Definição da tarifa de ônibus de
Macapá deverá sair após cinco audiências de conciliação
A primeira audiência de conciliação
no processo que discute o reajuste da tarifa de ônibus de Macapá foi bastante
produtiva. A audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal
de Justiça do Amapá foi conduzido pelos desembargadores Carlos Tork e Gilberto
Pinheiro. Estiveram presentes o presidente da CTMac, André Lima, a procura do
município, Taisa Mendonça, o procurador de justiça Joel Sousa das Chagas e
diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá
(Setap).
O desembargador Gilberto Pinheiro
decidiu, ainda no dia 16, reunir por conexão todos os processos que tramitam na
justiça em caráter recursal cuja matéria é a tarifa de ônibus para buscar um
entendimento entre as partes.
Duas planilhas foram apresentadas no
processo onde foi concedida tutela antecipada de R$ 3.50. Na planilha
apresentada pelo município é solicitado o valor de R$ 3,67. Já na planilha
apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá
(Setap) é pedida tutela antecipada para R$ 3,80.
Ficou definido que tanto a prefeitura
quanto Setap tem até o dia 2 de setembro, às 12h, para atualizarem suas
planilhas, fazendo constar calendário tarifário, tarifa social (atualmente
subsidiada pelas empresas de ônibus) e eventuais créditos tributários.
As planilhas serão analisadas em
cinco audiências de conciliação, que ocorrerão nos dias 2 (às 16h), 5 (às 9h e
às 16h) e 6 de setembro (às 9h e às 16h).
A nova tarifa começou a ser praticada
no dia 15 de agosto. O Setap acredita numa conciliação entre as partes e busca
um valor intermediário entre a tarifa apresentada pelo município e a planilha
que apresentou nos autos, pelo menos até a decisão do mérito, onde é pedido o
valor de R$ 3,90.
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