15 DE JULHO – COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

15 DE JULHO – COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

 

No Estado do Amapá o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado neste sábado 15 de junho, ainda não tem o Conselho Estadual do Idoso em atividade plena e a Delegacia especializada ainda não ativada, tem as ações e recebimentos de denúncias recebidas pelas outras delegacias especializadas.

Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, no ano passado, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).

Os principais motivos são o abandono e o uso indevido de cartões e dinheiro, por parte dos próprios filhos. Discriminação e maus-tratos também são frequentes e são crimes citados no Estatuto do Idoso, que determina os direitos de quem tem mais de 60 anos. Até meados de abril deste ano 113, casos de violência foram registrados. Hoje, eles já devem chegar a quase 150.

Medidas protetivas para essa população perderam força com a inatividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. As atividades do local criado para assegurar a cidadania de idosos foram paralisadas há cerca de um ano. Apenas Macapá, Santana e Oiapoque têm conselhos municipais.

No Amapá em 2018, foram registradas 253 ocorrências, sendo que 28 casos resultaram em mortes de idosos. Outro dado levantado sobre 2017 é que as mulheres foram as mais violentadas. Por outro lado, os homens foram os que mais morrem. Nos casos de óbitos, apenas duas foram mulheres.

Divulgado nesta terça-feira (11), o levantamento mostra que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.

Quanto à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%). O relatório também destaca que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. As vítimas de origem indígena representam 0,4% do total.

As violações mais comuns foram a negligência (38%); a violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%). A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. O ministério informa que, em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

A pasta detalhou a forma como as ocorrências se distribuem geograficamente. O estado de São Paulo aparece em primeiro lugar na lista, concentrando 9.010 dos casos reportados. O estado de Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 5.379 registros, seguido por Rio de Janeiro, com 5.035 e Rio Grande do Sul, que responde por 1.919 ocorrências.

Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antônio Costa, a violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. Para ele, o abandono e a exclusão social dessas pessoas também focalizam a questão.

Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, através da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

“O programa tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes", disse Costa.

Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada no último dia 3, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

**Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

*Com informações do Setorial da Pessoa Idosa do Conselho Popular do Congresso do Povo (Conpop)