Em sua obra “Politicas de Saúde
Pública: interação dos Atores Sociais”,
Mario Lopes (2017) enfoca o papel
do governo, dos Conselhos de Medicina e
dos usuários como protagonistas na execução das politicas de saúde. Mesmo com a
“democratização” do país, a participação dos usuários na politica se resumiu às
eleições. Os políticos se serviram do desinteresse para se perpetuar no poder e
ludibriar os eleitores. A politica partidária se desmoralizou e desmobilizou a
sociedade.
Da mesma forma os Conselhos em sua
função normativa de fiscalização e denuncias, passaram a serem olhados não como
coparticipantes e colaboradores, mas como empecilhos aos governantes.
Uma das
melhores formas de participação no cenário politico é com propostas,
mobilização da sociedade e argumentos comprovados com fatos, ficando atentos às
promessas e compromissos dos candidatos eleitos e que assumiram o governo em
2019.
Para
fundamentar este artigo tomamos a síntese feita pelo portal G1 Amapá, baseado
nas entrevistas, debates e no plano de governo de Waldez Góes em seu 4º mandato. No bojo das propostas nos
atemos ao setor saúde.
No inicio
do 3º mandato de WG foi pedido ao Ministério da Saúde- MS a deflagração de
emergência federal na saúde, devido a desestruturação e situação critica da
assistência estadual, responsável pelo atendimento mais especializado. Acontece
que foi negado pelo MS, alegando que a situação não era apenas crise
financeira, mas sim incapacidade de gestão dos recursos e falta de melhor
operacionalização dos serviços. Elencou os vários problemas encontrados.
Passaram-se
4 anos e poucos desses gargalos foram resolvidos. Em data recente o CRM-AP e o
CFM novamente fizeram uma fiscalização nas unidades de saúde de Macapá, como
HCAL e HE, e encontraram as mesmas deficiencias antes constatadas pelo MS,
comprovando a permanecia da falta de gestão do setor.
Nas entrevistas
e no plano de governo atual, constatamos 9(nove) propostas que visam amenizar
essa crise, que ao longo de 16 anos (Lula, Dilma e Temer) foi marcada pelo
subfinanciamento e contingenciamento de recursos federais para a saúde, em
especial a atenção básica, amplamente divulgada e comprovada pelo CFM. Vamos às propostas.
Aquisição
de aeronave para o Grupo Tático Aéreo, especialmente para a saúde (1); implantar o Hospital de Emergência da Zona
Norte, já com recursos (280 milhões), projeto e terreno disponível (2); implantar
o Centro de Diagnóstico e Laudos(3);
fazer 1,5 mil cirurgias oftalmológicas (4); implantar Residência
Multiprofissional e ampliar os profissionais mais qualificados (5);
construção da nova sede do Centro de
hemoterapia e hematologia –HEMOAP( 6); Inaugurar o Complexo Oncológico próximo
ao H. Barretos, com atendimentos de radioterapia e alta complexidade da UNACOM
(7); ampliar o Centro de Reabilitação –CREAP com 3 andares (8); Criar o Programa Saúde Itinerante, com
apoio aos municípios e garantindo uma politica de práticas integrativas e
complementares (as 5 últimas são de seu plano de governo).
Destacamos
as propostas 2 e 8. Em relação à emergência, achamos que deveria se iniciar o
processo de municipalização, passando a parte clinica para a PMM, ficando o
Estado com a parte mais especializada de traumas e causas de violências
externas. Acontece que a PMM não assume nem atenção básica, passando 4 anos
para reformar suas unidades, como a UBS Lélio Silva.
No caso do
apoio aos munícipios, as Unidades Mistas deveriam ser transformadas em
Hospitais de Médio Porte. O avanço é a inclusão da politica das terapias
complementares, cuja proposta foi motivo de audiência publica e foi enviada
pela gestão do CRTN (atual CERPIS) ainda em 2011, mas que somente no ano
passado (2018) foi acatada e sugerida aos municípios. 14.01.2019.
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