Conselho de Caciques dos Povos
Indígenas do Oiapoque (CCPIO) lançam protocolo de consulta
Os povos indígenas do Oiapoque lançaram nesta terça-feira (10) seu
protocolo próprio de consulta. O documento viabiliza o diálogo entre o Estado e
outros interessados nos processos de tomada de decisões que podem afetar as
suas vidas, direitos ou seus territórios tradicionais, conforme os termos da
Convenção 169 da OIT.
O evento, organizado pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do
Oiapoque (CCPIO), foi realizado no auditório do Ministério Público Federal
(MPF), a partir das 9h. Às 10h30, as autoridades concederam entrevista coletiva à imprensa.
Pelo MPF, falou o procurador da República Alexandre Guimarães.
Se fizeram
presente ao evento os indígenas do Oiapoque, representantes do Ministério
Público do Estado do Amapá, Justiça Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral
da União, Governo do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado e Exército.
O protocolo de consulta dos povos indígenas de Oiapoque é o segundo da região;
os primeiros a lançar o documento foram os Wajãpi, em 2016.
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