Bioparque da Amazônia

Bioparque da Amazônia

Com a denominação de Parque Zoobotânico, há mais de 20 anos o estabelecimento esteve fechado, por uma série de motivos, envolvendo questões administrativas, legais e ambientais. Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de que participaram os ministérios públicos Federal e Estadual, o prefeito Clécio se comprometeu a trabalhar para que o ambiente voltasse a funcionar, mudando a concepção zoobotânica para uma integração entre o homem e o meio ambiente, e prestação de serviços ambientais.

O Bioparque da Amazônia é aberto com oferecimento de lazer, ciência e bioempreendedorismo, sendo o maior parque urbano da região Norte com área de 107 hectares, abrangendo três ecossistemas. A população pode visitar o grande espaço das 9h às 17h com gratuidade para todos na terça-feira.

Idosos acima de 60 anos e crianças até 5 anos têm direito à entrada gratuita. Professores das redes públicas municipal e estadual, estudantes, crianças de 6 a 12 anos, pessoas com deficiência e acompanhamento e cadastrados no CadÚnico têm direito à meia entrada. Os demais grupos de pessoas pagam taxa de entrada única de 10 reais.

O Bioparque da Amazônia tem diversas trilhas de diferentes níveis de dificuldade, amplo espaço para piqueniques, orquidário, redário, espaços para interação, meliponário, trilha aquática, tirolesa, casa na árvore e o ecótono, que é uma área de transição entre três ecossistemas: mata de terra firme, cerrado e ressaca.

Fotos: Joelson Palheta

De Parque Zoobotânico a BIOPARQUE

Por Edgar Rodrigues

01... Instalado em uma área de 107 hectares, na Rodovia Macapá-Fazendinha, o BIOPARQUE DE MACAPÁ, antes Parque Zoobotânico de Macapá, foi criado em 31 de março de 1997, e transformado em Parque Municipal com o nome de Parque Natural Municipal Arivaldo Gomes Barreto. Segundo arquivos do Parque, quando aberto, em média 30 mil visitas já eram realizadas por ano, em sua maior parte por estudantes.

02... O Bioparque de Macapá possui um quadro de 33 funcionários, entre biólogo, engenheiro florestal, veterinário, cuidadores e área administrativa. A população de animais está constituída de aves, mamíferos e primatas. Esse número diminuiu tende a diminuir por consequência de alguns serem capturados por caçadores ou morreram naturalmente. Também a tendência é desaparecerem aos poucos, porque a legislação atual não permite mais a entrada de animais vivendo em sistema de cativeiro. Em 2012, o Parque foi transformado em fundação, passando a se chamar fundação Parque Municipal Arivaldo Gomes Barreto, na gestão do prefeito Roberto Góes, passando a conseguir recursos públicos e privados.

03... Desativado para a visitação do público há mais de uma década, devido à má conservação, estrutural e dos logradouros para animais, além de ausência de segurança para os visitantes, diversas visitas técnicas foram feitas desde a abertura do Parque, uma delas em 2006, durante a operação nacional e vistoria nos zoológicos brasileiros promovido pelo IBAMA, resultou no ano seguinte na assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC).

04... Em ação civil pública ajuizada em 2011, o MPF/AP defendia a retirada de animais e reabertura do local apenas como Jardim Botânico. Isto porque o parque não atendia às legislações e regulamentações de zoológicos no Brasil. Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 140/2011, o Estado passou a ter competência para aprovar e licenciar o funcionamento de zoológicos. Com base nisto, o MPF/AP pediu a adequação do parque à legislação atual e defende a manutenção de fauna e flora no local. Ao julgar a ação, de imediato, a Justiça em 2007 determinou vistoria técnica no parque pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e profissionais da área de saúde animal. O objetivo foi o de verificar com urgência o estado atual dos animais silvestres ali abrigados, possíveis vítimas de abusos e maus tratos. A solicitação do MPF/AP também teve o propósito de atestar a execução de benfeitorias alegadas pela Prefeitura de Macapá após Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007.

05... Na ação foi pedida, também, a elaboração de planejamento para recuperar e reformar o local. A determinação foi cumprida; a limpeza e a alimentação dos animais passaram a ser rigorosamente controlados. O prefeito Clécio Vieira determinou a construção de uma nova cozinha e a locação de geladeiras e freezers, além da contração de uma veterinária. A alimentação é rigorosamente controlada a sua qualidade e o cardápio de cada animal.

06... O projeto de revitalização já existe há mais de sete anos, feito através de um acordo assinado pela MMX Mineração, junto com o Ministério Público Estadual, em que essa empresa pagaria a elaboração do Projeto do Zoobotânico. A MMX contratou a empresa Ecotumucumaque, que elaborou o projeto de revitalização do Parque e o Juiz Federal João Bosco queria saber por que o projeto não foi implantado. O projeto está orçado em R$ 12 milhões e uma emenda da bancada parlamentar foi alocada no Ministério do Meio Ambiente para a implantação do projeto. Os recursos não foram liberados pelo MMA, pois deveria ser transformado em Unidade de Conservação, o que não aconteceu, pois tinha animais em cativeiros o que contraria a legislação, os recursos forma perdidos.

07... Um acordo firmado entre a empresa mineradora Ecometals e o Ministério Público do Amapá por danos da empresa ao meio ambiente através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), resultante da exploração de manganês, a Ecometals foi orientada, entre outras condições, pelo Ministério Público Estadual (MP), a revitalizar o parque. O valor definido no TAC é de R$ 6 milhões em investimentos no parque. Segundo a prefeitura, são necessários R$ 16 milhões para a revitalização total do espaço, que mede 107 hectares. Comparativamente, a área do Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi é de 5,2 hectares. Um campo de futebol tem aproximadamente 1 hectare.

08... Os valores do TAC, junto com verbas conseguidas pela administração, iriam permitir a reabertura do zoobotânico. A Prefeitura ofereceu para a reforma R$ 600 mil em recursos próprios, além de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, que podiam garantir a volta da visitação no parque para meados de 2015, porém a Presidente Dilma contingenciou em 2014 essas verbas uma do Senador Randolfe no montante de R$ 600.000 do Ministério do Meio Ambiente e outra do deputado Federal Bala de R$ 1 milhão pela SUDAM. Com o impasse na mineradora e o contingenciamento dos recursos federais a saída da administração foi utilizar recursos do município, para revitalização dos logradouros dos animais e construção de áreas da clínica veterinária e da cozinha.

09... No final de 2014, com a antiga Bancada Federal foi negociada a locação de recursos das Emendas Parlamentares Individuais que é impositiva de R$ 500 mil por deputado, pois as emendas de Bancada de R$ 13 milhões poderiam ser cortadas pela presidente da República.

10... A administração construiu um viveiro para a única onça em cativeiro, com um logradouro, com recursos do tesouro, municipal, em R$ 600 mil, o que irá reforçar a seguranças dos outros logradouros.

11... Pensou-se em abrir o Parque para o público no 1º semestre de 2016, mas não foi possível, devido à escassez dos recursos públicos para a finalidade.

12... 0 atual Parque Zoobotânico de Macapá, que passa a ter a nomenclatura a partir de 2019, DE BIOPARQUE, além das mudanças físicas da reforma realizada desde 2015, também terá alteração nas atrações. A unidade vai dar destaque à botânica e não mais aos animais. Assim, ele está sendo reaberto com a disposição e determinação de não aceitar mais animais, conservando os que já estão há anos na instituição, por já estarem acostumados à vida em cativeiro: ao todo, 32 animais.

13... O Bioparque já tem um grande acervo da flora, que pode ser visto, por exemplo, na TRILHA DO SACACA, cujas espécies são raras. O parque também tem um ORQUIDÁRIO e o ECÓTONO, área de transição entre três ecossistemas: ressaca, cerrado e a floresta amazônica. Ainda não há um inventário das espécies presentes no Zoobotânico, que tem 107 hectares de área. Atualmente o parque tem animais como anta, arara, macacos, onças, gato-maracajá e urubu rei.

14... O Bioparque de Macapá foi fechado para visitações em 2003, por recomendação do Ibama, para que houvesse adequação à legislação ambiental. Antes de ser interditado, o local recebia 8 mil visitantes por mês e tinha cerca de 240 animais. A reforma foi, de fato, iniciada 12 anos depois, em 2015. A falta de estrutura adequada nos logradouros teria afetado a saúde de duas onças que viviam no parque, por exemplo.

15... Agora com nova nomenclatura e ampliação de seu universo, há a intenção de serem realizados no local estudos de plantas amazônicas, assim como torná-lo um centro de pesquisas para a biodiversidade da região.