A RESPONSABILIDADE ESTÁ COM A EQUIPE TÉCNICA
Rodolfo Juarez
Depois de tanta falta de dinheiro e de tantos problemas,
tenho a impressão que a cidade de Macapá tem de volta a oportunidade de se
atualizar com os contribuintes e a população em geral.
O empenho do senador Davi Alcolumbre e o comprometimento
que demonstra ter com a população amapaense, renderam, no apagar das luzes e na
“raspa do taxo” dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, a
disponibilização de um pouco mais de R$ 83,2 milhões de reais para aplicação no
sistema viário de Macapá e na construção de um elevado no cruzamento da Rodovia
JK com a Rua Hildemar Maria.
A consequência foi a assinatura dos contratos respectivos
com um dos agentes financeiros dos recursos do Tesouro Nacional, a Caixa
Econômica Federal, para admissão dos projetos de engenharia e a respectiva
liberação dos recursos conforme o cronograma aprovado e que integra o contrato.
Ainda não se falou na contrapartida do Tesouro Municipal,
entretanto é possível o dimensionamento dessa contrapartida com apropriação das
horas trabalhadas e pagas pelo município aos seus técnicos, aqueles envolvidos
nos projetos, o que, em tese, cumpriria as recomendações dos órgãos de
acompanhamento da aplicação das verbas oriundas da União.
Até agora o papel destinado aos políticos da bancada
federal está sendo muito bem cumprido por alguns deles, bem como pelo prefeito
da capital, a expectativa está agora por conta da equipe técnica da Prefeitura
de Macapá que passará ter uma exigência que não estava planejada, muito embora
faça parte de suas atribuições.
Acontece que os técnicos envolvidos, principalmente os do
município, já estão com uma carga de trabalho que, segundo eles mesmos, atinge
ao limite do seu tempo, e ainda têm, além das incumbências estritamente
técnicas, a responsabilidade administrativa, não apenas em gerir o processo,
mas também em estar atendo ao cumprimento das exigências legais.
Outro ponto que é relevante para a administração dos
projetos é o relacionamento com a equipe técnica da Caixa Econômica que, em
regra, tem definições de parâmetros muito mais rígidos para liberação dos
recursos do que aqueles constantes das rotinas internas da administração
municipal.
A sintonia fina entre as equipes da administração
municipal precisa estar ativada. Não pode haver ruído entre as medições das
obras de engenharia efetivamente realizadas e as do controle administrativo
para liberação dos pagamentos das empresas executaras das obras.
Neste ponto deve-se, principalmente e neste momento,
atenção especial para os responsáveis pela seleção das empresas que vão
executar os serviços especificados pela área técnica de engenharia da
prefeitura. Desde os editais de licitação, passando pelo processo de seleção da
empresa executora e a contratação, há de se ter um rígido controle para que
esse momento não implique: 1) na ordem de serviço; e 2) no inicio da realização
do objeto contratado.
É preciso haver um entendimento perfeito entre a
autoridade gestora e as equipes responsáveis pela consecução de cada um dos
contratos, respeitando a capacidade de trabalho e a habilitação de cada um.
Já tivemos experiências desse tipo, tanto no Governo do
Estado como na Prefeitura de Macapá, que os objetivos não foram atingidos por
sobrecarga ou especificidade de equipes de trabalho.
Alerta! Neste momento vale lembrar as várias experiências
com os recursos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.
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