Muro de arrimo do Cidade Nova, foi vandalizado e roubado sua ferragem de apoio
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| Muro de arrimo do Cidade Nova, foi vandalizado e roubado sua ferragem de apoio |
Municípios
amapaenses, principalmente a capital, estão sendo depredados e vandalizados seu
patrimônios públicos. Além do bem particular que recebe ações de pichações de
roubos de lâmpadas externas.
Reinaldo
Coelho
Vandalismo,
destruição pura e simples de bens públicos e privados de forma intencional, geralmente sem motivo aparente
ou com o propósito de causar ruína. O termo inclui danos à propriedade, como
grafite e desfiguração direcionada a uma propriedade sem a permissão do dono. Quanto
o ato de vandalismo é acompanhado de apropriação ilegal, ou seja, roubo de
equipamentos e materiais de propriedade alheia ou pública.
Pichações
em paredes e muros, placas de trânsito danificadas ou furtadas, lâmpadas
quebradas, lixeiras destruídas. Diariamente, atos de vandalismo causam enormes
prejuízos ao patrimônio público e ao cidadão comum, que, ao ser privado dos
serviços prestados por esses equipamentos urbanos, torna-se a principal vítima
desse comportamento irresponsável, que, embora seja muitas vezes encarado como
molecagem, constitui, na verdade, crime contra o patrimônio público.
Essa
situação vem se minando em todos os municípios brasileiros e em Macapá, tem
crescido, preocupando as autoridades gestoras devido a agressividade dessas
ações devastadoras. Caso da revolta do prefeito de Macapá, Clécio Luiz, que
mostrou através de vídeos nas redes sociais, reproduzidos pelas emissoras de
rádio e televisão, a destruição das colunas de concretos com roubo das barras
de ferros protetoras do muro de arrimo do Bairro Cidade Nova, na Zona Leste de
Macapá. O que também chama
atenção é que são mais de 20 colunas que foram quebradas para o furto do
material sem que ninguém tenha visto. A depredação ocorreu no trecho da Rua
Beira Rio, que vai da UBS do Cidade Nova até a escola Maria Ivone de Menezes.
Além
do crime de vandalismo, os criminosos teriam levado as barras de ferro que
ficam entre os pilares. Em vídeo, gravado por Clécio no local, ele pediu ajuda
da população para denunciar e ressaltou que fez o Boletim de Ocorrência para
tomar atitudes mais enérgicas, de acordo com a Lei contra os criminosos.
“Fomos
avisados que vândalos tinham quebrado os pilares da orla, viemos imediatamente
e constatamos. Isso é um crime contra o nosso bem público. Não aceitaremos.
Pedimos à população que nos ajude denunciando para a prefeitura ou à polícia. É
inadmissível esse fato. Já registramos um Boletim de Ocorrência e não
deixaremos essas pessoas que estão destruindo nosso patrimônio impunes”, frisou
o prefeito Clécio.
Além
do muro já se encontrar a anos em lenta deterioração do calçamento pela força
das águas do Rio Amazonas e não ter projetos de reforma e revitalização do
Complexo Turístico ‘Cidade Nova’, isso se retrata nos quiosques destruídos e delapidados.
Sem segurança, sendo dominados pelos vândalos, drogados e viciados em álcool,
trazendo insegurança aos moradores do entorno e acabando com o acesso de
pessoas que ali procuravam a brisa do ‘Rio Mar’.
O
local é muito visitado aos finais de semana para banho ou para prática de
esportes como o Futlama e o Kitesurf. Ainda não se sabe quem de fato furtou o
material, mas a certeza é que o cenário que era pra ser um atrativo para
visitantes, ficou com aspecto de abandono.
Outro
problema que a Prefeitura de Macapá, vem sofrendo, é com referência aos ‘pedalinhos’
existentes na Praça Floriano Peixoto, que embeleza o local e oferece passeios aos
frequentadores, principalmente as crianças. Os vândalos, além de picharem,
quebram os equipamentos, dando prejuízo ao erário público municipal.
Essa
situação é recorrente, desde o lançamento dos brinquedos na gestão do prefeito
Roberto Góes (PDT), que após diversas tentativas, o retirou. Com a
revitalização do logradouro, na gestão de Clécio Luiz (REDE), eles foram realocados,
porém por três vezes sofreram vandalismo.
“Se
a comunidade identificar pessoas que agem com más intenções contra o Poder
Público, depredando, pichando ou destruindo, pode entrar em contato direto com
a polícia, afinal são pessoas mal intencionadas que estão trazendo prejuízos
para a cidade. As obras são viabilizadas para beneficiar todas as pessoas”,
destaca o prefeito Clécio Luiz
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| Lâmpadas que acendem com energia solar são instaladas e logo roubadas |
Outro
local que sofre com a constância de vandalismo acompanhado de roubos é a Praça
do Forte que tem suas luminárias e cabos elétricos roubados, deixando o local
as escuras. Mesmo com a troca das lâmpadas para a tipo led, já foram feitos os
roubos e por não poderem levar o material o destruíram.
Prejuízo ao erário público e ao
bolso do cidadão
De
acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luiz (Rede), paga-se uma conta muito
alta para repor equipamentos danificados pela ação de vândalos – sejam aqueles
que depredam por prazer, como se fosse uma simples brincadeira; sejam os que
destroem por falta de cuidado; ou os que roubam para se beneficiar com a venda
ou o uso particular do bem público.
Todos
os meses a prefeitura gasta cerca milhares de reais com reparos e substituição
de bens públicos danificados ou destruídos por ações de vandalismo,
irresponsabilidade ou furto. O que isso significa? Que esse dinheiro poderia
estar sendo aplicado em novos serviços ou equipamentos para a população. Daria
para pavimentar uma avenida ou as ruas de um conjunto habitacional de pequeno
porte todos os meses com esse recurso.
Na
conta desse prejuízo, está o conserto do equipamento quebrado na praça, a
recuperação da calçada destruída por alguém que estacionou o carro em local
impróprio; a pintura de prédios e viadutos poluídos com pichações aleatórias; a
reposição dos cabeamentos roubados da iluminação pública; a limpeza das
galerias e canais entupidos por causa da sujeira que entra pelos buracos das
tampas furtadas de bocas de lobo e poços de visita.
“As
pessoas não imaginam o prejuízo que o furto dessas tampas causa ao processo de
drenagem. Às vezes é preciso até abrir avenidas, como aconteceu recentemente,
na Raimundo Alvares da Costa, Centro, onde tivemos que abrir tudo para
desobstruir a tubulação”, diz o secretário de Obras de Macapá.
Outro
órgão que tem de repor material roubado ou danificado é a Companhia de
Transporte de Macapá (CTMac), responsável pela sinalização da capital, a conta
também é alta, principalmente com a reposição de placas de sinalização furtadas
ou danificadas por atos de vandalismo. De acordo com a assessoria do órgão,
além de gerar custos adicionais para a administração pública, essas ações
causam grande transtorno à organização do trânsito, com enorme prejuízo para
motoristas e pedestres.
A
Empresa de Iluminação Pública de Macapá, também tem se deparado com roubos e
furtos de cabos em diversas vias e localidades. Em alguns casos, após os
criminosos escavarem o passeio para retirar a fiação, os cabos subterrâneos têm
sido substituídos por cabeamento aéreo.
Vandalismo É CRIME
De
acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o
autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público.
A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes.
O
item III do artigo qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar
coisa alheia (…) contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa
concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista’.
Artigo
163 do código penal – autuada por danos ao patrimônio público qualificado
contra o patrimônio da União, Estado ou Prefeitura, ou por motivos de detenção
de seis meses a três.
Abaixo,
o texto na íntegra do Artigo 163:
Capítulo
IV – Do Dano
Art.
163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses,
ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com violência à pessoa ou grave ameaça; II – com emprego de substância inflamável ou
explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III – contra o patrimônio da União, Estado,
Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia
mista; IV – por motivo egoístico ou com
prejuízo considerável para a vítima:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da
pena correspondente à violência. Pedimos
a compreensão de todos e caso você tenha qualquer informação sobre este caso,
ou novos atos de vandalismo faça uma denúncia na Polícia Militar, através do
telefone 190.
NÃO
SE ESQUEÇA. VANDALISMO É CRIME!
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