quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Definição da tarifa de ônibus de Macapá deverá sair após cinco audiências de conciliação


Definição da tarifa de ônibus de Macapá deverá sair após cinco  audiências de conciliação


A primeira audiência de conciliação no processo que discute o reajuste da tarifa de ônibus de Macapá foi bastante produtiva. A audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá foi conduzido pelos desembargadores Carlos Tork e Gilberto Pinheiro. Estiveram presentes o presidente da CTMac, André Lima, a procura do município, Taisa Mendonça, o procurador de justiça Joel Sousa das Chagas e diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).

O desembargador Gilberto Pinheiro decidiu, ainda no dia 16, reunir por conexão todos os processos que tramitam na justiça em caráter recursal cuja matéria é a tarifa de ônibus para buscar um entendimento entre as partes.


Duas planilhas foram apresentadas no processo onde foi concedida tutela antecipada de R$ 3.50. Na planilha apresentada pelo município é solicitado o valor de R$ 3,67. Já na planilha apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) é pedida tutela antecipada para R$ 3,80.

Ficou definido que tanto a prefeitura quanto Setap tem até o dia 2 de setembro, às 12h, para atualizarem suas planilhas, fazendo constar calendário tarifário, tarifa social (atualmente subsidiada pelas empresas de ônibus) e eventuais créditos tributários.

As planilhas serão analisadas em cinco audiências de conciliação, que ocorrerão nos dias 2 (às 16h), 5 (às 9h e às 16h) e 6 de setembro (às 9h e às 16h).


A nova tarifa começou a ser praticada no dia 15 de agosto. O Setap acredita numa conciliação entre as partes e busca um valor intermediário entre a tarifa apresentada pelo município e a planilha que apresentou nos autos, pelo menos até a decisão do mérito, onde é pedido o valor de R$ 3,90. 



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