Impacto positivo da metodologia do ensino militar nas escolas públicas do Amapá
Reinaldo Coelho
Drogas, armas brancas e baixa aprendizagem
são o prato do dia a dia das escolas de regiões vulneráveis no Brasil. Esse
cenário não era diferente nas Escolas Estaduais Antônio Messias Gonçalves Dias
na Zona Sul de Macapá e Escola Estadual Afonso Arinos de Melo Franco na Vila do
Ambrósio, em Santana, considerada uma zona perigosa santanense até a Polícia
Militar assumir o controle da escola, em 2018.
Desde então, o quadro mudou completamente:
seguindo a tradicional disciplina militar, o colégio tornou-se um lugar seguro
e atingiu um patamar de qualidade acima da média nacional e de muitas escolas
particulares. E o mais importante a
evasão escolar esvaiu e o IDEB cresceu.
Gestão Compartilhada Militar
Ensino militar atende a mais de 800 estudantes dos regimes fundamental e médio Foto Fernando Santos. “ |
O modelo híbrido de gestão escolar, entre a
Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria da Educação do Estado
do Amapá, também deve ser levado em consideração. A presença de policiais nas
dependências da escola não apenas inibe a violência escolar, mas também é
formativa, já que estes profissionais carregam consigo características
marcantes advindas da formação militar, como alta responsabilidade, cumprimento
preciso de horários e regras, respeito à hierarquia e disciplina.
Por enquanto, no Amapá, há apenas três escolas
de gestão compartilhada entre a SEED e instituições militares, uma na zona
norte de Macapá, uma na zona oeste da capital, uma no Igarapé da Fortaleza, em
Santana, e o estudo da implantação de outra no município de Oiapoque, com
gestão compartilhado com o Exército Brasileiro. A Escola Risalva do Amaral, na
Zona Norte de Macapá, é a única que tem gestão compartilhada com o CBM/AP. A
Escola Antônio Messias, no bairro Zerão, zona sul de Macapá e, a Escola Afonso
Arinos, localizada na área portuária do município de Santana, também oferecem o
modelo de ensino, só que com a gestão da Polícia Militar.
A metodologia do ensino militar
A metodologia do ensino militar que está
sendo implantado em parcerias com as instituições militares de alguns Estados
brasileiros tem recebido apoio e críticas de setores que atuam na educação
nacional. Principalmente após a eleição do Presidente Jair Bolsonaro que é um
entusiasta desse programa de ensino, tanto que a primeira medida provisória do
presidente (MP 870/19) institui um novo parágrafo sobre as atribuições do
Ministério da Educação. O texto afirma que "para o cumprimento de suas
competências, o Ministério da Educação poderá estabelecer parcerias com
instituições civis e militares que apresentam experiências exitosas em
educação".
Ou seja, essas parcerias não militariza as
escolas públicas mas inclui na metodologia de ensino aplicada tradicional da
base nacional comum à metodologia da educação fundamentada na hierarquia e na
disciplina, que são pilares do meio militar. Há uma preocupação de, além de
preparar o aluno para os vestibulares e concursos, formá-lo cidadão. Tudo isso
com a participação dos pais, que são fundamentais nesse processo.
Implantação do Ensino Militar no Amapá
Juramento e entrega de luvas motivam estudantes para novo ano no ensino militar pelo Governador Waldez Góes |
No Estado do Amapá essa pratica metodológica
já vinha sendo estudada desde da gestão do governador Waldez Góes conquistada
em 2015 e agora após sua reeleição em 2018 está sendo expandida para todo o Estado.
Ressalte-se aqui que o programa não advém do programa estabelecido pelo atual
Presidente da República. Mas de experiências já aplicadas em outras unidades
federadas e com êxitos como nos Estados de Goiás e Amazonas.
Escola Estadual Antônio Messias
Solenidade militar marca início do ano letivo na Escola Antônio Messias |
A implantação da gestão compartilhada nas
escolas da rede de ensino no Estado do Amapá começou em 2016 com os
preparativos para que a escola Antônio Messias passasse para Gestão da Policia
Militar do Amapá, fato concretizado em 2017, com a assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual de Educação e a Polícia Militar
do Amapá.
No segundo ano de gestão da Polícia Militar
na Escola, os resultados já são colhidos, destacando que a Escola Antônio
Messias foi da posição 50 para a 6ª posição no ranking das escolas públicas do
ENEM 2017. Resultados que só são possíveis graças ao empenho de alunos,
professores e colaboradores da Escola que acolheram o novo modelo de ensino
A escola possui ensino fundamental 2 e Ensino
Médio, com efetivo de 992 alunos distribuídos em dois turnos (manhã e tarde).
Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral
ESCOLA ESTADUAL RISALVA FREITAS DO AMARAL NA ZONA NORTE DE MACAPÁ, COM GESTÃO COMPARTILHADA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - VICE GOVERNADOR JAIME NUNES COM ALUNOS |
Além da escola na Zona Sul de Macapá a Zona
Norte da capital amapaense foi beneficiada com Escola de Gestão Compartilhada
Militar Risalva Freitas do Amaral, a única sob a direção do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Amapá e que já conseguiu reduzir consideravelmente o
índice de evasão de alunos. De 76 estudantes que abandonaram os estudos em
2017, esse número caiu para 38 em 2018. O Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) da instituição também cresceu. No ano de 2015 era 3.2, e em 2017,
primeiro ano de gestão compartilhada, subiu para 4.1. O IDEB é calculado com
base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no
fluxo escolar (taxa de aprovação). Os dados são da Secretaria de Estado da
Educação (SEED) que compartilha a gestão da Risalva do Amaral com o Corpo de
Bombeiros (CBM/AP).
Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco
Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco |
A escola do município de Santana que recebeu
a gestão compartilha foi criada em 1990, a Escola Estadual Professor Afonso
Arinos de Melo Franco adotou em 2018, após 28 anos de existência, o novo modelo
de ensino de gestão compartilhada entre a Polícia Militar do Estado do Amapá
(PM/AP) e a Secretaria de Estado de Educação (SEED), um ato aprovado pela
comunidade durante uma audiência pública em novembro de 2017. A instituição
passou a ser a segunda escola da rede estadual a ser administrada pela PMAP.
Localizada na baixada do Ambrósio, na Área
Portuária de Santana, a Escola Afonso Arinos atende 717 alunos do 6º ao 9º ano
do ensino fundamental, nos turnos manhã e tarde, e tem como Comandante da
Tenente Leandro Cruz.
A instituição passou por uma reforma e
adquiriu novos equipamentos com investimentos de R$ 350 mil. A escola é 100%
monitorada com 32 câmeras, conta com 12 salas de aula, biblioteca, quadra
poliesportiva e complexo administrativo, além de possuir corpo docente
completo. A unidade oferta do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e conta com a
dedicação de 22 militares e 75 civis que, além das disciplinas da matriz
curricular, também trabalham com os estudantes o respeito, cidadania,
civilidade e disciplina.
A secretária de Estado da Educação, Goreth
Sousa, considera a escola Afonso Arinos um projeto inovador que consegue
ofertar o ensino de qualidade para os estudantes e melhorar o ambiente social
no qual está inserido.
“A escola consegue despertar o pertencimento
do estudante, a responsabilidade e participação dos pais, e da comunidade
escolar como parte da instituição”, discursou a gestora.
Mais uma escola militar em Santana
Na cerimônia, o governador Waldez Góes frisou
que no próximo semestre serão realizadas as audiências públicas para consultar
a população santanense sobre a criação de mais uma escola militar em Santana. A
expectativa é que ela funcione na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza e seja
administrada também pela SEED e PM/AP.
"Se tudo ocorrer normalmente, nossa
vontade é que em março de 2020 a escola já esteja funcionando com gestão
compartilhada militar", pontuou.
O Estado prevê a implantação da modalidade de
ensino em uma escola na zona norte de Macapá, uma na zona oeste da capital, uma
no Igarapé da Fortaleza, em Santana, e outra em Laranjal do Jari. “O modelo de
gestão escolar se tornou referência para outros bairros e municípios que já
manifestaram interesse em ter uma escola como essa, então a SEED já iniciou o
planejamento para a implantação de mais quatro escolas com nesse modelo
compartilhado”, destacou o chefe do Executivo estadual.
Secretário de Estado da Educação, Goreth Souza |
A secretária de Estado da Educação, Goreth
Sousa, lembrou que a implementação do modelo de gestão compartilhada integra um
conjunto de oportunidades de ensino inovador criadas pelo Governo do Amapá, que
inclui ainda as Escolas do Novo Saber (Tempo Integral), as Escolas Bilíngues, o
ensino regular, o ensino especial, as escolas quilombolas, entre outras. “O
Estado está construindo oportunidades, dando opções para que a população
matricule seus filhos no modelo de ensino que ele considerar melhor”, frisou a
gestora.
Impacto da metodologia na escola pública
Com referência ao impacto da metodologia do
ensino militar nas escolas da rede pública a Secretária Adjunta de Políticas de
Educação Neurizete Nascimento explicou a reportagem que as escolas de Gestão
Compartilhada Militar são projetos inovadores que têm o propósito de
proporcionar aos estudantes a melhora na qualidade de ensino, bem como
fortalecer valores de cidadania e condições morais cívicas, seguindo o modelo
de disciplina, hierarquia e respeito.
Secretária Adjunta de Políticas de Educação Neurizete Nascimento |
“O modelo de gestão tem aceitação da
comunidade escolar e já apresenta indicadores educacionais em crescimento, como
a Escola Estadual Professor Antônio Messias, gestão compartilhada com a Polícia
Militar, que apresentou no Ensino Fundamental Séries Finais melhora de 0,6
pontos no IDEB, passado de 3,2 em 2015 para 3,8 em 2017. A Escola Estadual
Risalva Freitas do Amaral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá também
evoluiu, passou de 3,2 em 2015 para 4,1 em 2017”, detalhou a secretária
adjunta.
Neurizete Nascimento definiu que a Escola
Afonso Arinos de Santana, que tem gestão com a Polícia Militar, apresentou este
semestre um índice de evasão escolar igual a zero, ou seja, nenhum aluno foi
perdido. A escola obteve significativas melhoras na educação e até mesmo na
redução de violência no bairro.
E reforçou que a Secretaria de Estado da
Educação trabalha no intuito de oferecer aos estudantes várias oportunidades de
ensino, tanto com a gestão compartilhada militar, com o ensino em tempo
integral e com as escolas tradicionais. Além disso, está sempre aberta ao
diálogo com servidores, alunos, pais e comunidade escolar.
Expansão e interiorização
Secretária de Educação, Goreth Sousa, com o comandante da 22ª Brigada de Infantaria, general Luiz Gonzaga Viana Filho
Governo e Exército estudam implantar escola militar em
Oiapoque
Instituição deverá funcionar no distrito de Clevelândia
do Norte. Expectativa do governo e Exército é de que a escola já inicie as
atividades no ano de 2020.
Até 2020, Oiapoque deve ser o próximo município a contar
com uma escola de gestão compartilhada militar. A novidade está sendo estudada
pelo Governo do Amapá e Exército Brasileiro, que pretendem implantar a nova
modalidade de instituição no distrito de Clevelândia do Norte.
Atualmente, o Amapá possui três escolas com gestão
compartilhada militar, são elas: Escola Estadual Professor Afonso Arinos de
Melo, em Santana; Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves Dias e Escola
Estadual Risalva Freitas do Amaral, ambas em Macapá.
As escolas Afonso Arinos de Melo e Antônio Messias
funcionam em gestão compartilhada com a Polícia Militar, e a Risalva Freitas,
em gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros Militar.
Nesta quarta-feira, 19, a secretária de Estado da
Educação, Goreth Sousa, reuniu com o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva no Amapá, general Luiz Gonzaga Viana Filho, para falar sobre a
importância da parceria entre as instituições, visando fortalecer a qualidade
da educação.
A secretária lembrou que o Exército Brasileiro é
referência em ações sociais reconhecidas em todo o país. Dessa forma, segundo
ela, a criação de mais uma escola com gestão compartilhada militar, dessa vez
com o Exército, no extremo Norte do Amapá, seria um grande ganho para a
sociedade, especialmente para a comunidade da região.
O general adiantou que está de acordo com a parceria e
que já prepara a instituição para a novidade. “Temos grande interesse que tenha
uma escola em Clevelândia. Estamos buscando um militar da reserva que possa
ajudar na gestão da escola em parceria com a Seed”, disse.
Goreth enfatizou que as escoas de gestão compartilhada
militar são as mais procuradas no período de matrícula escolar, e que o modelo
de ensino e gestão já rendeu resultados positivos, com o aumento de 70% da
participação dos pais nas escolas e zero por cento de evasão escolar.
Projeto inovador de ensino militar, com gestão compartilhada, agora está sendo formalizado pelo Governo do Amapá, |
Uma análise
No Brasil a Lei de diretrizes básicas da
educação (LDB), a pedra principal na legislação sobre educação no Brasil,
entende e caracteriza a escola como sendo o local adequado e propicio para o processo
educativo.
De acordo com o Ribeiro (2001) a educação
escolar tem como objetivo tornar possível um maior grau de consciência,
autonomia, compreensão da realidade, a qual pertencemos, e atuamos de forma
teórica e prática. Ao trazer para o cotidiano atual a educação se liga
intimamente à escola, espaço que trabalha no processo duplo anteriormente
citado.
Corroborando Ribeiro (2001) a atual escola
precisa então suprir estas expectativas e contribuir para o desenvolvimento
humano e social dos alunos, formando não apenas pessoas instruídas no aspecto
acadêmico, mas também cidadãos conscientes e ativos.
Segundo Mendes (2014) o sistema de ensino
militar, de uma forma geral consegue suprir a demanda social por educação de
qualidade e excelência, este sistema dá demonstração de que a missão de bem
formar parece ser executada com eficiência. Está intimamente ligado à imagem
das instituições militares a característica de presteza e eficiência.
O estado do Amapá tem passado por mudanças
significativas no âmbito educacional, em destaque temos a crescente implantação
e efetivação do ensino militarizado na rede pública. Essa estratégia estatal
divide opiniões e aquece debates em meios acadêmicos e leigos da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário