O TRISTE LEGADO DAS MINERADORAS ANGLO/ZAMIM FERRUS PARA O AMAPÁ

O triste legado das minerados para o Amapá

O píer da Anglo/Zamim de U$ 130 milhões de dólares no fundo do Rio Amazonas

  

O Tribuna Amapaense, recebeu as imagens, publicado nessa matéria de moradores da Ilha de Santana, que revoltados pelo descaso como essas empresas multinacionais tratam os bens naturais amapaenses. Eles questionam que as empresas deixaram um rastro de destruição de bens naturais e do patrimônio amapaense, como a Estrada de Ferro do Amapá, que se encontra  totalmente abandonada e destruída,

Reinaldo Coelho

A editoria do Tribuna Amapaense, foi acionada durante a noite de segunda-feira (11) e confirmado na manhã da terça-feira (12) de um acidente portuário no município de Santana. A situação era que o Pier flutuante do embarque de minérios das empresas Anglus/Zamim Ferrus que se encontrava abandonados após início de obras de reformas estava adernando e com possibilidades de afundar, devido as obras estarem paralisadas e abandonadas e foram delapidada por ‘ratos d’água’, o que contribuiu para a situação trágica.

De acordo com informações especializadas, publicadas em redes sociais e na imprensa, é de que o valor atribuído as obras do píer, que estava sendo instalado, chegava aos U$ 130 milhões de dólares. A estrutura em questão é chamada tecnicamente de “Jack-Up”, uma versão mais moderna de um píer flutuante, para substituir o anterior, construído pela mineradora Icomi S.A. ainda na década de 1950. Esse equipamento foi adquirido pela Anglo American e repassado à Zamin Ferrous, em meio à polêmica transferência do controle acionário do Sistema Amapá, denominação que vinha desde a passagem de Eike Batista por Santana, com a mineradora MMX – depois vendida à Anglo.

Esses especialistas informaram que o píer é na verdade uma grande balsa, projetada para flutuar dentro da área delimitada pelas vigas, mas como ninguém concluiu sua instalação está sendo pilhada à luz do dia e que algumas escotilhas foram arrancadas por ratos d’água, para furtarem as bombas existentes no píer. Por isso ela começou a fazer água e  a afundar.

Agora, mais uma vez, resta a polícia avançar nas investigações e encontrar a verdadeira motivação de mais esse prejuízo causado a mineração amapaense. O que ali está é do povo amapaense e eles merecem uma resposta e ações para que isso não continue. A seda da empresa Zamim Ferrus, mudou-se para a cidade inglesa de Londres e seu proprietário o indiano Pramod Agarwal não é localizado. A área industrial da empresa  está abandonada, tanto em Santana quanto em Pedra Branca do Amaparí.

Como tudo começou

O Tribuna Amapaense, recebeu as imagens, publicado nessa matéria, de moradores da Ilha de Santana, que estavam revoltados pelo descaso como essas empresas multinacionais tratam os bens naturais amapaenses. Eles questionam que as empresas deixaram um rastro de destruição de bens naturais e do patrimônio amapaense, como a Estrada de Ferro do Amapá, totalmente abandonada e destruída, a área administrativa da empresa, sem vigilância serve de abrigo a desocupados e drogados, além do não cumprimentos dos ressarcimentos de bens dos servidores, dos herdeiros dos funcionários que vieram a óbitos e de empresários prestadores de serviços e fornecedores as empresas.

Em março de 2013, o desabamento no porto de embarque e desembarque de minério em Santana, cidade a 17 km de Macapá, deixou seis mortos. As vítimas eram funcionários da mineradora Anglo American, e, no momento do acidente, carregavam uma embarcação com destino à China. À época, um laudo feito pela Politec (Perícia Oficial e de Identificação Técnica), classificou o ocorrido como fruto de negligência da empresa. 

Por não contar com estruturas de contenção adequadas para reforçar o solo da margem do terminal portuário, a Anglo American assumia o risco de deslizamentos, como o que causou o desmoronamento. De acordo com os peritos, a mineradora não havia entregue, até a conclusão do laudo, cópias dos projetos das obras realizadas no porto de Santana, bem como registros que comprovassem a feitura de estudos prévios sobre a situação do solo.

Estimou-se que, no momento do desabamento, havia 20 mil toneladas de minério de ferro estocadas. Segundo laudo do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) as atividades da mineradora não provocaram só fadiga estrutural, mas também o uso intensivo do porto. Além de tirar a vida dos seis funcionários (dois deles nunca foram encontrados), o movimento de terra na área foi suficiente para arrastar caminhões, guindastes, parte do escritório da empresa e toneladas de minério para o fundo do Rio Amazonas.

Ministério Público Federal no Amapá

Como forma de acelerar o cumprimento das obras de recuperação da área atingida, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ingressou uma ação civil pública na Justiça, em novembro de 2017. Apesar de a administração do terminal ser feita pela Anglo American, o alvo inicial era a condenação da Zamin Ferrous, empresa que a sucedeu na administração da concessão da Estrada de Ferro do Amapá.

 Na ação, exige-se um bloqueio judicial de R$ 100 milhões, a fim de garantir a recuperação do meio ambiente. Foram sugeridas, também, medidas como o pagamento de uma indenização vitalícia e tratamento psicológico aos dependentes dos seis funcionários que morreram no acidente. Entram na conta outros R$ 80 milhões, repassados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para servirem ao pagamento de indenizações por danos morais.

Em 29 de janeiro deste ano, porém, o MPF decidiu incluir na ação quatro empresas do conglomerado econômico Anglo American. De acordo com o contrato de adesão para exploração de Terminal Portuário de Uso Privativo, firmado com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 2012, o grupo Anglo American era o responsável pelo uso do terminal portuário e pela realização da embarcação do minério de ferro. A multinacional teria, portanto, a mesma responsabilidade da mineradora Zamin na reparação dos danos ambientais e trabalhistas.

O repasse da administração

O grupo Anglo American tem sede no Reino Unido e é constituído no Brasil pelas empresas Anglo Ferrous Brazil S.A, Anglo American Brasil Ltda, Anglo Ferrous Brazil Participações e Anglo American Investimentos – Minério de Ferro Ltda. A decisão de incluir os dois nomes passa pelo processo de venda do direito de exploração da Estrada de Ferro Amapá (EFA). Concessionária da extração entre 2009 e 2013, a Anglo American vendeu seus ativos para a Zamin Mineração ao fim desse período, em transferência que atingiu US$ 136 milhões.

A empresa é subsidiária local da multinacional Zamin Ferrous, também com sede no Reino Unido. Investigações conduzidas pelo MPF consideram, no entanto, que a transferência da administração das minas de ferro foi fraudulenta. Alega-se que as empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial.

Investigação Federal

Joaquim Cabral de Melo, procurador da República. “

De acordo com inquérito, houve também um esquema de pagamento de propina para a obtenção de autorização da Alap (Assembleia Legislativa do Estado do Amapá). A manobra teria envolvido a facilitação do processo, mediante pagamento de R$ 11 milhões a deputados e servidores públicos. Como resultado da investigação, a Polícia Federal (PF) deflagrou à época a operação "Caminho do Ferro".

“A Zamin é uma empresa que não tem know-how (sic) internacional. Tudo indica que é uma espécie de testa de ferro para assumir o passivo trabalhista e ambiental, desviando a exposição [da Anglo American]”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tem se posicionado ativamente no Senado sobre a questão, em entrevista há um ano (fevereiro de 2018) ao Nexo Jornal.

Em viagem a Londres, Reino Unido, no fim de janeiro de 2018 , Randolfe também apresentou o caso durante o Brasil Week, evento realizado na universidade King’s College que discute questões sociais, econômicas e ambientais do país em palestras para estudantes.

Foto feita por trabalhadores
para denunciar
o sucateamento da ferrovia

Fim das atividades

Em 2014, cinco meses após assumir as operações, a Zamin anunciou o término da estocagem de minério nos municípios de Santana e Pedra Branca do Amapari, alegando "esgotamento da capacidade de estoque". A decisão resultou na paralisação parcial de suas atividades, o que impactou diretamente a economia da região. Dados do IBGE mostram que, na época, Santana era responsável por 15,31% do PIB do Amapá. Pedra Branca, por sua vez, gerava 2,6% de toda a riqueza estadual.

Em dezembro do mesmo ano, o MPF-AP ganhou uma ação contra a Zamin Mineração, bloqueando os bens da mineradora devido à poluição de igarapés nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Para manter-se em atividade e evitar a falência, a empresa Zamin apresentou plano de recuperação judicial. Por conta de problemas com a conservação de vagões e trilhos, e a assistência aos passageiros e agricultores dos municípios cortados pela ferrovia, a mineradora perdeu o contrato de concessão da Estrada de Ferro do Amapá em 2015.

Desde então, a obra é administrada pelo Estado. Construída para o escoamento da produção mineral da região, a estrada de ferro do Amapá foi inaugurada em 1957 e tem um total de 194 quilômetros. Saindo do município de Serra do Navio e cruzando as cidades de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Macapá, a obra tem Santana como seu destino final.

Em nota enviada ao Nexo, a Anglo American Brasil declarou estar avaliando o pedido do Ministério Público, e que irá se pronunciar sobre o caso “no momento oportuno”. A mineradora diz que estudos feitos à época por especialistas contratados pela empresa apontam que o deslizamento ocorreu “em função de um colapso abrupto e inesperado” do solo no porto de Santana. Sobre a venda de suas operações, o grupo declara que a transação envolveu “duas empresas totalmente independentes” e foi “realizada em condições de mercado”, de acordo com o determinado pela legislação brasileira. “Esclarecemos, ainda, que a venda dos ativos da Anglo American no Amapá para a Zamin Ferrous foi iniciada em 2012, antes do acidente, e concluída em novembro de 2013, por meio de uma operação comercial regular, realizada entre dois grupos independentes e distintos.

“Sabemos que perdas humanas são irreparáveis. Por isso, imediatamente, prestamos assistência à saúde e à educação aos filhos das famílias que sofreram perdas. Nesse sentido, além das indenizações já pagas, estamos arcando e nos comprometemos a continuar a arcar com as taxas escolares, bem como com a aquisição de material escolar para todas as crianças até a conclusão de seu primeiro curso de graduação na faculdade.”

A atuação da Anglo American

 A empresa concentra suas operações na África do Sul, Austrália, Brasil e Canadá. Importante produtora de carvão e minério de ferro, a Anglo American é dona de 85% da De Beers (maior mineradora de diamante do planeta) e destaca-se também na extração de platina, sendo responsável por 40% da produção mundial. Segundo ranking elaborado pelo site MINING.com, está entre as dez maiores do mundo, em valor de mercado. No Brasil, a Anglo American iniciou as atividades na região em 2009, após comprar as operações da MMX, do empresário Eike Batista, em 2008. Atualmente, o grupo produz níquel em Goiás (nas unidades de Barro Alto e Codemin), além de minério de ferro nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (sistema Minas Rio). Em janeiro deste ano, a Câmara Técnica Especializada de Atividade Minerárias (CMI) concedeu uma licença para que a empresa inicie obras de expansão no sistema Minas Rio, maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão. Saindo de Conceição do Mato Dentro, no interior de Minas Gerais, a obra passa por 32 cidades até chegar ao porto do Açu (RJ).

Segundo a Anglo American, as obras têm investimento estimado em R$ 1 bilhão. A ideia é que o investimento faça a produção de ferro saltar das atuais 17 milhões de toneladas para 26,5 milhões de toneladas por ano. Conforme declarou o presidente, na época (2018) da empresa no Brasil, Ruben Fernandes, em entrevista ao jornal Hoje em Dia, estima-se que a nova frente garanta 15 anos a mais de exploração de minério de ferro brasileiro.

 O setor de mineração foi responsável por 21% das vendas do país para o mercado externo no primeiro semestre de 2017. A exportação de minério de ferro representou parcela importante do aumento, concentrando 44% das exportações do setor no período.