Lançado
o portal do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá
O endereço eletrônico é www.zee.ap.gov.br
As informações consolidadas até o momento,
sobre a execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Amapá,
estão disponibilizadas no portal especifico deste projeto. O conteúdo inclui
documentos técnicos, atas, notícias, entre outras informações. O lançamento
aconteceu na manhã desta terça-feira, 31/03, por meio de videoconferência
gerada na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), em Macapá (AP).
Estavam presentes o Secretário Estadual de
Planejamento, Eduardo Tavares, coordenadores do ZEE, técnicos pontos focais do
projeto e convidados como o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Robério
Nobre, o Diretor-Presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Avelar, o
Diretor do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas, Alan
Kardec, e o Deputado Estadual Jesus Pontes.
Devido às medidas restritivas de aglomeração
visando evitar o avanço do contágio do novo Coronavírus, foi adiado o Workshop
presencial de lançamento do ZEE em Macapá, mas a equipe segue executando
determinadas atividades em regime de teletrabalho.
O Coordenador Geral da Unidade de Gestão de
Programas Estratégicos da Secretaria Esatdual de Planejamento, Hebson Nobre,
ressaltou que esta ferramenta digital resulta de um trabalho integrado de vários colaboradores. “Desde os envolvidos
diretamente com as atividades do ZEE
como a Embrapa, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Estadual de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IEPA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(Sema), e as equipes que desenvolveram o portal, da Secretaria Estadual de
Comunicação da Prodap”, afirmou Hebson Nobre, um dos coordenadores do ZEE.
*O que é o ZEE*
O ZEE será um instrumento para licenciamentos e
investimentos do Governo do Estado, de investidores privados, órgãos de
pesquisas, e outros segmentos nos meios rural e urbano. Em linhas gerais, o
Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os
aspectos econômicos, sociais e ambientais.
O projeto do ZEE do Amapá é viabilizado por
meio de um contrato de prestação de serviços entre a Embrapa, Governo do Amapá
(contratante) e a Fundação Eliseu Alves (FEA). A coordenação deste projeto é
formada pelo chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Jorge Melém Junior; pelo
técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Hebson Nobre; e pelo
pesquisador do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas
(Iepa), Aristóteles Viana.
Nagib Melém destacou que “neste momento o
trabalho de campo está suspenso, mas há uma série de atividades que podem ser
trabalhadas, como trabalhos de escritório, com o apoio da Embrapa Territorial
de Campinas, a exemplo dos trabalhos com a base cartográfica digital do Amapá”.
Ele acrescentou que as atividades do ZEE foram iniciadas em em dezembro de 2019
e com previsão de entrega para junho de 2022, e este período de suspensão de
trabalhos de campo deverá ser compensado após a crise.
Em fevereiro deste ano, o projeto do ZEE foi
discutido com integrantes do Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e
Desenvolvimento do Amapá (Facade), construindo a primeira apresentação do ZEE
para o público externo. No mês seguinte, março, foram realizados diversas
reuniões itinerantes em municípios do Amapá, reunindo gestores locais,
lideranças comunitárias e interessados em geral em contribuir para o constante
aperfeiçoamento do ZEE. Estão previstas para 2022 uma série de audiências
públicas em municípios polos do Amapá. Na última etapa, o projeto do ZEE do
Amapá deverá ser enviado em forma de Projeto de Lei do Executivo Estadual para
ser apreciado e votado na Assembléia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário