rompimento no inverno, em época de
chuvas intensas, são 75 quilômetros que separam os rios Amapari e Araguari, e a
água encontraria a hidrelétrica em menos de um dia, e quem iria sofrer
diretamente com isso, quem pagaria a cota de desgraça seria Ferreira Gomes; não
quero apontar ninguém, mas vamos torcer para que este programa de rádio, que é
bastante ouvido, esteja sendo ouvido por quem de direito, porque há um perigo
emergente, que pode ser detectado através das ravinas, que no Nordeste chamamos
de mossoroca, na barragem, que está abandonada há cinco anos”, alertou.
As cinco empresas minerados instaladas no Amapá
· Cadam S/A exploração de
Caulim, no município de Vitória do Jari.
CRI – Baixo, DPA - Média
· Zamin Amapá Mineração S.A.
Mina em Pedra Branca do Amapari, exploração de Minério de Ferro (Itaberito) CR
– Média, DPA - Média
· North Mill Pond Beadell
Brasil Ltda, Mina de exploração de ouro primário em Pedra Branca do Amaparí. CRI – Baixo - ALTA
· TAP D Beadell Brasil Ltda,
mina de exploração de ouro primário em Pedra Branca do Amapari. CRI – Baixo –
DPA - ALTA
· VILA NOVA Unamgen Mineração
e Metalurgia S.a., exploração de minério de ferro em Mazagão. CRI – Baixo – DPA
– Baixa
De acordo com a regulamentação da ANM, as barragens
de suas classificação de Categoria de Riscos (CR) e ao Dano Potencial Associado (DPA). Se as barragens apresentarem potencial de risco
Médio/Alerta, o que revela a necessidade de priorizar a atenção e a intervenção
nessas estruturas, caso da barragem de Pedra Branca do Amapari.
Faixas de classificação CRI
Alto ≥ 60 ou EC* = 10 (*)
Médio 35 a 60
Baixo ≤ 35
(*) Pontuação (10) em qualquer coluna de Estado de
Conservação (EC) implica automaticamente CATEGORIA DE RISCO ALTA e necessidade
de providências imediatas pelo responsável da barragem.
Todos esses fatos que vem ocorrendo Brasil afora, é
com identificações de situações preocupantes, vem sendo alerdado que é pela
falta de manutenção das barragens e pela fato dos órgãos fiscalizadores não
estarem cumprindo o que determina a legislação ambiental e a Lei nº
12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens
(PNSB), servindo como um marco PNSB importante na gestão da segurança de
barragens no país. Destaca-se o reconhecimento do elevado nível de problemas de
natureza organizacional, responsável pelo estado geral de abandono de milhares
de barragens brasileiras, com vulnerabilidades latentes em projetos, construção
e operação de estruturas existentes. No Nordeste, as barragens eram projetadas
para a condição de máximo aproveitamento do vale, com a formação de grandes
reservatórios de água. Os projetos eram elaborados tendo como prioridade a
utilização da água para o consumo humano e dessedentação de animais, sendo as
atividades de irrigação e de geração de energia, consideradas secundárias (ex.
Açude de Orós).
Outro elemento importante do Plano de Segurança da
Barragem, que também já foi regulamentado tanto pela ANM quanto pela ANA e pela
ANEEL além de estar em processo de regulamentação pelos outros órgãos
fiscalizadores (IBAMA e seus órgãos descentralizados), são as inspeções de
segurança regular, que, juntamente com o monitoramento (auscultação), fornecem
informações importantes quanto ao estado de conservação da barragem. As
inspeções regulares são realizadas em intervalos periódicos gerando um
relatório de inspeção regular (para a ANM é semestral e para a ANA e ANEEL pode
ser semestral, anual ou bianual a depender da classe da barragem) e buscam
identificar eventuais problemas técnicos visíveis por meio da inspeção visual,
propondo sua correção ou o acionamento de inspeções mais minuciosas específicas
para realização de uma inspeção especial, focada especificamente no problema
identificado.
O Estado do Amapá, na figura do Instituto do Meio
Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP, vem buscando
estreitar laços com outros estados com mais experiência no tema de Segurança de
Barragens, assim como com os técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA.
O ano de 2017 foi marcado por visitas técnicas,
vistorias, fiscalização (ainda que limitada), pesquisas bibliográficas e
capacitações nesta temática. Em 2018, o IMAP está com previsão de mais
capacitações para seus técnicos não somente na questão prática, mas visando o
entendimento legal e sua regulamentação. Para tanto, encaminhará ao Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CERH/AP uma minuta de resolução que tratará
deste tema específico, assim como o fez em 2017 com a Outorga dos Direitos de
Uso. Aliás, os técnicos já estão trabalhando e engajados nesta questão da
regulamentação buscando normas de outros estados e, também, de entidades
federais, não se esquecendo das questões e peculiaridades locais e regionais.
MINERAÇÃO | Ambientalista alerta para risco de rompimento de
barragem da Anglo
Em dezembro de
2017, o presidente da ONG (Organização Não Governamental) "AMO
SERRA", Rivaldo Ataíde, publica uma carta em uma rede social, endereçada
ao biólogo André Ruschi, diretor da escola Estação Biologia Marinha Augusto
Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, no Espirito Santo. O documento, em tom de
desabafo, chama a atenção para a existência de uma mega barragem em Pedra
Branca do Amapari, herdada pela mineradora Zamin Ferrous, que guarda rejeitos
de minério de ferro, carregada de metais pesados como o cianeto. Mesmo sem
atividade mineral por ora, a falta de manutenção pode sim precipitar um
acidente no local.
Ele diz que a barreira já apresentou problemas de desabamento, ainda nos tempos
da mineradora MMX, resultando em um enorme passivo ambiental e uma multa
milionária.
Para ele, o risco é iminente e pede ajuda ao especialista de fora, que
coincidentemente tem uma história familiar muito ligada com o Amapá e à Serra
do Navio. André Ruschi é filho do inesquecível agrônomo, ecologista e
naturalista brasileiro Augusto Ruschi, que realizou grandes pesquisas na
região, especialmente em busca do maikor beija-flor que existe, o Brilho de
Fogo. Confira a íntegra da carta.
"Olá Prof. Ruschi,
Sinto pelo adiamento de vossa agenda de capacitação.
Entendo as razões... Minha vida mudou muito depois da última vez que
conversamos. Venho do meu jeito me engajando em causas socioambientais e de
vitórias posso falar da suspensão da construção da barragem do Assentamento do
Silvestre (botei a boca no trombone com artigos na imprensa); o fim da inércia
criminosa da União em relação ao deslinde do tombamento de Serra do Navio (foi
retomada a regularização fundiária das vilas da ICOMI); embates políticos que me
transformaram no 'cara a ser derrubado' pelos 'políticos do lugar' (coloquei 9
vereadores e dois prefeitos no mesmo saco de gatos...)
Estamos todos preocupados com a megarepresa de rejeitos da hoje ZAMIN... já
estive no local há cinco anos atrás e é algo assustador... é imensa... e...
carregada de cianeto... Já houve vazamentos... tem uma ação indenizatória
milionária em trâmite envolvendo a BEADELL (Austrália) e a ZAMIN (Índia), hoje
dormindo no colo dos juízes e promotores do Amapá.
Recentemente, juntamente com estudantes da comunidade editamos e publicamos o
MANIFESTO DE SERRA DO NAVIO, denunciando dentre outras coisas o trânsito
irresponsável e quinzenal (no pico da exploração chega a ser semanal) de
comboios com conteineres cada um carregando cerca de 10 a 20 toneladas de
cianeto, no trecho Porto de Santana/Mina da Zamin (de 6 a 12 caminhões),
passando por dentro de várias cidades, inclusive a nossa, sem atender aos
requisitos de segurança nacionais e internacionais...
Dizem que a tragédia de Tianjin envolveu a explosão de um pack de conteneires
contendo cerca de 70 toneladas de cianeto... E essa porra dessa bomba atômica
passava toda semana na porta de casa! Mexemos com meio mundo de gente que foi
de juízes, desembargadores até promotores do estado e da união, além de todos
os órgãos diretamente responsáveis como polícias rodoviárias estaduais e
federal, bombeiros, defesa civil, exército, etc...
Mas, não fomos fogueteiros! Sabemos que isso é um prato cheio pra imprensa...
Mas como disse ao Comandante dos Bombeiros do Amapá... Em respeito à categoria
dos Bombeiros Militares, antes de irmos ao MP e à imprensa, aguardaremos
resposta às seguinte perguntas: Cadê o P2R2 desse modal ora denunciado e para o
Amapá... não é só o cianeto... a quantidade de explosivos que essas minas e a
construção de três hidrelétricas consomem é gigantesca!
Enfim, tua voz ainda ecoa.... sem choramingos!
Do ponto de vista da credibilidade fui do céu ao inferno e voltei... É
impressionante essa praga dos políticos corruptos... eles estão em todos os
lugares! Em casa eu tenho algo que chamo de “saco de cabeças”... dossiês para
entrar com dezenas de processos cíveis e criminais contra um monte de gente...
Qué sabê Professor?!
Eu tenho mais o que fazer!
Não quero o dinheiro de ninguém... Sou apenas um cara que sonha em viver num
lugar legal... ter o prazer de convidar visitantes e eles também terem a mesma
impressão positiva do nosso lugar... Idealismo?
Enfim, já comprei a passagem pra Vitória e tô chegando por aí! Será que o
Mestre aceita um convite para tomarmos um chopp ?
PS. To levando de volta pra casa os búzios que trouxe das praias de Santa
Cruz... PS. Vou levar uma bike pra ir da Praia de Santa Cruz (ES) até a Praia
do Pratigi (Ituberá-BA), mais ou menos 850 kms)
PS. Gostaria de entrevistá-lo para nossa Oficina de Jornalismo".
Rivaldo Ataíde
Técnico Judiciário e Ativista Socioambiental
Nenhum comentário:
Postar um comentário