Déficit Previdenciário
Apenas
4 estados têm contas previdenciárias no azul, aponta relatório do Senado.
São eles Roraima, Rondônia, Amapá e
Tocantins. Os demais apresentam déficit de R$ 89 bilhões.
Reinaldo
Coelho
Como
a previdência está sufocando as contas públicas da União, dos estados e
municípios brasileiro – e o que pode melhorar com a reforma do sistema previdenciário
brasileiro, é um assunto que está no dia a dia das agendas políticas, econômicas
e da vida de todos os brasileiros, principalmente dos que estão prestem a se
aposentar e terão de enfrentar novas mudanças no sistema de aposentadoria.
Essa
situação se espalha como um erva daninha em todas as direções da economia
nacional e ecoa junto aos grandes investidores internacionais e nacionais que
aguardam um posicionamento urgente e decisões de mudanças, pois para a maioria
é mudar ou mudar! Mesmo que alguns setores, principalmente a esquerda e o
sindicalismos vejam com negatividade e inveracidade essa realidade.
Além
da contribuição patronal, deve ser necessário um total de recursos públicos de
R$ 243,4 bilhões de reais, algo como 3,5% do PIB previsto para 2019, para
cobrir o déficit previdenciário dos estados neste ano. O mais grave: todo esse
recurso beneficia pouco mais de 3 milhões de brasileiros que estão no topo da
distribuição de renda.
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O especialista em previdência Paulo Tefner |
O
especialista em previdência Paulo Tefner tem dito em diversas palestras que o
Brasil está “pulando o carnaval à beira do precipício”, querendo dizer com isso
que parte de nossa elite não está dando a devida atenção ao colapso fiscal que
está muito próximo. O Estado está sendo sufocado por suas previdências,
deixando o contribuinte – que afinal é quem sustenta o sistema – à míngua.
É
necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para recuperar a saúde fiscal
do país. A proposta de reforma da previdência encaminhada ao Congresso (PEC
06/2019) apresenta alguns caminhos nessa direção.
Em
primeiro lugar, a reforma propõe a elevação da idade mínima para 65(homens) e
62(mulheres) a ser aplicada a todos os trabalhadores, inclusive os servidores
públicos. Para as duas categorias mencionadas, também há previsão de aumento de
idade para obtenção do benefício (60 anos para professores e 55 anos para policias,
para ambos os sexos nos dois casos). Aposentadorias precoces – em alguns casos
com menos de 45 anos – simplesmente deixarão de existir, corrigindo grave
defeito e privilégio.
Situação de sufoco estadual
Atualmente,
os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte
estão com atrasos de pagamentos de servidores ativos, inativos e pensionistas e
também pagamentos de fornecedores. A lista tende a crescer durante o corrente
ano, podendo chegar a uma dezena ou mais os estados sem capacidade de honrar em
dia seus compromissos. Afirmar que isso é consequência de populismo fiscal ou
de corrupção está oceanicamente distante da realidade, ainda que tanto
irresponsabilidade fiscal quanto corrupção tenham sua dose de contribuição.
O
desequilíbrio da previdência está na raiz desse problema. A cada dia, a despesa
previdenciária para pagar servidores públicos aposentados e pensionistas tem
drenado recursos para que o Estado cumpra seu dever maior e sua razão de
existir. A situação é evidentemente mais grave nos estados, pois cabe a eles a
prestação de três importantes serviços: saúde, educação média e segurança
púbica.
Apenas
quatro estados brasileiros não têm rombo na Previdência. Roraima, Rondônia,
Amapá e Tocantins têm as contas no azul, segundo dados divulgados nesta
segunda-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.
Todos os demais acumulam um déficit que chegou a R$ 89 bilhões no ano passado.
O estado com o maior rombo é São Paulo, seguido por Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, apenas esses quatro estados apresentaram
um déficit de R$ 59 bilhões no ano passado.
Apesar
de estar em quarto lugar no ranking de maior déficit, o Rio Grande do Sul é o
estado que apresenta a situação mais dramática. Os gastos com as aposentadorias
dos servidores correspondem a mais de três vezes o que o estado arrecada para
arcar com essa despesa. No ano passado, o governo gaúcho levantou R$ 4,7
bilhões com os seus funcionários. No entanto, gastou mais que o triplo disso
para pagar os aposentados. O rombo final foi de R$ 10,2 bilhões.
São
Paulo, o estado mais rico, tem o maior rombo de todos: R$ 19,2 bilhões no ano
passado. Por outro lado, é o que mais arrecada: R$ 12,4 bilhões. Mesmo assim,
os gastos são 2,5 vezes e meia maiores que o montante recolhido pelo governo
paulista.
Em
termos de desequilíbrio, proporcionalmente ao que arrecada, o Rio de Janeiro
aparece em terceiro lugar. As despesas são 2,2 vezes maiores que as receitas. E
o rombo das contas previdenciárias do estado chega a R$ 13 bilhões.
Por
causa dessa situação, o governo quer o apoio dos governadores para aprovar a
proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao
Congresso Nacional.
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