TJAP - Reestruturação judiciária e administrativa do Poder Judiciário estadual

Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadores João Lages (Presidente); Sueli Pini (Vice-Presidente); Eduardo Contreras (Corregedor-Geral); e Carlos Tork, (Diretor da Escola Judicial do Amapá – EJAP), reuniram-se na tarde de terça-feira (28/01) para tratar do projeto de reestruturação judiciária e administrativa do Poder Judiciário estadual. Os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Paulo Madeira e Lívia Cardoso, respectivamente, também participaram da reunião.

De acordo com o Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, “o Tribunal precisa enfrentar dois pontos de reforma e reestruturação para que possa continuar prestando serviços de qualidade. Conforme explicou, será feita uma reestruturação que atingirá as unidades judiciárias, onde ocorrem as atividades fim do Poder Judiciário, “que demandam julgamentos e decisões dos nossos magistrados”. O outro aspecto da reforma é administrativo, “que vai impactar o Tribunal”.

“Temos que pensar a Justiça para os próximos cinco anos, porque hoje temos defasagens em relação às inovações legislativas, que precisam ser sanadas. Por exemplo, a criação de uma Vara que cuide especificamente dos idosos, entre outras. De forma inteligente, de acordo com orçamento que estamos trabalhando para 2020, devemos encontrar as soluções”, detalhou o Desembargador-Presidente.

O magistrado exemplificou também relatando que hoje há magistrados sobrecarregados, acumulando até seis unidades judiciárias. “Estamos aqui para analisar esses números, bem como as estatísticas de produtividade, e fazer uma prospecção para o futuro”, explicou. O Desembargador-Presidente disse ainda que “ao gerir o recurso público, o Tribunal deve prestar uma jurisdição rápida e qualitativa”.

“Em dez dias as propostas serão condensadas e publicadas, para que durante 30 dias realizemos uma consulta pública, na qual vamos ouvir todos os atores interessados nesta reestruturação, incluindo os entes que integram o Sistema de Justiça e as universidades. Uma consulta aberta à sociedade, democrática, para que até o final de maio possamos ter a conclusão deste planejamento responsável”, concluiu o magistrado.

Também estiveram presentes ao encontro o Diretor Geral Alessandro Rilsoney; o Chefe de Gabinete da Presidência Veridiano Colares; a Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Nazaré Coelho; o Assessor Jurídico da Vice-Presidência Márcio Régio Evangelista; e o Assessor Jurídico da Presidência Lucas Bitencourt.