A crise na segurança publica
e as ações do atual governo
Roberto Júnior
O pensamento positivista
normativo foi característico nos momentos de idealização da nação brasileira,
que surgiu com a proposta de um estado forte pautado nas regras de uma
organização social rígida e centralizada, o que deu origem à frase que até hoje
está estampada em nossa bandeira, “Ordem e Progresso”. No decorrer da historia,
a nação que surgiu com o lema de ordem passou a ser visto como o lar das
“falcatruas”, se perdendo tanto nos valores morais, quanto nos organizacionais
da sociedade. O reflexo dessa cultura da libertinagem, onde tudo “pode” acabou
sendo a atual “desordem e regresso” em que vivemos, não se limitando apenas aos
famosos escândalos de corrupção, mas também ao crime organizado que tomou de
assalto o país, criando a maior crise de segurança publica dos últimos anos.
Em um estado democrático de direito,
vivemos sob a égide de um regime jurídico normativo, onde toda sociedade esta
submetida a um conjunto de direitos e deveres. Assim, a ordem necessária para o
comprimento dessas normas é de competência direta do estado, que deve através
da segurança publica estabelecer mecanismos de prevenção, controle e se
necessário punição. Esse método de controle faz com que a segurança publica
seja um dos pilares essenciais da força tridimensional de um estado organizado,
ao lado da saúde e da educação.
Trazendo a discussão para o
contexto atual, o Brasil se vê perdido em um mar de terrorismo e violência.
Depois das festas de escândalos de corrupção, agora as facções criminosas
mostraram que são uma verdadeira ameaça a soberania nacional, tomando cidades
de assalto, atacando comunidades e ate mesmo tomando o controle de presídios.
Nos estados com maior incidência de casos de violência a força nacional foi
enviada para reforçar a segurança, porem sabe-se que esse tipo de medidas é de
caráter temporário, e portanto com a administração do atual ministro da Justiça
e Segurança Pública, Sergio Moro, será necessário se estabelecer uma nova
estratégia de combate ao crime organizado.
O Brasil precisa
urgentemente se aparelhar e enfrentar o crime organizado de maneira rígida. Não
podemos mais de forma alguma tolerar que as facções criminosas criem dentro do
território nacional um estado paralelo por meio da força e do terrorismo. As
comunidades dominadas pelos criminosos vivem em um regime ditado pelo medo, no
meio de bandidos armados que de forma ridícula criam “leis” para colocar os
cidadãos em situação de submissão às regras do crime.
No estado do Amapá as
facções locais entram em guerra com as nacionais, lutam pelo domínio de
comunidades, pelo controle do tráfico de entorpecentes e tiram a vida de
inocentes no meio dessa barbárie. Na ultima operação do BOPE foi intensificado
a fiscalização nos conjuntos habitacionais, entre eles o principal na região do
Macapaba, onde as ações dos criminosos eram mais intensas.
Essa guerra ao crime
organizado será um dos maiores desafios da atual gestão do governo, que terá
que aparelhar ainda mais as forças policiais, mas também fazer com que a
legislação deixe de ser tão benevolente com a criminalidade.
Por conta disso, o debate
sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a nova
regulamentação do estatuto do desarmamento gerou polemica na opinião publica.
As pessoas resistentes a medida afirmam que a facilitação para a posse de arma
para os cidadãos pode gerar ainda mais violência e insegurança. Porém, a
realidade é que toda essa crise de segurança publica incluindo não só as
facções criminosas, mas também assaltos, estupros, furtos e muitos outros
crimes que somos vítimas no cotidiano são resultados de uma legislação que
protege muito mais os autores do crime do que a própria população. Enquanto
qualquer marginal medíocre anda armado, a população anda nas ruas com medo,
vivem em suas casas sob constante ameaça e são reféns de uma legislação que da
razão a tudo isso.
Não podemos mais aceitar que
o crime tome conta do país, e para isso precisamos apoiar as medidas que
reforcem a segurança publica, inclusive a segurança individual dos cidadãos. A
prioridade agora será retomar o direito de proteger nossas vidas, e apoiar as
forças nacionais que objetivem fazer jus a nossa bandeira.
O povo clama pela ordem e
pelo progresso!
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