Da Editoria/TA
Representantes de diversos segmentos rurais participaram na última sexta-feira
(11) da audiência pública na Assembleia Legislativa no Amapá para debaterem
sobre os desafios enfrentados pelo homem do campo e possíveis meios de solução.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi convidada para contribuir com
o tema, com base em sua experiência em atuar com as políticas públicas de apoio
ao setor rural.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da
Agricultura Familiar, e uma iniciativa do O deputado estadual Diogo Senior (PMB.
O objetivo foi o de reunir diversos atores que fazem parte do processo de
produção de alimentos no campo para promover uma troca de experiências e
aprendizados. Participam, entre outros públicos, representantes de entidades
compradoras e órgãos governamentais. O diálogo girou em torno das dificuldades
enfrentadas e formas de superá-las.
O público-alvo envolveu agricultores familiares, assentados, sindicatos
rurais, associações e cooperativas de produtores rurais, técnicos de
assistência e extensão rural, gestores escolares e dirigentes dos setores
públicos e privados do setor. Entretanto, qualquer pessoa interessada poderá
participar.
A agricultura familiar se refere a toda forma de cultivo e produção
rural, cuja gestão e mão de obra sejam majoritariamente provenientes do núcleo
familiar. Uma de suas principais características é a produção a partir de lotes
menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde, a família é ao
mesmo tempo proprietária, gestora e a responsável por toda produção e
comercialização.
No Amapá, ela se apresenta como uma categoria em discussão devido a sua
importância social, produtiva, econômica e ambiental. Contudo, apesar de ter
ganhado expressividade nos últimos anos, a agricultura familiar ainda vem
apresentando desafios que precisam ser superados. Por isso, o deputado Diogo
Senior, através da Assembleia Legislativa abre o espaço para o amplo debate, na
tratativa de incentivar e tornar a mesma rentável para o Estado.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência contou com palestras
de representantes da própria Assembleia Legislativa, do Banco da Amazônia, do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), da Agência de Defesa e
Inspeção agropecuária do Estado (Diagro) e da Conab.
Entre os assuntos apresentados pela Conab estavam os Programas e
Políticas da Companhia voltadas à agricultura familiar, os critérios de
participação, o público atendido de 2009 a 2019 e os aportes realizados. Em
mais de uma década de atuação da Conab no estado, o Amapá já recebeu cerca de
R$ 36 milhões em investimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), resultado de uma parceria com o Ministério da Cidadania. Em relação à
Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM-Bio), foram mais de R$ 900 mil reais.
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