DAVI ALCOLUMBRE - Força do Amapá no Congresso Nacional

DAVI ALCOLUMBRE

Força do Amapá no Congresso Nacional

“Temos, diante do que vive o Brasil, um presidente do Senado da República, do Estado do Amapá. Legitimamente amapaense. Agradeço a Deus e ao povo do Amapá que me deu a honra e aos 42 senadores que confiram em mim em uma eleição histórica, ela é um marco para a história do Brasil e do Senado. Em 193 anos de história do Senado da República eu assentei na cadeira de presidente da mais alta corte do Brasil, como o senador mais jovem e em seu primeiro mandato, por um estado pequeno do Brasil. Isso me orgulha”.

Reinaldo Coelho

O trem da história mais uma vez passa e faz uma parada na ‘Estação Amapá’ e seu maquinista é o amapaense David Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional brasileiro e não podemos deixar de embarcar nesse novo rumo ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do Estado amapaense.

No início do mês de fevereiro, na 56ª Legislatura do Congresso Nacional, um amapaense foi eleito para a presidência do Poder Legislativo Brasileiro e conquistou a capacidade de articular diretamente junta a Presidência da República e resolver os gargalos que emperram os projetos amapaenses, como a conclusão da setentona BR 156, a exploração de Petróleo na costa amapaense, as questões da mineração e dos portos amapaenses, que possibilitem a ampliação logística de embarque e desembarque das produções locais, investimentos no setor de saúde e construções e conclusão de obras hospitalar, como o Hospital Universitário, Hospital Metropolitano, Maternidade de Santana, revisão da lista do SUS.

Na última sexta-feira (1º), o presidente senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) desembarcou no Aeroporto Internacional Salomão Alcolumbre, na capital amapaense, com uma comitiva parlamentar composta pelos senadores Lucas Barreto (PSD/AP), Randolfe Rodrigues (REDE/AP), deputados federais Aline Gurgel (PRB/AP), Leda Sandala (AVANTE), Luiz Carlos (PSDB), André Abdon (PP) e líder da Bancada Federal amapaense. Davi foi recepcionado por amigos, correligionários, familiares e por um grupo de Marabaixo que lhe prestou uma homenagem cultural no desembarque.

O presidente do Congresso Nacional participou de uma coletiva onde esclareceu os principais pontos que deverá atuar para que o Amapá receba recursos e alavanque a conclusão de obras estruturantes para que acelere seu crescimento.

Uma das primeiras saudações de Davi Alcolumbre foi, com referência aos eleitores e ao povo amapaense, pelo apoio que lhe foi dado quando conquistou o seu mandato de senador e lhe possibilitou alçar-se a um dos maiores cargos da República Brasileira, dando ao seu torrão natal destaque internacional e reconhecimento nacional.

“Quero dizer e agradecer profundamente ao povo do Amapá que me deu o privilégio de estar no Senado da República, em um momento decisivo para a história do Brasil. Agradecer aos meus companheiros do senado que foram fundamentais na construção deste projeto. O Senador Lucas Barreto com a liderança chegando ao senado viabilizou a oportunidade de um partido político com dez senadores declararam apoio a nossa candidatura que é o PSD, ao senador Randolfe Rodrigues que ajudou a construir em um bloco independente, e a posição de termos a possibilidade de conquistarmos a maioria desses senadores que constituíam o bloco, eram 14 senadores e conseguimos o voto de oito deles e estendo a honra a Bancada Federal, onde tive a honra de estar onze anos como deputado federal. Os nossos deputados federais de todos os partidos, juntaram-se com seus líderes no senado da República e levaram a mensagem que hora momento de mudança”.

O senador amapaense reforçou o momento histórico para o Amapá, onde ele é um dos protagonistas. “Teremos a possibilidade, diante do que vive o Brasil, de termos um presidente do Senado da República, do Amapá. Legitimamente amapaense, que conhecesse esse estado nos seus quatro cantos e é um motivo de muito orgulho e de muita honra, eu me sinto honrado em estar nessa cadeira do Senado. Agradeço a Deus e ao povo do Amapá que me deu a honra e aos 42 senadores que confiram em mim em uma eleição histórica, ela é um marco para a história do Brasil e para a história do Senado. Em 193 anos de história do Senado da República, eu sentei na cadeira de presidente, como o senador mais jovem e nesses anos, um senador jovem, em seu primeiro mandato, de um Estado pequeno do Brasil, assenta naquela cadeira como presidente da mais alta corte do Brasil. O presidente do Senado Federal é o presidente do Congresso Nacional”.

Compromisso com o Amapá

O presidente do Congresso Brasileiro enfatizou que seu compromisso com o Amapá é mesmo de sempre. “Eu sempre lutei pelo Amapá e estamos esperançosos de construirmos, sim, esse Estado pujante, esse Estado promissor, com características indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social de qualquer Estado da Federação. Nunca deixei de lutar pelo meu Estado e hoje como presidente do Congresso Nacional terei a oportunidade de destacar ainda mais a potencialidade de o Amapá ser, sim, um grande celeiro de desenvolvimento através do conjunto de riquezas que temos e que é próprio do povo amapaense”.

Bandeira municipalista

Davi Alcolumbre fixou seu posicionamento com o compromisso municipalista, defendendo que os problemas das pessoas estão nas ruas, nos bairros, nos distritos e nas comunidades. “Como presidente do Senado o Brasil começa a me conhecer, mas o meu Amapá me conhece desde 1999, quando me candidatei a vereador de Macapá e com muita honra tive a votação histórica como o vereador mais votado e vinte anos depois, o seu filho aliado a líderes políticos que ajudam o Amapá, volta a seu estado, depois de 60 dias de saudades, viajando o Brasil como Presidente do Senado Federal. Mesmo como presidente, eu continuo sendo o mesmo Davi como todos me conhecem”.

Recursos federais para o Amapá

Questionado sobre o que fará para que o Amapá conquistes recursos vultuosos, pois o ex-presidente do Senado Federal Eunício Oliveira, conseguiu para o Estado do Ceará, seu Estado de origem, recursos no montante de R$ 7 bilhões, se ele poderá atuar nesse sentido.

“Ano passado, sem estar presidente do Senado Federal, ao lado dos senadores Randolfe Rodrigues e do Lucas Barreto, que já tinha sido eleito, eu fui ao governo do presidente Michel Temer, eu consegui para o Amapá, R$ 50 milhões para a saúde pública de todos os municípios do Estado do Amapá. A nossa capital, Macapá, recebeu R$ 15 milhões na última semana do ano. O Hospital de Amor recebeu R$ 4 milhões para custear um ano de operações do hospital que vai salvar a vida das pessoas. Agora volto para o Amapá com a certeza de que sempre fiz, e busquei em Brasília, recursos necessários para diminuir a diferença e a desigualdade desse estado tão sofrido. Como presidente do Senado não me faltara dia após dia coragem para enfrentar os desafios”.

Esses recursos foram aplicados pelos municípios no custeio de suas folhas de pagamento e na reforma de uma unidade de saúde e comprar medicamentos. E garantiu a visita do Ministro da Saúde, Luiz Mandetta estará no Amapá para garantir para o Amapá a continuação de obras importantes para a Saúde no Amapá.

Hospital Universitário

 

O destaque dado pelo senador Davi Alcolumbre foi com referência ao Hospital Universitário, em execução, pela Universidade Federal do Estado do Amapá (UNIFAP).

“A vinda do ministro Luiz Mandetta é para garantir ao povo amapaense, que a obra do Hospital Universitário é prioritário. Serão 300 leitos, o maior hospital do norte do Brasil. A maior obra de saúde pública do Norte e a mudança de uma página da história do Amapá, onde em 50 anos de uma saúde ultrapassada, onde as pessoas morrem sem atendimento”.

Hospital Metropolitano

 

De acordo com o senador presidente do Senado Federal o ministro Mandetta virá também assumir com o prefeito e com o governador a conclusão do Hospital Metropolitano que será Hospital de Traumas. “Já estão assegurado todos os recursos para que possamos entregar aquela obra que está paralisada há tantos anos”.

Hospital Maternidade de Santana

E a visita deverá chegar ao município de Santana, onde tem uma maternidade que está sendo construída há quinze anos. “Não é possível que um espaço para dar à luz e a vida a pessoas ficar daquela maneira. O ministro se comprometeu a visitar essa maternidade e de conseguir recursos para entrega-la para 120 mil habitantes e as mulheres de Santana”.

Revisão e atualização da Tabela do SUS

O senador presidente Davi Alcolumbre destacou sua pauta parlamentar e legislativa, enumerando prioridades para o biênio 2019/2021, período que ele diz querer aproveitar a visibilidade e a importância do cargo que ocupa para carrear obras de infraestrutura para o Amapá e uma delas é a Saúde. Destacando a renovação e revisão a lista o Serviço Único de Saúde (SUS).

“Com referência ao SUS, nos atuaremos ao lado do senador Randolfe Rodrigues, que foi autor da matéria sobre a atualização da Tabela do SUS e aturemos junto ao governo para que essa matéria legislativa se transforme em lei e que se possa corrigir paulatinamente essa tabela que há 15 anos não é feita no Brasil. Para que possamos assim fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), tirar do setor privado a saúde das pessoas mais carentes e que possam ter um atendimento digno”.

Injeção de R$ 30 milhões nos municípios amapaenses

Mas antes da atualização da Tabela do SUS, que é uma matéria louvável, destacou Davi Alcolumbre, é preciso cuidar da saúde agora.

“O Brasil, 5.500 prefeitos, 27 governadores esperam por essa atualização proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, precisamos cuidar da saúde das pessoas agora e a vinda do Ministro da Saúde para garantir os recursos do Hospital Universitário, da conclusão da maternidade de Santana, do Hospital do Trauma em Macapá e mais os R$ 30 milhões que ele vai trazer para o Amapá, para que o governo estadual possa pagar uma dívida de oito anos com as 16 prefeituras amapaenses, essa é a resposta dessa bancada, Há oito anos o estado não recolhe para os municípios esses recursos, o Estado é apenas o atravessador dos recursos, não fez porque não tem condições financeiras e nós temos a hombridade e sensibilidade de ir em Brasília buscar essas condições. Para que a imprensa saiba, os recursos vão ser postos em uma conta estadual e ele vai se ver livre de uma ação judicial, que o Conselho de Secretários de Saúde ingressaram contra o Estado e que não tinha condições de pagar há oito anos. Não estou me referindo a um governo, estou me referindo a quase uma década que os municípios estão sofrendo por um direito que era deles. A bancada federal foi ao governo federal e pedimos mais esse socorro. Isso é trabalhar pelas pessoas sem ver partido, sem visar eleições. Nós passamos um momento na história do Brasil e do Amapá que temos que virar a página os palanques devem ser desarmados, fomos eleitos para trabalhar por elas e assim que essa bancada se comportará e eu como presidente do Senado me comportarei”.

 

Relação com o governador do Amapá

O senador Davi Alcolumbre fez questão de destacar que não está agindo com caminhos partidários ou ideológicos, destaco que recebeu o governador Waldez Góes, no seu gabinete presidencial. “Nós recepcionamos o governador do Amapá em nosso gabinete, assumimos com o governo do Amapá, como assumiremos com todas as prefeituras, o compromisso com o povo e não com governo ou município A ou B. A vinda do ministro é significado disso, liberar recursos para que todas as prefeituras possam receber o que lhes é de direito”.

 

Bancada Federal acompanhou o Governador Waldez Góes em visita institucional  ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, o senador amapaense Davi Alcolumbre (DEM)

Obras de infraestrutura

Como presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre afirmou que irá buscar os recursos para terminar obras fundamentais para o Estado do Amapá.

“A BR 156 não pode continuar assim sendo a obra mais antiga do Brasil, ou seja do planeta, são 78 anos de uma obra que começou e ainda não foi entregue para os amapaenses. Essa é a prioridade dessa bancada, entre outras, e colocarei meu 18 anos de experiência parlamentar, aliado as lideranças políticas que chegaram a Brasília, tanto os eleitos e os reeleitos, a Bancada Federal do Amapá sempre foi unida e eu quero nesse próximo biênio conduzir e liderar essa bancada que sempre deu respostas ao povo do Amapá, ao lado do deputado federal André Abdon que é o coordenador”.

Energia Elétrica

Com referência a energia elétrica amapaense, Davi Alcolumbre foi enfático a afirmar que com referência a essa situação não é somente o Amapá que está com um processo de federalização da distribuidora de energia. “Existem outros Estados na mesma situação ou mais adiantados nesse processo de federalização das distribuidoras de energia elétrica. Isso é um drama que o Amapá vive há vinte anos. Nós com a bancada do Amapá reunimos e tomamos duas iniciativas. Buscar entendimento com o governo federal em duas frentes: Uma e a de viabilizar uma empresa que possa de verdade distribuir energia com atenção adequada para as pessoas e a outra e rediscutir o empréstimo feito pelo povo do Amapá e as futuras gerações irão pagar por 30 anos. O Amapá é um estado pobre e não pode pagar uma dívida que não tem como paga-la. Hoje, o Amapá paga um grande consignado, são R$ 22 milhões por mês, por um empréstimo de R$ 1.400 bilhão, onde outros estados da federação tiveram o perdão das suas dívidas ou a assunção dessas dividas para o governo federal. E será uma grande conquista se conseguirmos rediscutir essa e de verdade ganharmos esses recursos e colocarmos para a infraestrutura do Amapá”.

Infraestrutura portuária

Na ocasião da coletiva foi ressaltado que durante a campanha de Davi Alcolumbre ao governo estadual em 2018, ele teve um encontro com os representantes do Porto de Amsterdã (Holanda) e foi discutido em dotar o Amapá com um novo porto e isso foi discutido com muito entusiasmo pelos empresários holandeses, por ser uma referência na Foz do Rio Amazonas, e se pretendia reeditar e trazer em pauta de novo, agora como presidente do Senado Federal 

“Um projeto de um porto, em estado como o Amapá, em uma posição geográfica estratégica é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. Precisamos concluir as estradas, precisamos iniciar a rodovia no sentido sul do Amapá. Na semana que vem o Ministro do Desenvolvimento Regional virá ao Amapá, especialmente ao Laranjal do Jari, aonde iremos apresentar dois gargalos importante: O início da Rodovia Laranjal do Jari/Macapá e a conclusão daquele esqueleto de ponte que está ali há quase quinze anos e dará oportunidade do Amapá se interligar ao restante do Brasil, principalmente ao seu vizinho, o Estado do Pará”.

Obras estruturantes

Ponte sobre o Rio Jari (Amapá/Pará)

Reforçando a importância de obras estruturantes para o Amapá, o senador Davi Alcolumbre, como pontes, estradas, rodovias, hidrovias, aeroporto. “A obras estruturantes são essenciais para o desenvolvimento amapaense. Como o nosso lindo aeroporto, que foi uma conquista de nossa bancada federal e o povo do Amapá, tem que compreender que uma obra paralisada tantos anos, passou a ser prioridade da bancada federal há três anos atrás. Essa obra não podia ficar como elefante branco e a bancada sempre lutou para que esses recursos fossem liberados, mas o problema judicial que o Amapá acompanhou, travou essa obra. A Bancada federal amapaense destravou o processo judicial, colocou os recursos para a continuação dessa obra e em abril ou maio estaremos entregando para os amapaenses um aeroporto com capacidade de atender até 200 mil pessoas”.

Ainda com referência as obras estruturantes, caso do novo porto, o senador definiu que se reunirá com os prefeitos de Macapá e Santana quando será debatido a restruturação da Companhia Docas de Santana e a possibilidade da construção do novo porto para desenvolver o Amapá no sentido dos países mais desenvolvido. Isso também é uma prioridade dessa bancada federal”.

A força do Congresso Nacional

O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais e senadores.  A chefia do Congresso Nacional é exercida pelo Presidente do Senado Federal, que nessa legislatura, será comandada pelo senador amapaense, Davi Alcolumbre (DEM/AP) em seu primeiro mandato senatorial.

O Brasil tem na Democracia Representativa o seu regime político e no presidencialismo o seu sistema de governo e a forma de governo é republicana. Mas afinal, quem manda mais no regime presidencialista, o poder Legislativo ou o poder Executivo? Quem de fato tem o poder final de decidir?

Formalmente, o Congresso dá a última palavra, já que pode derrubar os vetos da Presidência. Mas na prática, dizem cientistas políticos, o que determina quem tem mais poder é a conjuntura política. Porém, quem comanda o Congresso Nacional, tem força constitucional e política, pois é quem pauta ou tranca as pautas de interesse do executivo. Nessa legislatura lideranças do Norte e Sudeste assumem comando no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP) no Senado Federal e Rodrigo Maia (DEM/RJ) na Câmara Federal.

Um amapaense no poder e na linha sucessória

Com a eleição de 2018 trouxe uma nova roupagem e novos atores para o cenário político brasileiro e uma composição renovada do Congresso Nacional, dando força para novos nomes surgissem para enfrentar as oligarquias já instaladas há décadas em Brasília. O Estado do Amapá, tem uma Bancada Federal composta por oito deputados federais e três senadores. São nomes políticos considerados do baixo clero parlamentar, porém, muitos tem se destacados e procurado desafiar e superar as barreiras impostas pelos representantes dos estados considerados ricos e que hoje infelizmente, com a crise instalada e ainda não totalmente superada, estão com os cofres secos e sem força para enfrentar os desafios que estão surgindo.

E nessa ‘brecha’ que em seu primeiro mandato, o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) se candidatou a presidência do Senado Federal, contra o emedebista José Sarney então presidente do Congresso Nacional e posteriormente candidatou-se a Presidência da República pelo PSOL, ambas frustradas, porém lhe deram cacife nacional e voz para ser interlocutor da esquerda nacionalmente.

Nessa 56ª Legislatura (2019-2023) foi a vez do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) desafiar  e enfrentou o ‘raposa política nordestina’, e um dos últimos coronéis Renan Calheiros (MDB/AL), derrotando e superando as humilhações importas pela ‘desequilibrada’ senadora Kátia Abreu (PDT/TO) e na tarde de 2 de fevereiro (Sábado), os senadores elegeram, com 42 votos, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) como presidente do Senado para o biênio 2019 – 2020 e o terceiro na linha sucessória da presidência da República brasileira. Foram mais de 15 horas de debates divididos em duas sessões para que os parlamentares definissem o comando da Casa Legislativa.

Assim Davi venceu o velho Golias e conquistou a presidência do Senado Federal e consequentemente o Presidente do Congresso Nacional, tornando-se assim o primeiro amapaense a ocupar o mais alto poder da República Brasileira. Um orgulho para todos os amapaenses, independentemente de cor partidária ou ideológica.

Logo após a exausta vitória, Davi Alcolumbre conversou com a imprensa nacional e internacional e pontou seu posicionamento com Chefe do Poder Legislativo

“As redes sociais são importantes, é um instrumento hoje de democratização da informação, logicamente, o Brasil acompanhou essa eleição. O sentimento de mudança que vem das urnas continuou na eleição do Senado e, graças à confiança dos senadores e à força do povo brasileiro, nós vencemos essas eleições”, declarou Davi.

Questionado sobre a pacificação do Senado após a acirrada disputa pela presidência, Davi Alcolumbre disse que o diálogo e o entendimento serão a bandeira que empreenderá à frente da instituição.

“Vou tentar isso [pacificar a Casa] insistentemente para que as conversações e os diálogos sejam o pano de fundo da minha administração”, defendeu o novo presidente.

Quanto à reforma da previdência, Davi Alcolumbre disse que o compromisso da presidência é tratar a matéria da forma mais célere possível para que os senadores ajudem a destravar o Brasil proporcionando novos empregos e desenvolvimento. Ele afirmou ainda que a definição da pauta de votações não será exclusividade do presidente.

“Como eu me propus ser um presidente que vai dividir o poder, eu quero dar essa resposta [sobre a votação de projetos] a partir do momento que os partidos indicarem todos os líderes e os líderes definirem a pauta. A Mesa e os líderes vão definir a pauta, não será uma decisão exclusiva do presidente”, explicou.

Perguntado também sobre o Democratas ser o partido dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, Davi sentenciou: “O presidente do Senado Federal não tem partido, ele é o presidente da instituição”.

E acrescentou: “O Senado Federal é um Poder independente, tem que ser harmônico entre outros Poderes, mas tem que ser respeitado. A vitória é do Senado, a vitória é do Brasil e o orgulho do meu Amapá”.