EPIDEMIA INVISÍVEL A pandemia do coronavírus pode causar a próxima onda da crise dos dependentes químicos e a violência domestica

EPIDEMIA INVISÍVEL

A pandemia do coronavírus pode causar a próxima onda da crise dos dependentes químicos e a violência domestica

 

A covid-19 afeta diversas populações vulneráveis, mas os usuários de drogas enfrentam desafios únicos. Além do aumento do consumo de álcool, mais o isolamento social, originando o aumento da violência doméstica.

Reinaldo Coelho

O isolamento social imposto pela pandemia de coronavírus tem provocado o abuso do álcool e de outras drogas, o que levou a OMS (Organização Mundial de Saúde) a recomendar que os países limitem a venda de bebida alcoólica.

No Brasil, exceto pelo fechamento de bares, não há políticas de restrição de vendas durante a pandemia, o que pode tornar o quadro ainda mais preocupante, segundo estudo publicado na revista Alcohol and Drug Review.

O trabalho reuniu pesquisadores de Brasil, Canadá, Estados Unidos e África do Sul, e de órgãos como a OMS. O dia 26 de junho é consagrado pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.

Na África do Sul, por exemplo, as seções de bebidas dos supermercados foram fechadas. Em alguns lugares dos Estados Unidos, foi proibida a venda de álcool pela internet.

No Brasil, em vários estados os bares foram fechados, mas os que vendem comida e bebida alcoólica por entrega podem permanecer abertos. Muitas pessoas passando mais tempo em casa, vêm sendo acompanhadas de um aumento expressivo no consumo de álcool por parte da população. Conforme pesquisa da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), houve uma alta de 38% nas vendas em distribuidoras de bebida e de 27% nas lojas de conveniência desde a decretação da pandemia no país.

Uma consequência direta do aumento do consumo de álcool pode ser observada nas relações familiares, com o acréscimo de casos de violência doméstica. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizou levantamento que apontou que, embora seja observada uma diminuição nos registros de boletins de ocorrência de casos de violência doméstica, o número de mortes relacionadas ao feminicídio aumentou: em São Paulo, por exemplo, o crescimento foi de 46% na comparação entre março deste ano e março de 2019. No documento que traz o detalhamento da pesquisa – que também aponta aumento de 431% nos relatos na rede social twitter sobre brigas entre vizinhos, entre fevereiro e abril de 2020 – a entidade afirma que “é importante ressaltar que o álcool aumenta a probabilidade de respostas agressivas em meio a uma discussão e diminui a capacidade cognitiva das pessoas, por isso é um dos principais fatores criminógenos para entender violência”.

Políticas públicas no Amapá

O Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Estado do Amapá (Conen/AP), foi criado há 18 anos pela então governadora Dalva Figueiredo (PT) através da Lei Estadual nº 721/2002, porém nunca foi efetivado. O Conen/Ap de acordo com a legislação é composto de 24 membros dentre os quais oito representam a sociedade civil organizada e os demais, instituições como universidades, Ministério Público, Segurança Pública, educação e assistência social.

A professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Elane Ferreira, é a presidente do Conen/AP

A criação e a funcionalidade deste conselho é algo primordial para que o ministério da justiça possa fomentar investimentos no combate e prevenção às drogas no estado do Amapá, principalmente por ser uma região de fronteira.

Em setembro de 2019 o titular da secretaria Estadual de Segurança Pública deu início do processo de escolha dos 06 novos membros do referido conselho. Destas somente quatro foram preenchidas para integrar a primeira composição do conselho. São elas: Fazenda Esperança Marco Lívia, Ministério da Missão Mundial, Monte Tabor e Casa de Apoio O Peniel.

Os quatro escolhidos foram empossados pelo governador Waldez Góes (PDT) em março de 2020, ficando na presidência a professora da Unifap professora Elane Magno Ferreira. Esses conselheiros são os responsáveis pela elaboração de políticas públicas no estado e terão a missão de elaborar, coordenar, acompanhar toda a política estadual de prevenção  e tratamento de usuários de substâncias psicoativas, e também de repressão ao tráfico dessas substâncias. O mandato é de dois anos.

A presidente do Conen/Ap, Elane Magno Ferreira, é doutora em Neurociências e professora da Unifap, a reportagem conversou com ela sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos conselheiros do Conen/Ap.

Ela destacou que a indicação, nomeação e posse, aconteceram com a pandemia adentrando no Estado do Amapá e isso travou atividades inerentes a mesmo ao organizar o Conselho e dar início a atividades de políticas públicas.

“O Estado do Amapá era o único na federação a não possuir um Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen) e a legislação inerente é de 1996 e se faz necessário sua adequação aos momentos atuais, esse seria o primeiro passo. Nesse momento veio a pandemia. Como o conselho é ligado à secretaria de Segurança Público os propostos ainda são dessa alçada. Temos muitas ideias, mais ficamos embargados pela questão legislativa, pois precisamos nos adequar as leis atuais, pois nada tinha sido feito nesses 17 anos.”

A doutora Elane Magno, ressaltou que devido essa paralisação e a inexistência do conselho de fato e de direito, tem feito o Estado Amapá perder recursos federais. “Esses recursos da União, são destinados a todas as Unidades Federativas com o Conen ativo. E o CONEN do Amapá ainda está engatinhando, com cinco meses empossados e isolados pela pandemia, ainda não conseguimos nos reunir e discutir projetos sobre as atividades inerentes.”.

Esses recursos do Fundo Especial Antidrogas, tem origens em apreensões do tráfico de drogas e que são distribuídos para todos os Conen estaduais. “Os recursos são federais e deverão ser aplicados pelos estados em projetos necessárias à realização das políticas públicas destinadas à prevenção, ao tratamento, à reinserção social e ao combate ao tráfico de entorpecentes. Além disso, é atribuição do CONEN definir a política de captação, a administração, o controle e aplicação dos recursos financeiros do Fundo Especial Antidrogas. Mas, para que isso aconteça, temos de ter a legislação em dias e atualizadas. Esse é passo importante para o conselho começar a agir”. 

Porém, a reportagem provocou a Neurocientista Elane Magno Ferreira que se posicionou sobre essa realidade do confinamento provocado pela quarentena e que tem levado ao uso abusivo de drogas licitas e ilícitas, aumento assim a violência doméstica.

“De fato o isolamento social, acaba piorando as ansiedades, depressão... O homem como ser social precisa dessa interação social, do trabalho, dos amigos, exercendo de forma harmoniosa a sua humanidade e ai quando a tiramos, acabamos agudizando esses transtornos, que se complicam com a junção do medo e da preocupação com a pandemia. E as pessoas passaram a se auto administrar substancias   psicoativas, para tratar sintomas de ansiedades, depressivas, para que consigam administrar esses problemas”.

Elane Magno reforça que a solução seria que as pessoas procurassem, e isso tem acontecido, psicólogos através das consultas virtuais.

“Essa situação fez crescer a violência doméstica e o álcool é um desses impulsionador. Sabemos que ele está relacionado há mais de 27 tipos de câncer. Apesar de ser uma droga licita, é uma substancia que deve ser evitada. Se a pessoa perceber que está havendo um uso excessivo, que a fuga da realidade dela pelo álcool ou outras substancias. Que ela procure um serviço de psicologia ou de psicoterapia e com ajuda desses profissionais consiga superar. E as que tem problemas de alcoolismo, continue procurando o Caps AD, que continuam funcionando e tem uma equipe especializada, com psicólogos e atividades fins muito importantes. Outro é os Alcoólatras Anônimos (AA)”, finalizou.  

Juiz Matias Pires Neto, empossado
como conselheiro titular do Conen

Um dos membros do Conen/Ap, O juiz Matias Pires Neto, afirmou na ocasião que, “para nós é algo novo e por ser um órgão deliberativo e consultivo e a gente espera que com a como instalação do Conen as decisões tomadas possam ser efetivadas, acatados e cumpridas pelos demais poderes do Estado, me sinto lisonjeado pela indicação e espero corresponder a altura da missão a nós decretada”, afirmou.

Agora resta aguardar a dinamização do conselho para montar estratégias que venham atuar diretamente no combate ao crescimento do uso de drogas e álcool durante a pandemia que alastra o Brasil e o mundo.

Composição do CONEN/AP

O Governo do Estado conseguiu organizar e constituir, de fato, a entidade, que, na manhã desta quinta-feira, 21, elegeu a sua primeira presidente, para o biênio 2020-2021. A professora-doutora do curso de medicina da Universidade Federal do Amapá (Unifap), a Neurocientista, Elane Magno Ferreira foi aclamada em votação ocorrida na sala de reuniões da Secretaria da Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O advogado Israelton Soto Sobral, representante da Comunidade Missionária Monte Tabor, assumiu a vice-presidência.

Elane é biomédica, mestre pela UFPA e doutora em neurociências pela Unifesp, com período no hospital universitário de Erlangen-Nuremberg/Alemanha. Ela é professora adjunta da Unifap, lotada no colegiado de medicina, e, também, pesquisadora na área de epilepsia.

A professora assume o cargo com conhecimento dos desafios à frente, mas, já com propostas de apoio aos usuários de drogas, e foco na prevenção.

“Temos representantes de entidades direta e indiretamente envolvidas com o enfrentamento às drogas. Juntos, cada um no seu campo de trabalho, podemos criar políticas públicas de combate às drogas, ao crime organizado e ao tráfico de entorpecentes, com foco na educação e prevenção. É importante criarmos uma rede de apoio ao usuário e à família dele”, frisou.

Composição do Conen Amapá

Por lei, são previstos 18 membros, sendo seis de entidades da sociedade civil e os demais de órgãos distintos. Porém, essa primeira formação contará com 13 pessoas, visto que somente quatro da sociedade civil foram habilitados e nove órgãos encaminharam suas indicações. São eles:

 _ Elane de Nazaré Magno Ferreira – presidente, representante da Unifap

_ Israelton Soto Zuniga Sobral – vice-presidente, representante da Comunidade Missionária Monte Tabor

_ André Barbosa Picanço – representante da Casa de Apoio “O Peniel”

_ Marinaldo Costa dos Santos – representante do Centro de Recuperação Ministério Missão Mundial

_ Henrique Costa dos Santos – representante da Fazenda da esperança Marco Lívia

_ José Carlos Corrêa de Souza – representante da Sejusp

_ Rômulo Lima Pantoja – representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

_ Sônia Goreti Matos Fernandes – representante da Polícia Militar do Amapá

_ Yzabelle Cristina da Costa Soares Canuto – representante da Delegacia Geral da Polícia Civil

_ Paulo Sérgio Coutinho de Souza – representante da Secretaria de Estado da Educação

_ Eder Geraldo Abreu – representante do Ministério Público

_ Matias Pores Neto – representante do Tribunal de Justiça do Amapá

_ Joryosvaldo Queiroz Oeiras – representante da Assembleia Legislativa do Amapá

AÇÕES EXISTENTE NO AMAPÁ

A maioria das ações de apoio e de recuperação de dependentes químicos no Amapá vem sendo realizadas de maneira precária, tanto pelo poder público, através dos Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) que atualmente atende a 120 usuários mensalmente. Um dos que buscou tratamento foi Gerivam dos Santos. Para ele, o apoio recebido no centro foi essencial para a reabilitação. “Comecei a fazer tratamento aqui em janeiro de 2015. Minha vida estava na lama com conflitos na família. Hoje em dia, tudo está caminhando bem e o apoio que recebi aqui foi essencial pra isso”.

È necessário expandir os Capas no Amapá e atingir maior número de dependentes. O centro está localizado na Av. Cora de Carvalho, esquina com a Rua Hamilton Silva.

Muitas ONGs estão atuando na área de ajuda a dependentes químicos, principalmente organizações mantidas pro igrejas. Porém, uma tem se destacado e tem um assento eleito e empossado no Conen/Ap, a Casa de Apoio Peniel.

Há dois anos uma casa de apoio aberta em Macapá, por um ex-dependente químico tem ajudado a recuperar vidas, antes tidas como sem solução. O local funciona com doações e mensalidades simbólicas pagas pelas famílias. Contudo, atualmente, precisa de ajuda. A Casa de Apoio Peniel fica localizada na Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca, zona sul da cidade. Ela foi criada pelo amapaense André Barbosa, de 39 anos. A matriz da entidade fica no Pará e foi aberta há sete anos.

Sem muitas doações, o lugar é mantido com o trabalho de rua dos internos, que andam em ônibus e por semáforos da cidade, trocando adesivos por alimentos ou pequenas quantias em dinheiro.

 

Impacto

O impacto da COVID-19 nos mercados de drogas e, embora seus efeitos ainda não sejam totalmente conhecidos, o fechamento de fronteiras e outras restrições relacionadas à pandemia já causaram escassez de drogas nas ruas, levando ao aumento de preços e à redução da pureza.

O aumento do desemprego e a redução de oportunidades causados pela pandemia também podem afetar desproporcionalmente as camadas mais pobres, tornando-as mais vulneráveis ao uso e ao tráfico e cultivo de drogas para obterem sustento, aponta o relatório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) divulgado em abril de 2020.

O constante e persistente crescimento do mercado mundial de drogas ilícitas, que atinge a cifra astronômica de quase 900 bilhões de dólares ao ano, desafia a compreensão de pesquisadores, governantes, formuladores de políticas sociais, autoridades responsáveis pelos órgãos de vigilância e repressão e da sociedade como um todo. Trata-se de um panorama agravado pela indústria e comércio de medicamentos e substâncias como o álcool e o tabaco que, embora legalizadas, são fonte de grandes prejuízos para a saúde e para a vida social.

A diretora-executiva do UNODC, Ghada Waly, explicou que os grupos vulneráveis e marginalizados, jovens, mulheres e as camadas mais pobres pagam o preço do problema das drogas no mundo.

“A crise da COVID-19 e a retração econômica ameaçam agravar ainda mais os riscos das drogas, quando nossos sistemas sociais e de saúde estão à beira de um colapso e nossas sociedades estão lutando para lidar com esse problema”.

Continuando a diretora da Unodc detalhou as necessidades dos países em desenvolvimento. “Precisamos que todos os governos demonstrem maior solidariedade e apoiem, principalmente os países em desenvolvimento, no combate ao tráfico ilícito de drogas e ofereçam serviços baseados em evidências para os transtornos associados ao uso indevido de drogas e doenças relacionadas, para que possamos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promover a justiça e não deixar ninguém para trás”, afirmou a diretora-executiva do UNODC.

TRAFICANTES MONTAM NOVAS ROTAS

Devido à COVID-19, os traficantes podem ter que encontrar novas rotas e métodos, e as atividades ligadas ao tráfico e remessas pelo correio podem aumentar, apesar de a cadeia de suprimentos postais internacionais ter sido interrompida.

Ao observar outros efeitos da atual pandemia, o relatório alerta que se os governos reagirem igual à crise de 2008, quando reduziram orçamentos de drogas, intervenções para prevenção, serviços de tratamento. As operações de interceptação e a cooperação internacional também podem se tornar menos prioritárias, facilitando a operação por parte dos traficantes.

Tendências no uso de drogas

Enquanto a cannabis foi a substância mais consumida no mundo em 2018, com uma estimativa de 192 milhões de pessoas que a usaram.  O uso de drogas aumentou muito mais rapidamente entre os países em desenvolvimento, durante o período 2000-2018, do que nos países desenvolvidos. Adolescentes e jovens representam a maior parcela daqueles que usam drogas, enquanto os jovens também são os mais vulneráveis aos efeitos das drogas, pois são os que mais consomem e seus cérebros ainda estão em desenvolvimento.

Pobreza, marginalização

Pobreza, pouca educação e marginalização social continuam sendo fatores importantes que aumentam o risco de ocorrência de transtornos associados ao uso de drogas. Além disso, os grupos vulneráveis e marginalizados também podem enfrentar barreiras para obter serviços de tratamento devido à discriminação e ao estigma.