Exploração de Petróleo na Paraíba pode! No Amapá não!

Exploração de Petróleo na Paraíba pode! No Amapá não!

Senador paraibano Vital do Rêgo (PSB/PB) propõe APP para proteger corais na Amazônia contra exploração petrolífera. Enquanto isso os corais da costa paraibano está sendo destruídos e causando destruição do litoral do Estado e há um ano está em estudo a exploração petrolífera na costa da paraibana, mesma ação que aconteceria no Amapá.

Reinaldo Coelho

O rio mar como é chamado o Rio Amazonas, devido a sua extensão cruzando a maior floresta tropical do mundo e desaguando no oceano Atlântico e tendo sua foz é margeada por um dos maiores manguezais contínuos do mundo, localizado no litoral do Amapá e proclamado por organizações não governamentais voltadas para o meio ambiente como Greenpaece de que existe uma extensa faixa de recifes de corais e rodolitos de mais de 1.000 km de extensão e 40 km de largura. A área de corais conhecida no primeiro estudo era de 9,5 mil km². Agora, os pesquisadores estimam que os corais se estendam por uma área de 50 mil km² -- equivalente ao Estado do Rio Grande do Norte. Os corais são encontrados em até 200 metros de profundidade. Essa descoberta é descordada por especialistas amazônicos, e que já foi debatido pelos estados do Amapá e Pará.  Porém foram acatadas e e levou autoridades fiscalizadoras, no caso o IBAMA com determinação do MPF de não liberarem a Licença Ambiental para a empresa de pesquisa realizar suas atividades na costa do Amapá

Uma das vozes contrarias as apresentadas pelos ambientalistas internacionais foi a do presidente do Fórum Socioeconômico do setor produtivo do Amapá, José Ribamar, com base nos estudos científicos feitos por especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), presente no I Encontro das Federações e Sindicatos do Pará e Amapá em janeiro desse ano declarou na ocasião: “quebram o discurso único que se tinha, que era o do Greempeace”. Ele se disse incrédulo pelo fato de que as autoridades brasileiras se deixaram influenciar por “um discurso mentiroso”, que acabou retardando a exploração de petróleo e gás na Foz do Rio Amazonas por causa da suposta existente de corais raros em águas profundas.

Outro a se posicionar foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Mendonça, que criticou o posicionamento passivo das autoridades brasileiras, por, segundo ele, se curvarem a interesses de organizações internacionais que “criam fakes” quando se tenta explorar racionalmente riquezas naturais na Amazônia. “Estamos aqui para participar do encontro, com o objetivo de emprestar o nosso apoio ao Amapá e discutir o desenvolvimento, como também debater o fake News criado pelo Greempeace”, declarou.

Essa situação onde existe uma interferência externa e dirigida contra qualquer atividade de exploração do solo amazônico, onde interesses de gigantes da mineração, temem que atividades de exploração derrubem suas ações e percam o monopólio internacional, traz ao povo amazônico uma dependência econômica o que não é admissível que os que moram na Amazônia, com a grande riqueza que  tem, e o seu povo não poder usufruir dessa riqueza, tanto os produtos florestais quanto gás e petróleo.

Senador pede que seja criado uma APP

A exploração do petróleo e gás natural no Amapá também deve gerar oportunidade de emprego, indústrias e crescimento econômico para todo o Estado. Mas, as iniciativas contrarias a exploração, e aqui se destaque que ainda não foi comprovada a existência de petróleo que tenha potencial para exploração comercial. Não vem somente do estrangeiro, vem de próprios brasileiros, de autoridades fiscalizadoras, administrativas e judiciais, ela está sendo orquestrada dentro do Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (15) começou a tramitar no Senado Federal um projeto de autoria do senador paraibano Vital do Rêgo (PSB-PB) um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente.

O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada. Os senadores podem apresentar emendas ao PL 1.404/2019 a partir desta sexta (15).

Na justificação do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor.

O senador mostrou preocupação com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.

No quesito proteção ambiental, o senador começou bem sua atuação no senado federal, vindo de mandato na Câmara Federal, Vital do Rego, quer paralisar a descoberta de petróleo nas costas do Amapá e do Pará, mas em seu estado a situações ambientais não são nada confortáveis inclusive com os corais da costa paraibana que estão sendo rompidos e destruídos o litoral.

No mar e no sertão paraibano a exploração petrolífera corre frouxo e não causarão nenhum problema ambiental, pois a preocupação do senador socialista está voltada para a Amazônia e não cuida de seu próprio quintal.

De acordo com o Diário de Pernambuco em uma matéria assinada pelo Jornalista Vitor Nascimento e publicado em: 29/03/2018, cuja título era “Resultado sobre petróleo na bacia PE/PB sai em 2019’. Os dados da avaliação sísmica que serão colhidos pela norueguesa Spectrum Geo na bacia Pernambuco/Paraíba serão divulgados em 2019 na 16ª rodada de leilões, promovida pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), a fim de serem vendidas às empresas petrolíferas interessadas em investir nesse campo. Nos próximos dez anos, é a Spectrum que terá o direito de venda desse mapeamento para as operadoras, tanto do Brasil quanto estrangeiras. O estudo, que irá começar a ocorrer em abril com a expectativa de duração de até três meses, tem o objetivo de fazer um levantamento de dados lineares 2D utilizando um navio que mapeará uma área de cinco mil quilômetros.

Der acordo com a matéria a operação iria possibilitar a arrecadação de receitas para o estado e os municípios, através de investimentos diretos, impostos e, em caso de sucesso exploratório, os royalties da produção no futuro. A empresa norueguesa está presente no país desde 2011 e, de lá pra cá, já investiu mais de US$ 300 milhões nesse setor.

Destaque-se que desde 2009 essa expectativa de descoberta de petróleo na Paraíba, vem trazendo euforia a todos os segmentos econômicos do Estado e que a geração de emprego e renda, seria a redenção econômica do estado nordestino. Senhor senador pessimista, se é bom para a Paraíba, porque não para o Amapá?

Enquanto todos se movimentam, para retirar do Amapá esse direito de ursufruir de suas riquezas, a Guiana Francesa, já está sendo beneficiada por aquilo que o Amapá teve e não levou.

Barrada no Amapá liberada na Guiana Francesa

 A possibilidade do Amapá ter petróleo em plena Foz do Rio Amazonas há anos gera grande expectativa, porém, as ações da Ong Greenpeace conseguiu levar o Ministério Público Federal (MPF) a barrar a prospecção de óleo e gás no ano passado, diante da alegação da existência de corais amazônicos no fundo do rio. Porém a Total, no dia 25 de outubro de 2018, em Caiena, saiu a autorização do governo francês para que a mesma empresa barrada no Amapá possa perfurar poços por lá, a Total E&P.

Em 2016 a multinacional francesa anunciou que estava pronta para realizar prospecção de petróleo na Costa do Amapá, depois de haver arrematado a concessão de quatro poligonais a 150 quilômetros do continente, em alto mar.  Na ocasião, o diretor-geral da empresa no Brasil, Maxime Rabilloud, disse que a bacia amazônica é a única onde ainda não foram feitas grandes descobertas de petróleo e gás, o que instigava o grupo a investir nas pesquisas.

Com toda a pompa e circunstância, a Comunidade Territorial da Guiana Francesa, assinou um acordo prévio de 10 milhões de euros (€) com o grupo Total, e fez o anúncio à mídia em Caiena. E vem crescendo as descobertas de petróleo na Guiana Francesa. No ano passado a  ExxonMobil anunciou no dia 30 de agosto sua nona descoberta no offshore da costa da Guiana, nosso vizinho ao Norte do Brasil. A descoberta foi feita a partir da perfuração do poço Hammerhead-1  e marcou a quinta descoberta de petróleo no bloco Stabroek. As descobertas de Liza, Liza Deep, Payara, Snoek, Turbot, Ranger, Pacora e Longtail têm juntas, de acordo com a empresa, recursos recuperáveis que passam de 4 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo + gás).

Ou seja, os franceses guianenses ficando mais ricos e os brasileiros amapaenses, continuam pobre e com ajuda dos brasileiros ‘ricos’, que não querem ver os amazônicos independentes de suas produções agrícolas, minerais e industriais, e se firmam em defender a preservação da floresta e destruíram a Floresta Atlântica e construíram cidades, estradas, fazendas, exploração minerais.

O Estado e os amapaenses precisam desses recursos

Para a Petrobras, o caminho a partir da crise econômica e financeira oriundas do roubo e da corrupção, que limpou os cofres da estatal, foi rever seu modelo de atuação.

A estatal passou a priorizar atividades estratégicas e apostar em parcerias para fazer frente ao desafio tecnológico e financeiro de explorar petróleo a mais de 300 quilômetros da costa. Neste cenário, a companhia começou a se desfazer de projetos que não fazem mais sentido economicamente, como campos de petróleo em terra. É com estas áreas que o setor espera fortalecer o mercado de pequenas e médias empresas.

 E o  setor de petróleo voltou suas atenções este ano para o megaleilão do pré-sal, com potencial de arrecadação de até R$ 100 bilhões. As empresas não são as únicas de olho no evento. Em grave crise fiscal, os estados disputam uma parcela do bônus de assinatura bilionário para ajudar a equilibrar as contas.

Antes de tomar posse no cargo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com governadores, em novembro de 2018, e se comprometeu a dividir as receitas do megaleilão com estados e municípios. No mesmo encontro, pediu apoio para a agenda do governo, em especial para a votação da reforma da Previdência. A medida, porém, tem impacto fiscal e não voltou mais a ser discutida