Bolsonaro escolhe subprocurador Augusto Aras como novo PGR

Bolsonaro escolhe subprocurador Augusto Aras como novo PGR

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo a reportagem apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde desta quinta.

Aras substituirá Raquel Dodge no cargo. O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curta, o mais provável é que haja um período de transição entre  Dodge e o novo indicado.

A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente.

Bolsonaro, ao indicá-lo, quebra uma tradição de 16 anos, não prevista na lei, segundo a qual o procurador-geral vinha sendo escolhido dentro de uma lista tríplice formulada em votação na categoria de procuradores da República.

Augusto Aras, como é conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2003 a comandar a instituição sem ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o instrumento, dizendo que ele representava interesses corporativistas da categoria.

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A indicação será  enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.

 Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.