MP-AP participará do IV Fórum de Boas Práticas na Administração Pública no TRE/AP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participará, nos dias 22 e 23 de maio, do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), em parceria com outras instituições públicas e coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE/AP. O Simpósio tem como objetivo a troca de experiências entre as instituições públicas para a evolução na administração e melhoria na gestão dos órgãos públicos.

 

O tema “Sustentabilidade” será abordado nesta edição para estimular a implementação de boas práticas na administração pública, a fim de preservar o meio ambiente e reduzir gastos. Será discutida também a implantação do consórcio de Política Pública Ambiental na gestão. O assunto tem como referência a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a gestão do milênio. 

A programação deve proporcionar o compartilhamento de informações entre os órgãos da administração. Nessas ocasiões, em que há necessidade de cooperação com as demais instituições públicas presentes no Amapá, o Ministério Público compartilha os projetos exitosos, para que a eficiência na administração seja alcançada pelo máximo de organizações.

O titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB), promotor de Justiça Marcelo Moreira, representará o MP-AP no Fórum. 

O membro do MP-AP ministrará a palestra “A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: teoria à prática”. A explanação contará com  debatedores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Ministério Público Federal (Maurício Oliveira (MPF/AP).

A participação no Fórum é gratuita e será aberta ao público em geral, com foco nos gestores públicos, servidores e acadêmicos. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 13 de maio pela internet.

São parceiros: Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, 22º Brigada de Infantaria de Selva e Universidade Federal do Amapá.

Confira a programação:

22 de maio

18h – Credenciamento

18h30 – Abertura: Composição da mesa

19h às 19h50 – Palestra: Novas Oportunidades de Sustentabilidade no Setor Público

Intervalo

20h às 20h50 – Palestra: Consumo Consciente na Administração Pública

23 de maio – Manhã

8h30 às 9h30 – 1º Painel de Formação: A Aplicabilidade da Sustentabilidade na Administração Pública: teoria à prática

9h50 às 10h50 – 2º Painel de Formação: Infraestrutura e Sustentabilidade nas Obras Públicas

Intervalo

11h10 às 12h – 3º Painel de Formação: Energias Renováveis na Administração Pública: Energia Solar Fotovoltaica

23 de maio – Tarde

Boas Práticas

14h – Palestra: Sustentabilidade no Dia-a-Dia

14h30 – Projeto de Energia Solar Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

15h10 – Projeto de Pavimentação e de Estação de Tratamento de Esgoto do Exército

15h40 – Projeto de Reaproveitamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Macapá

Intervalo

16h – Projeto Escola Verde: Horta Escolar e Empreendedorismo Sustentável do Governo do Estado do Amapá

16h40 – Projeto Sistema de Acompanhamento de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá