AMAPÁ investe R$ 126,2
milhões em infraestrutura, logística e tecnologia da informação da Segurança
Pública
Os veículos serão distribuídos entre as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica e Inteligência da Sejusp |
Reinaldo Coelho
Nesta segunda-feira,
29, o Governo do Amapá apresentou à
população parte do resultado do investimento de R$ 126,2 milhões que estão
sendo aplicados em infraestrutura, logística e Tecnologia da Informação (TI)
para a segurança pública. O evento aconteceu no Complexo Beira-Rio, ao lado da
Fortaleza de São José de Macapá, quando foram feita a entrega de 65
viaturas, 250 armas e ordens de serviço para 15 obras que vão
fortalecer o Sistema de Defesa Social do Estado é fruto de intensa articulação
política do Executivo estadual, presidência do Senado e bancada federal junto à
União.
Estas aquisições e
contratação de serviços, que foram apresentadas na solenidade, são o resultado
da aplicação de R$ 50 milhões de emenda de bancada, alocada por todos os
parlamentares federais amapaenses, entre deputados e senadores. O governador
Waldez Góes frisa que é a primeira vez que uma gestão conseguiu unir recursos
de bancada para o setor.
“Essa entrega é fruto
de um longo e intenso trabalho da equipe técnica de governo, iniciado em 2015.
Mas, também é resultado de toda a articulação política que fiz com a bancada
federal, e conseguimos sensibilizar deputados e senadores de que precisávamos
de recursos para executar os projetos que a equipe técnica tinha elaborado.
Então, agora, vamos poder entregar esse grande aparato de combate à violência,
ao crime organizado e defesa da nossa fronteira”, avaliou o governador.
Logística e TI
Os 65 veículos irão
reforçar as polícias Militar (PM), Civil, Técnico-Científica (Politec) e a
Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Mais 37 viaturas serão entregues em outra etapa. Já as 250 pistolas do tipo .40
(ponto quarenta) serão distribuídas entre as equipes da Polícia Civil. O
armamento e as viaturas darão caráter mais ostensivo e operacional às forças
policiais do Amapá.
Além dessa entrega,
os recursos de emendas de bancada também estão sendo aplicados para a aquisição
de equipamentos de Tecnologia da Informação (computadores, impressoras, entre
outros) e operacionais do Corpo de Bombeiros (CBM), como aparelhos de resgate
em ferragens, de salvamento aquático, roupas de combate a incêndio e outros.
Todos esses investimentos valem R$ 22 milhões.
Emendas individuais e
de bancada
O Governo do Amapá
também está executando emendas individuais de parlamentares amapaenses que
ajudam a melhorar a infraestrutura da segurança pública. Os recursos vão desde
construções de piscinas e campos de futebol para projetos sociais da PM e CBM,
até aquisição de equipamentos e veículos, reformas e adaptações de prédios,
pós-graduações e outros treinamentos.
Neste contexto
destacaram-se os deputados Vinícius Gurgel, Professora Marcivânia, André Abdon
e o senador Randolfe Rodrigues, além dos ex-deputados Roberto Góes, Janete
Capiberibe, Cabuçu Borges, Fátima Pelaes e Dalva Figueiredo.
O papel do presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, e do senador Lucas Barreto em parceria com o
governador Waldez Góes, também foi fundamental na liberação dos recursos pela
União. Barreto tratou da liberação das emendas pessoalmente com o ministro da
Justiça, Sérgio Moro, principalmente, para superar as barreiras do
contingenciamento imposto pelo governo federal. Essas emendas individuais,
entre o que já foi executado e o que ainda está em execução, somam R$ 11,2
milhões, aproximadamente.
Investimentos totais
Desde 2015, as
gestões que estiveram à frente da Sejusp fizeram um esforço técnico para não
somente executar os recursos planejados e articulados politicamente pelo
Setentrião, mas também para alocar e recuperar verbas e convênios que quase
foram perdidos. Exemplo disso é a aquisição do helicóptero do Grupo Tático
Aéreo (GTA), cujos recursos chegaram a ser devolvidos para a União, mas o
investimento foi recuperado.
Nesses quatro anos e
meio, a atual gestão está aplicando R$ 126,2 milhões em infraestrutura,
logística e tecnologia da informação para a segurança pública do Amapá. A
contrapartida estadual é de R$ 4 milhões. Só da emenda de bancada são R$ 50
milhões, cujos resultados da execução serão apresentados na cerimônia de
segunda-feira.
OBRAS PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA IMPULSIONA A CONSTRUÇÃO CIVIL
Pelos próximos meses, o
setor da construção civil será aquecido com 15 obras de grande porte para a
segurança pública, que deverão gerar centenas de postos diretos de trabalho.
Nesta segunda-feira, 29, foram entregues autorizações para iniciarem as obras
de três novos quarteis do Corpo de Bombeiros Militar (CBM); três novos Centros
Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosp’s); seis novas sedes de
batalhões da Polícia Militar (PM); uma sede para a Polícia Técnico-Científica
(Politec), em Santana; uma Delegacia Especializada em Atos Infracionais
(Deiai), em Santana, e o Píer da Segurança Pública, no distrito de Fazendinha,
em Macapá.
Amapá terá o primeiro Pier da Segurança Pública do Amapá |
A cerimônia de assinatura
para as ordens de serviço aconteceu no Complexo Beira-Rio, ao
lado da Fortaleza de São José de Macapá. Estes empreendimentos vão
compor os Complexos de Segurança das zonas norte e oeste de Macapá e do
município de Santana. Destaque para a nova sede do 6º Batalhão da Polícia
Militar (6º BPM), que será edificado no coração da zona leste de Macapá, na
Avenida Pedro Américo, entre os bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova. O 2º
BPM também ganhará uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) no Conjunto
Habitacional Macapaba. Outra obra de robustez é a nova sede do 4º BPM de
Santana.
O investimento nestas 15
obras soma pouco mais de R$ 28 milhões e são parte do total de R$ 126,2 milhões
articulados em conjunto pelo Executivo estadual, deputados federais e senadores
amapaenses no governo federal, também para o reaparelhamento das forças de
segurança pública.
Na 16ª obra de segurança
pública serão empregados R$ 41 milhões, capitados do Fundo Penitenciário
(Funpen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se de uma
nova penitenciária, que será edificada em um terreno localizado no km 17 da
BR-210, ao norte de Macapá.
Também do Funpen para o
sistema penitenciário amapaense estão sendo investidos R$ 18 milhões no
reaparelhamento do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Alguns recursos já foram executados e entregues, como os materiais como os oito
veículos tipo cela, 60 armas de fogo, munições letais e não letais, 35 rádios
de comunicação (HT’s) e 100 coletes, em junho de 2018. Já este ano, um scanner
foi entregue e já está em funcionamento para revista de visitantes.
Outro recurso é do MJSP, no
valor de R$ 5,7 milhões, com contrapartida de R$ 2,2 milhões do Estado, para a
construção de um bloco de segurança máxima dentro da área do Iapen. Também já
foi executado deste montante de R$ 126,2 milhões, a aquisição do sistema de
radiocomunicação digital da segurança pública, que foi apresentado pelo Governo
do Amapá em abril deste ano. O investimento foi de R$ 7,38 milhões, com
contrapartida estadual de R$ 122 mil.
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