17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Amapá recebe os chefes de
Estados do Acre Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima,
Pará e Rondônia
O Estado do Amapá sedia nesta quinta e sexta-feira (28 e 29 de
março) o 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no espaço Nuance Eventos,
na rotatória do Araxá, na zona sul de Macapá. O evento contará com a
participação dos chefes de estados do Amapá, Acre Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, para discutir assuntos de
interesse comum.
A discussão será dividida em quatro Câmaras Setoriais, no
primeiro dia: Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e, Segurança Pública. A Câmara Consórcio Interestadual abrirá as
discussões para definir os eixos do referido dispositivo para atuação em bloco
dos nove estados membros. Cada unidade da Federação da Amazônia Legal trará
suas contribuições nas diversas áreas, incluindo a financeira e a tributária.
No segundo dia, os governadores vão deliberar sobre as agendas
discutidas nas Câmaras Setoriais para a formulação da Carta de Macapá, com
demandas comuns aos nove estados. O evento encerrará com a assinatura de
constituição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia Legal, autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia
para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse
comuns aos nove estados membros.
Principal foco do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável deve entrar em
funcionamento nos próximos dias, depois que os líderes dos nove Estados membros
consolidarem o dispositivo, em Macapá (AP). Sediada pela terceira vez no Amapá,
a programação do Fórum inicia nesta quinta-feira, 28, com as Câmaras Setoriais,
que debaterão os temas: Comunicação Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Segurança Pública e o Consórcio Interestadual. No dia seguinte,
sexta-feira, 29, os governadores se reúnem para deliberar as demandas filtradas
nas Câmaras Setoriais.
Criado na 13ª edição do Fórum, em janeiro de 2017, na capital
Amapaense, o dispositivo busca desenvolvimento integrado da região amazônica. O
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal propõe
consolidar e efetivar ações e políticas públicas colaborativas entre os estados
da Amazônia Legal.
Nas discussões do primeiro dia do Fórum, a Câmara do Consórcio
deve definir os eixos de atuação e estabelecer uma carteira de projetos,
visando à atuação em bloco, sobretudo nos setores financeiro e tributário. O
dispositivo permite às unidades federativas executarem entre si cooperações,
convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas,
compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos,
intercâmbio científico, entre outras iniciativas.
De acordo com o procurador-geral do Amapá, Narson Galeno, o
contrato do consórcio deve ser finalizado e assinado na sexta-feira pelos
governadores. Ele antecipou que, de acordo com o estatuto já estabelecido, o
dispositivo funcionará como uma autarquia, na modalidade de associação pública,
com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos
de interesse comum aos nove estados membros.
“A minuta do contrato já está materializada. Quinta-feira, os
procuradores-gerais dos nove Estados vão discutir, item por item, esta minuta
para que, no dia seguinte, os governadores possam validar o contrato”, reforçou
Narson Galeno.
Fórum de Governadores
O Fórum de Governadores da Amazônia
Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de
desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados
que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia,
Roraima, Pará e Tocantins.
São criadas Câmaras Setoriais para se
discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma
carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que
as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos.
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