COLUNA SAÚDE EM FOCO - JARBAS ATAÍDE

       

SAÍDA DO “MAIS MÉDICOS”  NÃO DISCUTE AS CAUSAS.

        Várias são as causas da recente saída de médicos contratados para o programa “Mais Médicos”. As irregularidades e implicações legais do antigo contrato da  OPAS com os governos Lula/Dilma/Temer repercutem até hoje, porém a mídia nacional apenas coloca a culpa no governo atual.

.   O próprio MS não esclarece os motivos, pois contraria suas alegações de que há médicos suficientes. Estive no Oiapoque recentemente, onde constatei as deficiências no atendimento básico pela Prefeitura e na assistência hospitalar,  marcada pela carência de recursos financeiros, humanos, logísticos e de infraestrutura. O município, distante 600 km da capital, muitas vezes não dispõe de uma ambulância.  

     Nos governos anteriores houve uma verdadeira “quebra de braço” com as entidades médicas. Mas na sua criação (Lei 12.871/2013) teve apoio do Congresso e legitimada pelo STF em 2017, como um programa de educação/serviço e consolidou o acordo com a OPAS. Agora, o governo federal atual não incorporou os intercambistas cubanos que permaneceram no Brasil, exigindo o Revalida, contrariando a promessa de campanha.

     Inicialmente a proposta do “Mais Médicos” era para incorporar  profissionais nas cidades do interior com menos de 50.000 habitantes, mas centenas foram contratados para cidades maiores, como em Santana-AP, que tinha médicos na assistência, (municipal e estadual), e possuí mais de 50.000 habitantes.

     Conforme a demografia médica/2013, feita pelo CFM antes do programa “Mais Médicos”, dos “portadores de diplomas estrangeiros 65% eram brasileiros. Os demais eram de outras nações: Peru, Colômbia e Cuba, entre outras”, todos submetidos às exigências legais de revalidação do diploma e inscrição nos CRMs”. (Jornal Medicina, fev/2013), o que foi dispensado para os cubanos.

       A justificativa de que o que interessava para a população dos municípios  era a presença do  médico, seja ele qualquer, caiu por terra diante da situação da carência e sucateamento da saúde local .Será que bastava apenas o medico na UBS e a atenção secundária de maior complexidade descoberta ? .   Será que bastam ensinar a lavar as mãos, ferver a água, se não dispunham de meios diagnósticos e laboratoriais?  Fazer o pré-natal sem USG; oferecer remédio de verme e soro oral para diarréia numa cidade sem esgoto e saneamento básico. Até que ponto isso melhorou a assistência?

       Outra situação séria gerada pelo contrato anterior foi o desconhecimento da língua, do sistema de saúde e da estrutura e complexidade do SUS. As orientações eram desencontradas, fazendo com que diante das dúvidas se dirigissem aos hospitais, aumentando a demanda e colocando em risco o usuário. Tudo isso contraria a propaganda e a intenção de desafogar a rede hospitalar.

       Mas, hoje, a grande mídia nada disso divulga. Esconde os relatórios das carências feitos pelo CFM e enviadas aos governantes anteriores e ao Ministério Publico. Esses dados foram ignorados pelos Deputados Federais e Senadores, que votaram a favor do programa, sem melhorar as condições de trabalho dos médicos brasileiro, sem votar a tão propalada carreira oficial do SUS; o contingenciamento dos recursos para a Atenção Básica reduziu os gastos de investimentos, levou ao abandono das prefeituras com orçamentos minguados, pagando aos médicos nacionais salários aviltantes, em verdadeiro desrespeito a cidadania.

       Estamos passando na área da saúde por uma fase de transição, onde o governo atual adquiriu uma maquina administrativa ineficaz, inchada, cara e infiltrada de vícios e corrupção, que perdurou por 30 anos, marcada por medidas populistas e eleitoreiras, cujas consequências estamos sofrendo, e cujas causas não podem ser atribuídas à classe medica . JARBAS ATAÍDE, 08.04.2019.