Geração de Energia no Amapá - RECURSOS HÍDRICOS É PROPRIEDADE DA UNIÃO

RECURSOS HÍDRICOS É PROPRIEDADE DA UNIÃO

AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS SÃO DIVIDIDAS ENTRE A UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS

A Constituição determina que a gestão das águas é responsabilidade da União e dos estados. Aos municípios, cabe definir os Planos Diretores Municipais, as regras de uso e ocupação do solo e são eles os titulares dos serviços de Saneamento. A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é um encargo pago por todas as hidrelétricas do país. No Amapá o município de Ferreira Gomes é o primeiro no ranking com R$ 5.551.767,54 no primeiro semestre de 2019. Os três municípios produtores receberam  R$ 8.491.916,13

Reinaldo Coelho

Muitas vezes, a imprensa e o usuário de energia elétrica amapaense, ao protestar contra os altos valores da conta de luz, pergunta “somos produtores de energia hidroelétrica com três usinas, e pagamos caro pela energia consumida”. Mas, a verdade é que não somos os ‘donos’ da produção e distribuição, a propriedade é constitucionalmente da União que faz a concessão para as empresas através de leilão, que constroem as barragens e vendem a energia produzida.

A Constituição determina que a gestão das águas é responsabilidade da União e dos estados. Aos municípios, cabe definir os Planos Diretores Municipais, as regras de uso e ocupação do solo e são eles os titulares dos serviços de Saneamento.

A Compensação Financeira, instituída pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 20, § 1o, e regulamentada pela Lei nº 7.990/1989, corresponde à indenização aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

O recurso arrecadado é divido entre União, estados e municípios. No ano passado, a legislação sobre a distribuição do dinheiro arrecado foi alterada. A legislação anterior (Lei 8.001/90) definia como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A nova lei reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 711 municípios.

Em 2018, 117 empresas foram pagadoras desse encargo, correspondente a 190 UHEs e 200 reservatórios atingidos. Foram gerados 301.870.700,80 MWh, contra 304.122.041,67 MWh em 2017. Apesar da geração a menor na comparação anual, a tarifa de referência (utilizada para calcular o encargo) foi maior no ano passado (R$ 74,03 contra R$ 72,20/MWh).

Outorga e fiscalização

As atividades humanas que provocam alterações nas condições naturais das águas são consideradas "usos", como, por exemplo, irrigação, abastecimento, geração de energia hidroelétrica, entre outros.

A outorga de direito de uso tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo desses usos da água, bem como o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

Segundo a lei nº 9.433/1997, a Agência Nacional de Águas (ANA) é a instituição responsável pela análise técnica para a emissão da outorga de direito de uso da água em corpos hídricos de domínio da União.  De acordo com a Constituição Federal, corpos de água de domínio da União são aqueles lagos, rios e quaisquer correntes d’água que passam por mais de um estado, ou que sirvam de limite com outros países ou unidades da Federação. Em corpos hídricos de domínio dos Estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita junto ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.

A ANA também tem como atribuição fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União, assim como supervisionar as ações voltadas ao cumprimento da legislação federal sobre o uso da água, apoiar o estabelecimento de regras especiais (marcos regulatórios e alocações negociadas), subsidiar as ações necessárias ao atendimento dos padrões de segurança hídrica e realizar campanhas de cadastro e de regularização de usos de recursos hídricos.

A ANA também realiza a análise técnica das solicitações do Certificado de Sustentabilidade de Obras Hídricas (CERTOH) e a implementação e o gerenciamento do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH).

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ

Hidrelétrica Coaracy Nunes

No exercício do primeiro semestre de 2019, os municípios amapaenses geradores de energia hidroelétrica, receberam compensação financeira das empresas produtoras instaladas nos Municípios de Ferreira Gomes (Hidroelétrica Dr. Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão) um total de R$ 5.551.767,54 (Janeiro/Agosto-2019) Porto Grande (Cachoeira Caldeirão) R$ 806.310,41 e Laranjal do Jarí (Santa Antônio do Jarí) R$ 2.133.838,18. Totalizando no Amapá R$ 8.491.916,13

 

UHE Cachoeira Caldeirão (Região Norte)

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 01/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  29.876,74
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  75.947,55
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  63.230,23
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 169.054,51
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  63.699,00
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 63.699,00
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  23.557,92
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 23.557,92
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 256.311,43
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 256.311,43
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS			R$ 512.622,87
UHE Ferreira Gomes (AP)
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 02/2019 * Usinas sublinhadas possuem reservatório no município. MUNICÍPIO USINA PAGADORA COEFICIENTE VALOR RECEBIDO    AMAPÁ    (AP) Ferreira Gomes CACHOEIRA CALDEIRÃO 36,34323000687398000000 R$  193.012,54 COARACY NUNES 65,00000000000000000000 R$  161.141,73 FERREIRA GOMES 65,00000000000000000000 R$  375.458,65 TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes R$ 729.612,93 (AP) Laranjal do Jari SANTO ANTÔNIO DO JARI 35,12846458312575000000 R$  215.534,48 TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari R$ 215.534,48 (AP) Porto Grande CACHOEIRA CALDEIRÃO 28,65676999312602300000 R$  152.191,10 TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande R$ 152.191,10 TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS R$ 1.097.338,50 TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ R$ 1.097.338,50 TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS R$ 2.194.677,00
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UHE Santo Antonio do Jari (Região Norte)

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 03/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  158.609,86
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  168.111,78
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  466.332,66
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 793.054,29
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  302.437,65
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 302.437,65
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  125.064,45
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 125.064,45
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 1.220.556,40
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 1.220.556,40
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS			R$ 2.441.112,80
------------------------------------------------------------------------------------------------------------ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 04/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  150.258,38
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  124.441,88
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  434.855,60
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 709.555,87
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  300.307,92
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 300.307,92
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  118.479,29
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 118.479,29
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 1.128.343,07
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 1.128.343,07
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS			R$ 2.256.686,14
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 05/2019 * Usinas sublinhadas possuem reservatório no município. MUNICÍPIO USINA PAGADORA COEFICIENTE VALOR RECEBIDO    AMAPÁ    (AP) Ferreira Gomes CACHOEIRA CALDEIRÃO 36,34323000687398000000 R$  172.118,80 COARACY NUNES 65,00000000000000000000 R$  161.061,04 FERREIRA GOMES 65,00000000000000000000 R$  421.126,53 TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes R$ 754.306,37 (AP) Laranjal do Jari SANTO ANTÔNIO DO JARI 35,12846458312575000000 R$  239.368,61 TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari R$ 239.368,61 (AP) Porto Grande CACHOEIRA CALDEIRÃO 28,65676999312602300000 R$  135.716,30 TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande R$ 135.716,30 TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS R$ 1.129.391,27 TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ R$ 1.129.391,27 TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS R$ 2.258.782,55
--------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 06/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  150.603,30
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  165.430,88
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  461.031,17
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 777.065,35
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  332.576,53
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 332.576,53
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  118.751,26
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 118.751,26
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 1.228.393,14
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 1.228.393,14

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 07/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  165.237,35
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  168.017,93
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  491.295,44
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 824.550,72
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  370.529,82
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 370.529,82
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  130.290,26
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 130.290,26
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 1.325.370,79
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 1.325.370,79
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS			R$ 2.650.741,58

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PAGAMENTOS REALIZADOS 08/2019
* Usinas sublinhadas possuem reservatório no município.

MUNICÍPIO	USINA PAGADORA	COEFICIENTE	VALOR RECEBIDO
AMAPÁ
(AP) Ferreira Gomes	CACHOEIRA CALDEIRÃO	36,34323000687398000000	R$  153.124,36
	COARACY NUNES	65,00000000000000000000	R$  162.484,70
	FERREIRA GOMES	65,00000000000000000000	R$  478.858,44
TOTAL RECEBIDO (AP) Ferreira Gomes			R$ 794.467,50
(AP) Laranjal do Jari	SANTO ANTÔNIO DO JARI	35,12846458312575000000	R$  338.384,17
TOTAL RECEBIDO (AP) Laranjal do Jari			R$ 338.384,17
(AP) Porto Grande	CACHOEIRA CALDEIRÃO	28,65676999312602300000	R$  120.739,12
TOTAL RECEBIDO (AP) Porto Grande			R$ 120.739,12
TOTAL DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS			R$ 1.253.590,80
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ			R$ 1.253.590,80
TOTAL DISTRIBUIÇÃO AMAPÁ + MUNICÍPIOS			R$ 2.507.181,59

Geração de Energia no Amapá

Publicado em 21 de novembro de 2010 por Alcilene Cavalcante.

Por Marco Chagas – Geólogo, Doutor em Desenvolvimento Sustentável

A Eletronorte, em parceria com o Governo do Amapá e tendo como contratada a empresa Hydros, realizou na década de 90 os estudos de inventário do potencial hidrelétrico da bacia do rio Araguari e das sub-bacias do norte do Amapá. Os estudos indicaram a viabilidade de seis aproveitamentos hidrelétricos: 1) Ferreira Gomes; 2) Coaracy Nunes II: 3) Cachoeira Caldeirão; 4) Bambu; 5) Água Branca e; 6) Porto da Serra, totalizando 602 MW de energia (Tabela 1). Nos demais rios foram inventariadas 13 pequenas hidrelétricas, num total de cerca de 63 MW de energia.

Tabela 1. Hidrelétricas inventariadas no rio Araguari, Estado do Amapá

Hidrelétrica Ferreira Gomes	153 MW
Hidrelétrica Coaracy Nunes II	104 MW
Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão	134 MW
Hidrelétrica Bambu	84 MW
Hidrelétrica Porto da Serra	54 MW
Hidrelétrica Água Branca	73 MW
Total	602 MW

Fonte: Eletronorte (1999)

As hidrelétricas estudadas foram identificadas e ordenadas levando-se em consideração a viabilidade energética e ambiental dos projetos, como por exemplo a distância das Unidades de Conservação. O Amapá apresenta um grande número de Unidades de Conservação em seus domínios, o que implica num cenário de relativo conflito entre as restrições legais impostas por essas áreas e projetos de desenvolvimento, como mineração, hidrelétrica, etc.

Sob essa condição, a hidrelétrica Ferreira Gomes foi a que apresentou menor impacto sobre as Unidades de Conservação, seguido das hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes II, esta última trata-se da repotenciliazação da usina homônima operada pela Eletronorte desde 1976.

A integração do Estado do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Linhão de Tucuruí, previsto para 2013, motivou o setor empresarial a reavaliar a viabilidade dos inventários hidrelétricos identificados com vistas a criar condições legais para a realização de leilão de geração de energia pela ANEEL, como aconteceu com a hidrelétrica Ferreira Gomes vencida pelo Grupo Alupar.

Segundo a lógica de operação em longo prazo, a integração do Amapá ao SIN favorecerá o intercâmbio da energia gerada pelas hidrelétricas a serem construídas com hidrelétricas localizadas em outras regiões, permitindo assim, que no período de baixa geração o Amapá seja suprido por outras unidades do sistema, favorecendo políticas de redução do uso da geração termoelétrica a óleo diesel, o que é positivo para o meio ambiente.

Matriz Energética do Amapá

A matriz energética do Amapá é caracteristicamente hidrotérmica, constituída pela hidrelétrica Coaracy Nunes, a primeira barragem construída na Amazônia, inaugurada em 1976, e um Parque Térmico formado por um conjunto de geradores a diesel instalados na cidade de Santana. A geração térmica a diesel é responsável por 70% da energia gerada no Amapá (Tabela 2).

Tabela 2. Matriz Energética do Amapá

Usina	Localização	Geradores	Tipo	Combustível	Potência Gerada MW)
Termoelétrica Santana	Santana	3 LM2500 4 WARTSILA SoEnergy*	TG GD GD	Óleo diesel Óleo diesel Óleo diesel	3 x 18 = 54,0 4 x 15 = 60,0 45,0
Total					159,0
UHE Coaracy Nunes	Ferreira Gomes (Rio Araguari)	3	Kaplan		2 x 24,0 1 x 30,0
Total					78,0
Total Geração					237,0

No processo de geração de energia termoelétrica no Amapá a principal matéria-prima utilizada como combustível é o óleo diesel, cuja queima gera uma série de problemas ao meio ambiente. A quantidade e o tipo de efluentes gerados no processo variam conforme a tecnologia utilizada, mas em geral predominam gases e material particulado.

O consumo de óleo diesel pelo Parque Térmico de Santana é bastante elevado e dispendioso. Estima-se que esse consumo seja da ordem de 600.000 a 1.000.000 litros/dia. Não existe uma análise das emissões de CO₂ do Parque Térmico de Santana segundo procedimentos metodológicos definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A Abordagem de referência do IPCC fornece uma estimativa rápida do total de emissões de CO₂ a partir do suprimento de combustíveis para o país, mas não detalha as emissões por setor. O Ministério da Ciência e Tecnologia disponibiliza no site relatórios de inventários de emissões antrópicas de gases de efeito estufa provenientes de diferentes fontes energéticas.

Existe ainda muita controvérsia quanto à quantidade de gases-estufa que é trocada entre o sistema Atmosfera-Terra, devido, em suma, às incertezas de natureza metodológica e do conhecimento incompleto sobre o acoplamento entre diferentes componentes dos sistemas.

Entretanto, a opção de tecnologia de geração hídrica em detrimento de fonte térmica a diesel é uma medida importante para reduzir as emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global (principalmente dióxido de carbono).