AS CIDADES SITIADAS.

AS CIDADES SITIADAS.

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Por João Bosco Melem

Todas as Cidades, ou quase todas, tem suas Glebas Patrimoniais definidas por uma ou várias matrículas, originadas por Títulos de Domínio emitidos pela União.

Ocorre que, tais áreas foram consideradas suficientes para o crescimento das aglomerações urbanas na ocasião que tais áreas foram definidas, normalmente a 50 anos atrás.

A realidade atual mostra que, apesar de terem sido superestimadas para aquele momento, tais áreas já não comportam mais as atuais dimensões das cidades. Elas foram crescidas em demasia, além do previsto, para alguns, um verdadeiro inchaço urbano, não projetado, desordenado e sem traços conforto, saneamento ou dignidade de moradia.

Com o crescimento desordenado, as Cidades extrapolam seus limites legais dando origem a ocupações ilegais e por muitas vezes criminosas, com sérias e irreversíveis agressões ambientais e contra a saúde pública.

Tal crescimento esbarra nos limites de propriedades ou posses rurais, produtivas ou não, daí o Poder Público se vê obrigado a desapropriar ou o Proprietário fazer loteamentos particulares.

Como regra, as Áreas Públicas Urbanas, tal qual as propriedades particulares teriam que passar pelo processo de Certificação junto ao SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) do INCRA. Os gestores municipais, desconhecedores de tal obrigação legal, não fazem o GEO das áreas matriculadas em nome dos Municípios, o que vem causando sérios transtornos de Titulação e aceitação requerimentos de Regularização Fundiária sobre áreas anteriormente já tituladas para a municipalidade.

É como a própria União criando dois andares de titulações sobre o mesmo espaço geográfico.

Agravando a situação, com a proposta de Regularização Fundiária por Autodeclaração, as área do entorno das Cidades serão tituladas para particulares, as Cidades ficarão sem possibilidades de expansão pelo Poder Público, o que só irá acontecer via Loteamentos Particulares ou Desapropriações.

O problema é que as Prefeituras, por comodidade, cumplicidade ou desconhecimento,  estão ausentes do processo de repasse de Terras da União para o Estado, do Processo de Regularização por Autodeclaração ou de Certificação de suas Glebas Patrimoniais.

O fato é que, em curto prazo, se nada for feito, as Cidades estarão reféns do Poder Político do Estado ou do Poder econômico dos Particulares.

Assim, as Cidades ficarão mais SITIADAS ainda, muito além do que já estão com resultado imediato a aceleração das OCUPAÇÕES IRREGULARES, CRIMINOSAS E INSANAS sobre as RESSACAS