Waldez analisa sua terceira gestão no executivo amapaense (2014/2018) e traça as metas para 2020.

Waldez analisa sua terceira gestão no executivo amapaense (2014/2018) e traça as metas para 2020.

Governador Waldez cumpre 61,76% das promessas de campanha eleitoral  é  está no 10º lugar do Brasil e o 3º da Região Norte

Reinaldo Coelho

O atual gestor do Estado do Amapá, Waldez Góes (PDT) está exercendo seu quarto mandato à frente do Poder Executivo amapaense. Waldez teve seu primeiro mandato na governança amapaense no período de 2002/2006 e o segundo (2007/abril de 2010). Nas eleições de 2014 elegeu-se para o terceiro mandato (2014/2018) e reeleito está cumprindo o quarto mandato que encerra em 2022.

Nesta semana o chefe do Poder Executivo do Amapá, reuniu a imprensa em uma coletiva e junto com seus auxiliares, apresentou uma análise do primeiro ano (2019) da sua quarta gestão estadual e o planejamento para 2020.

Entre os destaques de 2019 estão a concretização de projetos importantes que irão seguir avançando em 2020, entre os quais destacam-se:

- Plano Rodoviário estadual

- Finalização da ponte da Lagoa dos Indios e obras da Duca Serra.

- Frente habitacional com a construção e retomada dos habitacionais Miracema, Congós e Aturiá.

- União de esforços com a bancada federal e o presidente do congresso nacional Davi Alcolumbre.

- Parceria com os municípios e asfaltamento das cidades.

- Aparelhamento da Segurança Pública com o maior investimento da história do Amapá e os resultados positivos.

Waldez cumpre 61,76% das promessas de campanha é o 10º do Brasil e o 3º da Região Norte

Levantamento realizado pelo Portal de Notícias G1, classificou o governador do Amapá como o 10º do Brasil e 3º da Região Norte que mais cumpriu as promessas de campanhas registradas na Justiça Eleitoral. A pesquisa avaliou todas as áreas da gestão e mostrou que, até o fim do ano passado, 61,76% dos compromissos assumidos oficialmente tinham sido cumpridos totalmente ou estavam em fase de execução.

SEGURANÇA PÚBLICA

Nesse estudo consta as mais importantes ações executadas pela gestão atual. É o caso da realização de concursos públicos, cumprindo a promessa de reduzir o déficit de militares e agentes da Polícia Civil no Estado, além das reformas das delegacias de Santana, Integrada Distrital (DID) e Porto Grande. Os conselhos de segurança também foram reativados em bairros como o Congós e foi implantada a Academia Militar para a formação de oficiais, no próprio Estado, com a primeira turma formada em 2015.

EDUCAÇÃO

Na área da Educação, é citada a implantação do ensino médio em tempo integral com as Escolas do Novo Saber, atendendo cerca de 1,3 mil alunos. O novo sistema foi implantado em 8 escolas de Macapá e Santana.

SAÚDE

Na saúde, é evidenciado que o governo implantou em seis unidades, o Sistema de Gestão Estadual de Saúde (Singes), que garante eficiência na gestão de controle de medicamentos e uma administração independente aos hospitais. Com o sistema, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) sabe em tempo real quais medicamentos a rede tem e os que estão em falta.

ECONOMIA ESTADUAL

O desempenho de Waldez Góes como o 10º governador mais eficiente também é explicado pelas ações para o desenvolvimento econômico com a regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana (ZFV) feita pela ex-presidente da República em dezembro de 2015. “Apesar de o decreto ser de competência da União, o Estado teve papel fundamental ao cobrar dos órgãos reguladores a assinatura do decreto”, reforçou o governador.

Em outra vertente econômica, o chefe do Executivo Estadual criou a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) para elaborar marcos regulatórios a fim de desburocratizar a formalização de empreendedores e rediscutir o pagamento antecipado dos empresários ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), medida chamada de 'substituição tributária'.

Outro ponto levantado pelo G1, destaca o sistema de monitoramento da dívida pública. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) criou a periodicidade mensal de Notas Técnicas, na qual, informa a situação atualizada da dívida pública. Os documentos são de acesso público e podem ser solicitados no portal da Lei de Acesso à Informação (LAI).

INFRAESTRUTURA

Na Infraestrutura, o Plano de Mobilidade Urbana está sendo executado. Existem frentes de trabalho em municípios como Porto Grande, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Santana e Macapá. Entre os serviços estão, drenagem, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio. Em destaque também está o asfaltamento da AP-010, que liga a sede do município de Mazagão ao distrito de Mazagão Velho, além da inauguração da Ponte da Integração, que interliga o município de Mazagão a Santana e a capital Macapá.

“Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas, nós conseguimos equilibrar o Estado, seguimos trabalhando e realizando obras, fazendo concursos públicos e mantivemos os salários dos servidores em dia. Não foi fácil, mas temos a expectativa que este ano de 2018, será melhor”, declarou o governador Waldez.

CULTURA

O Governo do Amapá garantiu em 2019 convênios e contratos para o desenvolvimento de projetos e eventos no estado. Um dos resultados dessas parcerias será o lançamento de 12 produções cinematográficas amapaenses, em fevereiro deste ano.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), cuja competência é identificar, preservar e valorizar os bens culturais, promovendo a qualificação e a inovação da produção cultural do Amapá, desenvolveu ações de fomento às diversas etapas da cadeia produtiva cultural, democratizando e popularizando o acesso ao setor. Confira aqui o balanço das ações.

Produções cinematográficas

O Núcleo de Produção Digital Equinócio (NPD) fará o lançamento, em fevereiro de 2020, das 12 produções cinematográficas que receberam fomento de R$ 1 milhão do Governo do Amapá. Foram concluídos os pagamentos de 9 obras, sendo 7 curtas (1 animação, 4 documentários e 2 ficções) e 2 telefilmes documentários licenciados pela TV Cultura.

Dos R$ 2 milhões da Agência Nacional do Cinema (Ancine), as três produções já receberam R$ 1,5 milhão, faltando apenas uma obra receber por ajustes documentais.

Investimentos com a União

 

A Secult e a Fundação Palmares firmaram um convênio no valor de R$ 1,2 milhão e já lançaram editais para a seleção dos grupos que vão compor a grade de programação dos seguintes eventos:

Encontro de Grupos de Hip-Hop do Amapá

Festival de Identidade Cultura Africana nos Terreiros do Amapá

Festival de Capoeira

O processo está em fase final de licitação para a liberação do recurso pela Fundação Palmares.

A Fundação Nacional das Artes também disponibilizou recursos em 2019, no valor de R$ 730 mil, para a realização do projeto Educasom (música nas escolas) e também para espetáculos teatrais nos municípios. A contrapartida do governo é de R$ 113.910,00.

Em 2019, o Governo do Amapá conseguiu firmar com o Ministério da Cidadania e com a Secretaria Especial da Cultura um convênio no valor de R$ 3.369.731,80, com contrapartida do governo estadual de R$ 103.008,00, para a realização de:

I Mostra de Cinema nos Municípios

Premiação de agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes, que favorecem a livre circulação de conteúdos artísticos e culturais no estado do Amapá

Modernização do Teatro das Bacabeiras

Editais para artistas credenciados

A Secult investiu R$ 681.000,00 em dois editais de 2019 para pagamento de cachês de artistas credenciados para eventos estaduais e municipais.

Convênios com municípios

O Governo do Estado firmou convênios com prefeituras para a realização de eventos e festivais que promovem a cultura local. O investimento foi de R$ 1.854.478,40, em 2019, com sete municípios.

Em Macapá, aconteceu o projeto “Amapá de Cor e Cultura – Marabaixo a arte ancestral tradição cultural afro brasileira”, através do convênio com o Instituto Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (Improir), no valor de R$ 130.000,00.

Em Mazagão, a tradicional Festa de São Tiago recebeu o valor de R$ 692.738,40 para custear as despesas com locação de estrutura metálica (montagem, desmontagem e banheiros químicos); locação de geradores; sonorização, iluminação e trio elétrico; ornamentação e correlatos (vestuário, locação de animais, divulgação, fogos de artifícios, peregrinação da imagem, festas das crianças, serviços de terceiros e cachês artísticos).

A Prefeitura de Cutias firmou convênio com a Secult, no valor de R$ 150.000,00, para despesas com a realização do projeto denominado “XVIII Festival do Pirarucu – 2019”.

No 25º Aniversário de Vitória do Jari – 2019, o Governo do Amapá investiu junto com a Prefeitura de Vitória do Jari, o valor de R$ 100.000,00, visando a fomentação e a valorização das ações culturais locais.

O XXVIII Festival do Abacaxi – 2019 recebeu investimento de R$ 300.000,00 pelo convênio firmado entre governo e Prefeitura de Porto Grande.

E a Prefeitura de Laranjal do Jari comemorou o 32º aniversário do município com o apoio de R$ 250.000,00 do Estado.

O evento de Santana, denominado “Diversidade Cultural – 2019”, recebeu R$ 231.740,00 visando a fomentação e a valorização das ações culturais.

Eventos Tradicionais

Organizações da Sociedade Civil que incentivam e promovem a cultura amapaense também foram beneficiadas com convênios para a realização dos eventos tradicionais de 2019, totalizando R$ 976.615,86 em investimentos.

A Federação de Cultos Afros Religiosos de Umbanda e Mina Nagô (Fecarumina) firmou convênio com a Secult no valor de R$ 80.000,00 para a realização do “08 de Maio – Dia Estadual dos Cultos Afros”. A federação também realizou a “Semana da Consciência Negra – 2019”, com o investimento foi de R$ 250.000,00 pelo governo.

A Associação Cultural Amigos da Cultura (Acac) selecionou 22 propostas para a realização do projeto “Autos de Natal – 2019”. O recurso repassado foi de R$ 96.615,86.

A Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (Amcap) recebeu o apoio financeiro de R$ 550.000,00 para a execução do “Réveillon Beira Rio – 2019/2020”.

METAS 2020

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta terça-feira, 7, a construção de um novo Hospital de Emergências (HE) de Macapá. As obras têm previsão de iniciar ainda em 2020 e a estrutura deve ficar pronta em 2022, com cerca de 160 leitos.

 Segundo o governador, a bancada federal já destinou R$25 milhões para iniciar a construção, cujo investimento total é de aproximadamente R$100 milhões.

Para que a obra seja concluída, o senado continuará destinando recursos nos próximos dois anos. Detalhes técnicos, como local do prédio, serão definidos por uma equipe ainda em janeiro, levando em consideração as necessidades da capital.

Outra emenda de bancada, no valor de R$6 milhões – destinada pelo senador Lucas Barreto – vai garantir um novo bloco no atual HE com cerca de 90 leitos, o que vai otimizar os atendimentos durante as obras do novo hospital.

Para Góes, a união entre governo e bancada federal é o fator decisivo para os avanços. Ele explicou que o Amapá quer continuar crescendo nas áreas da educação, segurança, economia, infraestrutura, mas que a saúde é o maior desafio.

“Nós construímos, ao longo de 2019, vários entendimentos sobre esse setor [saúde] que é fundamental para a nossa população da capital e do interior. Como fruto dessas discussões, decidimos que, no primeiro semestre de 2020, nós também vamos retomar outros três projetos: as obras do Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, e dos hospitais de Santana e Laranjal do Jari”, disse.

O governador lembrou que estão em construção os hospitais de Porto grande e de Ferreira Gomes e que o Amapá também terá o Hospital Universitário – toda essa estrutura é para garantir mais qualidade de atendimento à população.

Outro objetivo é reforçar a saúde oferecida aos amapaenses por meio do Consórcio de Desenvolvimento Interestadual da Amazônia. Uma das propostas é comprar remédio e correlatos para os nove estados; o grupo também busca a revisão da tabela do Sistema único de Saúde – que não é atualizada há 19 anos.

“Para efeito de comparação, há 18 anos o salário mínimo era R$180”, ponderou Góes.

Outros setores

Além da saúde, Góes ressaltou que a união de esforços vai proporcionar outros avanços para 2020, especialmente no setor da habitação e do plano rodoviário. Com bons resultados no ano passado, a segurança pública também é o foco nos investimentos.

SEGURANÇA PÚBLICA

Obras na área da segurança pública avançam no Amapá A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) registrou queda de 25% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019, em comparação ao ano anterior. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

O relatório anual, divulgado pela secretaria, considera para esse levantamento quatro modalidades de crimes, são eles:

Homicídio: 23.91% de redução, com 226 no ano passado e 297 em 2018

Latrocínio: foram 15 casos em 2019, enquanto o ano anterior teve 19

Lesão corporal seguido de morte: a queda foi de 47%, com 19 casos no ano passado e 36 em 2018

Feminicídio: este foi o único crime do balanço que teve aumento. Foram quatro mortes em 2018 e sete em 2019

De acordo com o titular da Sejusp, Carlos Souza, o saldo positivo é resultado de investimentos planejados do Governo do Estado, que vem fazendo no setor, ações integradas das forças policiais e fortalecimento do serviço de inteligência.

“2019 foi o ano de mudança, com captação de recursos, investimentos em todos os setores, chamada de mais efetivos dos diversos concursos públicos, aplicação de uma gestão por resultados, atuação conjunta das forças e um serviço de inteligência efetivo contra o crime organizado”, ressaltou o secretário.

Em relação a violência contra a mulher, crime que três casos a mais na comparação, Carlos Souza explica que é mais complicados para a segurança pública evitar, devido a impossibilidade de atuação dentro do lar.

“Em sua maioria esses crimes contra a mulher são passíveis, causados pelo companheiro que não aceita o fim do relacionamento. Infelizmente não temos como monitorar, já que acontece no seio familiar. O importante é reforçamos que a mulher deve buscar ajuda, denunciar e se afastar do agressor”, alertou.

Investimentos

Em 2019, o Governo do Estado conseguiu um feito inédito, captar mais de R$ 136 milhões para investimento exclusivo na Segurança Pública, provenientes do tesouro estadual, convênios com o Ministério da Justiça/Senasp e emendas parlamentares de bancada e individuais.

“Os investimentos continuam, e este ano vamos fortalecer ainda mais nossas ações”, acrescentou o secretário Carlos Souza.

Este ano, 17 novas obras serão entregues às unidades de segurança. Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Polícia Técnico-Científica (Politec) ganharam reforço com 93 novos veículos, além de armamento e equipamentos diversos.

Reforço humano

Com o anúncio de novos concursos públicos, o ano de 2017 foi um divisor para a segurança pública do Amapá. O Governo do Estado investiu em recursos humanos para ampliar os quadros efetivos da Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Sistema Prisional e Politec. Juntos, são mais de 1,2 mil novos servidores que vão atuar nesses órgãos.

O maior efetivo é para a PM, com mais de 580 novos policiais. Na Polícia Civil, entre delegados, agentes e oficiais, foram convocados 470. Na Politec, 25 especialistas, entre médicos legistas e peritos, vão reforçar as equipes. Ainda este ano serão chamados os aprovados no Iapen, que passarão pelo curso de formação.

Com equipes reforçadas, somado ao investimento de mais de R$ 136 milhões na Defesa Social, o Estado avança no combate aos crimes e na proximidade com a população, garantindo maior segurança.

Residencial Miracema: governador Waldez lança obras de moradia para 10 mil pessoas

Durante a coletiva, o governador lembrou que já estão disponíveis os recursos para construção de mais 1,5 mil unidades habitacionais no conjunto Miracema; além disso, serão retomadas as obras dos conjuntos Congós e Aturiá, onde cerca de 15 mil pessoas beneficiadas com o direito da casa própria.

Essas estruturas fazem parte de uma "Frente Habitacional" que está investindo em R$260 milhões no Amapá. As três obras devem gerar 1340 empregos diretos e 690 indiretos.

Frente Habitacional

Waldez ressaltou que a Frente Habitacional busca assegurar condições dignas de moradias aos amapaenses. O investimento de R$ 260 milhões também será utilizado para concluir os residenciais dos bairros Aturiá e Congós. As obras para os três conjuntos vão gerar cerca de 1340 empregos diretos e outros 690 indiretos.

"São R$260 milhões para quase três mil novas moradias nos conjuntos Miracema, do Aturiá e dos Congós. Serão cerca de 15 mil pessoas beneficiadas. Além de garantir uma solução para quem não tem onde morar, as obras vão gerar empregos diretos e indiretos, aquecendo a nossa economia" disse.

O governador acrescentou que, para assegurar os recursos da nova fase do empreendimento, foi essencial o trabalho da Justiça Federal, através do juiz João Bosco, e a retaguarda política da bancada federal, representada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre e pelo senador Lucas Barreto.

Presente na cerimônia, Davi Alcolumbre afirmou que iniciativas como o Residencial Miracema são essenciais para o combate à pobreza no Amapá e no país. Ele também reconheceu o esforço conjunto.

"São projetos como esse que podem diminuir a divisão de classe principalmente no norte e no nordeste do Brasil. O que a gente quer é oferecer dignidade às pessoas por meio de moradia e empregos", afirmou.

O Residencial Miracema é o único do país que ainda está sendo executado com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

1ª etapa do Miracema

A primeira fase do projeto está 90% concluída e consiste em 500 unidades habitacionais, com previsão de entrega para julho de 2020. Os investimentos para as duas etapas ultrapassam R$260 milhões, com recursos da União e do Estado. Ao todo, o Conjunto Miracema poderá abrigar até 10 mil pessoas.

Congós e Aturiá

Parte dos recursos - R$60 milhões - são destinados aos conjuntos habitacionais dos bairros Aturiá e Congós, em Macapá.

Somente no conjunto habitacional do bairro Aturiá, serão 512 unidades habitacionais para mais de 2.300 pessoas. No conjunto habitacional dos Congós, serão 280 moradias para 1228 pessoas.

O secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Giacomo Trento, participou da cerimônia, onde celebrou a união de esforços. "Hoje vemos o resultado da soma e a união de forças entre União e governo do Estado, além da atuação da bancada parlamentar amapaense", disse.

O governador destacou também que está acontecendo mais uma etapa do Plano Rodoviário Estadual. Dessa vez para integrar a região leste do Amapá. A ação vai ligar as cidades de Cutias, Itaubal e distritos da capital, facilitando o acesso à Região Metropolitana de Macapá. Serão gerados cerca de 400 empregos.

DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA

Em paralelo, o Governo do Amapá investe na duplicação de 17 quilômetros da rodovia Duca Serra, o projeto prevê a construção de 12 retornos, duas rotatórias, quatro passarelas elevadas, ciclovia, acostamento e barreiras de segurança, e sinalização horizontal e vertical.

Todo o esforço vale a pena, inclusive a necessidade de interditar temporariamente a rodovia, visando a segurança dos trabalhadores e da população. Trabalhamos todos juntos e em breve teremos melhorias na mobilidade urbana”, destacou.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap), Benedito Conceição, a próxima etapa será a construção da pré-laje, com blocos em concreto. Depois disso, será a vez da laje, com 25 centímetros de altura.

"Concluímos o trabalho com as vigas e agora o andamento das obras será bem mais rápido. A nossa previsão é de que em janeiro, poderemos liberar este lado em que estamos trabalhando para o trânsito de veículos", afirmou o secretário.

Todo o trecho da ponte, incluindo a área concedida pelo Exército, também será pavimentado para que a ponte esteja nivelada com a rodovia.

A ponte

A nova estrutura terá 50 metros de comprimento e 26 metros de largura, com quatro pistas de rolamento. Toda a área da Lagoa dos Índios será revitalizada, com a construção de ciclovia, área de contemplação, acostamento, e os serviços de sinalização e iluminação.