TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Desembargadores
Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro assumem a presidência e a vice-presidência da
TRE/AP
Da
Editoria
Em
cerimônia ocorrido no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá -
localizado no centro, , na última sexta-feira (08 de março) os desembargadores Rommel Araújo de Oliveira e
Gilberto de Paula Pinheiro serão empossados nos cargos de presidente e
vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,
respectivamente. Os magistrados foram escolhidos como os novos dirigentes da
Justiça Eleitoral durante a 759ª Sessão do Pleno Administrativo do TJAP,
realizada em 28 de novembro de 2018.
TRAJETÓRIAS:
O
desembargador Rommel Araújo de Oliveira formou-se em Direito aos 23 anos de
idade pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB em 1989 e, ainda nos
bancos acadêmicos, fez estágio na Defensoria Pública da OAB-DF e na Defensoria
Pública do Ministério Público do Distrito Federal, sempre atuando na área
criminal.
Desde seu ingresso na Faculdade de Direito passou a
trabalhar com seu pai, Dr. Cícero, Advogado, que lhe ensinou princípios éticos
sólidos sobre o exercício da Advocacia.
Já formado, inscreveu-se na Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção do Distrito Federal, dando início à sua carreira jurídica.
Em busca do sonho da Magistratura, necessitando de
tempo maior para se dedicar aos estudos, optou pela via do concurso público
como forma de obter tranqüilidade para seguir na direção de seu ideal.
Assim, foi aprovado no primeiro concurso público do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o cargo de Técnico Judiciário.
Aos 25
anos, em 1991, o desembargador Rommel Araújo de Oliveira foi aprovado no
primeiro concurso público da magistratura amapaense. Tomou posse em um estado
recém criado após um longo período como Território Federal.
Na Justiça eleitoral foi Juiz Eleitoral da Segunda
Zona e também Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Nas Eleições
de 2008 integrou a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e nas
Eleições 2012 foi novamente Juiz Eleitoral da Segunda Zona - Macapá. Em 2018
atuou como juiz auxiliar da propaganda eleitoral.
Com 28 anos de carreira o desembargador Rommel
Araújo de Oliveira tem dedicação exclusiva à magistratura do Amapá. Em setembro
de 2017 ascendeu ao desembargo pelo critério de merecimento.
O Desembargador
Gilberto de Paula Pinheiro bacharelou-se em Ciências Jurídicas no Centro de
Ensino Superior do Pará e, em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do
Pará. Amante do Direito, Gilberto Pinheiro estudou em La Coruña (Espanha) e
Limoges (França). Tem pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu e
mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra (Portugal). Recebeu o
título de Doutor Honoris Causa no Peru.
É Oficial
da Reserva do Exército Brasileiro. Exerceu a advocacia, foi Delegado de Polícia
de carreira, Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral e Juiz de Direito e Juiz
Eleitoral, no Estado do Pará.
Membro
fundador do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro é
autor de inúmeros trabalhos jurídicos, com publicações no México, Peru e
Argentina entre outros. Escreve contos, crônicas e poesias, realizando
conferências pelo Brasil e no Exterior, principalmente sobre temas ligados à
Amazônia, dado seu profundo conhecimento da região.Tucuju por excelência. Este
um dos orgulhos do Desembargador Gilberto Pinheiro. Macapaense nato,
Gilberto Pinheiro é um magistrado de extrema simplicidade, trato afável,
estudioso do Direito, escritor e “caboclo” com muito orgulho, como diz sempre.
Sua experiência e conhecimento o gabaritam para
mais este importante desafio frente à Justiça Eleitoral.
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