30 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desembargador-presidente João Lages destaca protagonismo do STJ nos seus 30 anos de história comemorados nesta quarta-feira (03)

O desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representou o Judiciário amapaense na sessão solene que comemorou o aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (03). Na abertura da solenidade, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, enfatizou a independência do Judiciário no fortalecimento da democracia brasileira.

Criado pela Constituição Federal de 1988, de acordo com o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, “o STJ tem cumprido com maestria seu papel constitucional de uniformizar a interpretação da lei federal no país, solucionando de forma definitiva milhares de processos civis e criminais oriundos da Justiça comum”.

Nestes 30 anos, o Tribunal julgou seis milhões de processos, “dentre eles decisões históricas e consonantes aos apelos da sociedade contemporânea”, destacou o magistrado.

A obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ, entregue pelo presidente dos Correios, general Juarez Cunha, ao ministro João Otávio de Noronha e o lançamento do livro Superior Tribunal de Justiça – 30 anos do Tribunal da Cidadania também fizeram parte da programação. No evento ainda foi entregue uma medalha comemorativa aos ministros aposentados William Patterson e Cid Scartezzini, membros mais antigos do tribunal presentes.

A cerimônia de comemoração dos 30 anos da Corte foi prestigiada pelas mais altas autoridades do país: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro da Justiça, Sergio Moro (representando o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; além de outras autoridades dos três poderes e de delegações estrangeiras.