AUMENTOS DE TARIFAS E PREÇOS ESTOURA O ORÇAMENTO FAMILIAR DO AMAPAENSE

AUMENTOS DE TARIFAS E PREÇOS ESTOURA O ORÇAMENTO FAMILIAR DO AMAPAENSE

Amapaense tem nesse primeiro semestre aumentos em todos os segmentos do seu orçamento familiar, gasolina, gás, energia elétrica, alimentação cujo o vilão da vez foi o feijão carioquinha, e a tarifa de transporte coletivo que já está na justiça sendo discutida.

Reinaldo Coelho

Começo de ano não é fácil. As famílias enfrentam uma série de contas e outros gastos extras, característicos dos primeiros meses do calendário. Juntos, eles podem corresponder a quase metade do orçamento das famílias e, somados às despesas fixas, chegam a extrapolar a receita, o que exige cautela e, principalmente, planejamento financeiro.

Porém o aumentos em serviços essenciais em cascata preocupam amapaenses. A partir de Maio as contas de energia devem ficar mais caras. Os valores do botijão de gás, do combustível (gasolina e óleo diesel) já aumentaram e em consequência o frete e o preço da passagem de ônibus em Macapá também devem subir.

Os moradores do município de Macapá e Santana, onde é o maior número de habitantes do Estado do Amapá estão refazendo contas e mudando planos nos últimos dias. A situação piora nos demais municípios, que dependem do abastecimento através de fretes rodoviários e os preços chegam ao ápice, principalmente o setor de alimentação e combustível.

O motivo é que aumentos nas contas de energia e também nos valores do botijão de gás e da passagem de ônibus devem chegar aos consumidores todos ao mesmo tempo. Muita gente está sem saber o que fazer para o orçamento doméstico não estourar.

"Eu acho que fica inviável para nós. É injusto para a população", diz a estudante Marinalva Santos, santanense que estuda na Unifap e utiliza o transporte coletivo.

"Eu não sei o que fazer né. Como dizem, é passar fome para poder pagar a luz e a água". completa a autônoma Vilma Maria Gomes.

Energia Elétrica

Na última segunda-feira (29), os amapaenses receberam a notícia de que além da bandeira amarela estabelecida Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.

Um diferencial no Amapá é que temos três hidrelétricas, que vendem suas produções para outras unidades federativas e não ganham retorno desse insumo. Uma vitória para o consumidor amapaense foi a suspensão pelo Juiz Federal João Bosco Soares, através de uma medida liminar, do aumento autorizado pela Aneel para que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) implementasse o reajuste tarifário médio de 4,6% no custo da energia elétrica no Estado do Amapá, sendo de 5,35% para os consumidores residenciais e comerciais e de 2,22% para os consumidores industriais, atendidos em alta tensão. O pedido feito através da ação popular proposta por senado Randolph Rodrigues (Rede-AP) para suspender o reajuste.

A Aneel recorreu e o desembargador federal Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os efeitos de medida liminar do juiz federal João Bosco Soares, do Amapá, que determinou a suspensão do reajuste anual no preço da energia elétrica autorizado por resolução (2495/2018) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao decidir, Carlos Moreira Alves considerou a inegável crise financeira enfrentada pela CEA nos últimos anos, conforme noticiada e demonstrada tanto pela CEA como pela ANEEL nas defesas apresentada nos autos de um processo de 2017.

Combustível

Gasolina da Petrobras supera R$ 2/litro na refinaria após reajuste de 3,5%. Último reajuste na cotação do combustível fóssil havia sido em 23 de abril

A Petrobras elevou nesta terça-feira (30) o preço médio da gasolina nas refinarias em 3,54 por cento, para 2,0450 reais por litro, o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado, conforme informações no site da estatal.

O último reajuste na cotação do combustível fóssil havia sido em 23 de abril. Por meio de uma sistemática em vigor desde setembro, calcada em operações de hedge, a petroleira pode segurar o valor do produto nas refinarias por até 15 dias.

No acumulado de abril, a gasolina da Petrobras apresentou elevação de 11,6 por cento, refletindo, em parte, os ganhos do petróleo no mercado internacional. A commodity é um dos parâmetros utilizados pela companhia em sua política de preços de combustíveis, que também leva em conta o câmbio.

No caso do diesel, a cotação média nas refinarias segue mantida em 2,2470 reais por litro. Alguma alteração só poderá ocorrer a partir de quinta-feira, já que para este produto a Petrobras adotou uma sistemática que permite reajustes em períodos iguais ou superiores a 15 dias.

Empresários flagrados

Além dos aumentos, o consumidor sofre com a ganância de alguns empresários que se utilizam de meios que prejudicam o amapaense que usa o cartão para abastecer seus veículos.

Proprietários de postos de combustíveis em Macapá e Santana se amparando na legislação (Lei 13.455/17) que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Mas eles vinham cobrando um valor abusivo acima do pagamento em espécie.

O Procon/Ap recebeu diversas queixas de consumidores sobre a cobrança abusiva no cartão de crédito e notificou 40 postos de combustíveis de Macapá e Santana a justificarem a diferença no valor cobrado à vista e nos cartões de débito e crédito, depois de várias reclamações de consumidores.

Para conseguir notificar todos os postos, os fiscais de consumo percorreram os estabelecimentos durante três dias encerrando nesta quarta-feira, 24. Há quase duas semanas, o Procon/AP já havia notificado um posto de combustível no bairro Novo Horizonte, em Macapá, que estava cobrando R$ 0,90 de diferença.

Durante a fiscalização realizada pelo Procon/Amapá os fiscais de consumo chegaram a encontrar casos de estabelecimentos cobrando R$ 1,12 por litro, para o consumidor que abastece utilizando o cartão de crédito como forma de pagamento. “Isso não pode. Imagine quanto esse consumidor não paga abastecendo 20, 30 litros no tanque”, questionou Eliton Franco.

Gás de Cozinha

Em fevereiro de 2019 a Petrobras anunciou que elevou os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 1,04% a partir de terça-feira (5). No Amapá, o reajuste chegou aumentar em cerca de R$ 2 o valor do preço médio do produto. Atualmente, o produto é comercializado na capital a valores que vão de R$ 73 a R$ 83, segundo tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém nos municípios do extremos do Amapá, principalmente em Oiapoque, devido ao difícil acesso, chegou a mais de R$ 107,00.

O gás de cozinha comercializado no Amapá é envasado em Belém, no Pará, nas distribuidoras. Fornecem o produto para o estado cinco distribuidoras, que comercializam o gás de cozinham em mais de 130 revendedoras.

Feijão Carioquinha o vilão da vez

No mês de março o consumidor se assustou com o preço de uma das marcas de feijão mais procurada. Com mais de 50% de reajuste, preço do feijão carioquinha chega a quase R$ 10 nas gôndolas dos supermercados macapaenses. Segundo Especialista, nova colheita deve fazer preço do produto voltar a diminuir em abril. Mas a queda foi pequena, pois os preços continuam nas casas de R$ 7,50 a 8,50.

Transporte coletivo

Afirmando que esgotou todas as vias administrativas junto ao poder público municipal, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou esta semana uma ação na justiça para reajustar o valor da tarifa de ônibus em Macapá. Como tutela antecipada, em função dos prejuízos acumulados, o Setap solicita o reajuste imediato para R$ 3,80. No mérito, a planilha aponta uma tarifa de R$ 3,90.

No decorrer da ação, o sindicato discorre sobre os inúmeros problemas enfrentados pelo sistema de transporte público urbano, inclusive as negativas do poder público municipal em garantir reajustes periódicos de modo que o cidadão não seja penalizado com tarifas estabelecidas após longos períodos de defasagem.

Outros motivos apontados para o reajuste são o fim da isenção do ICMS sobre o diesel usado nos ônibus, o que representou um reajuste de 49,74% no combustível em comparação ao período de março de 2017 a fevereiro de 2019; aumento no salário dos rodoviários nos anos de 2017, 2018 e o acordo que será homologado em 2019 , que fazem parte da planilha e não tinham sido inseridos no último reajuste; e a explosão do transporte clandestino, causando a queda no número de passageiros do transporte coletivo.

Reação do governo estadual

Após quatro meses sem a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel usado pelos ônibus, o Governo do Estado do Amapá decretou no dia 22 de abril, a manutenção do benefício até o fim de setembro. A concessão é destinada ao transporte coletivo público intermunicipal e urbano no estado.

Com a medida, o governo pretende que o Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá (Setap) volte atrás com a possibilidade aumento da tarifa de ônibus, que é cogitada desde o fim de 2018, com um acréscimo de R$ 0,50 no valor atual de R$ 3,25.

Entre os gastos das empresas, 26% é de combustível. Desse valor, 25% é com o ICMS, valor que deixa de ser pago pelas empresas ao governo com a isenção. O segundo maior gasto das empresas é com a folha salarial, o que equivale a 16%.

Mesmo assim...

Por outro lado, o sindicato reforça que, mesmo com a manutenção do valor da isenção do ICMS para o óleo diesel, a política de reajuste da tarifa é diferente. Para o Setap, o valor ideal, pensando já com o fim da isenção, no fim de setembro, seria de R$ 3,80.

"São cerca de dois anos sem reajuste, além disso, nas planilhas de custo onde, mesmo com o valor abatido do ICMS, há prejuízos para as empresas", disse porta-voz do Setap, Renivaldo Costa.

Nesta terça-feira (30), uma audiência vai definir um possível aumento no valor da tarifa de ônibus. Na ocasião, a prefeitura de Macapá apresentará uma contraposta a estipulada pelo Setap.

Estimativas Econômicas neste trimestre

Os analistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de inflação para este ano e também passaram a prever uma alta menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.

Para 2019, os economistas do mercado financeiro subiram a expectativa de inflação de 3,85% para 3,87%. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% a estimativa de inflação – em linha com a meta central, de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Produto Interno Bruto

Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a previsão do mercado financeiro recuou de 2,30% para 2,28% na semana passada. Foi a segunda queda seguida do indicador.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

A revisão na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano foi feita após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%.

Para o ano que vem, a expectativa do mercado financeiro para expansão da economia avançou de 2,70% para 2,80%.

Os economistas dos bancos não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que continuou em 2,50% para os dois anos.

Outras estimativas

Taxa de juros - O mercado manteve em 6,5% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Atualmente, o juro básico da economia está neste patamar. Com isso, o mercado segue prevendo juros estáveis neste ano. Para o fim de 2020, a previsão continuou em 8% ao ano. Deste modo, os analistas continuam prevendo alta dos juros no ano que vem.

Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu estável em R$ 3,70 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou inalterada em R$ 3,75 por dólar.

Balança comercial - Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 permaneceu em US$ 51 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit subiu de US$ 46 bilhões para US$ 48,94 bilhões.

Investimento estrangeiro - A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, foi mantida em US$ 80 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas recuou de US$ 83,76 bilhões para US$ 82,52 bilhões.