RODOVIA
BR 156
88
ANOS EM CONSTRUÇÃO. SERÁ QUE AGORA TERMINA? O DNIT PROMETE PARA 2022. PARA
FESTEJAR OS 90 ANOS?
Neste mês de julho
de 2020, quando a construção da BR-156 completa 88 anos desde seu início, mais
uma vez as esperanças se renovam e a expectativa aumenta. O ministro da
Infraestrutura Tarcisio Freitas, anunciou o retorno da pavimentação da BR- 156
até o Oiapoque, com precisão de concluir em 2022. Quando completará 90 anos em
construção
Trabalhos feitos para asfaltamento da BR-156, no Amapá neste período— Foto Dnit-Divulgação |
Reinaldo Coelho
Esta semana os
amapaenses receberam uma notícia do retorno da pavimentação da BR-156 que se
encontrava há mais de dez anos empancada e causando transtornos irrecuperáveis
aos que dela precisam para suas atividades pessoais e empresariais. Um dos
maiores são os atoleiros que fazem aumentar a demora do trafego entre a capital
amapaense e o município de Oiapoque.
Com
uma extensão de 812 quilômetros, dos quais 528 não estão asfaltados, a BR-156 é
a maior rodovia federal do Amapá em extensão. A pista corta o estado de Norte a
Sul, partindo de Laranjal do Jari, na divisa com o Pará, até o Oiapoque, na
divisa com a Guiana Francesa.
Assim, neste mês de
julho de 2020, quando a construção da BR-156 completa 88 anos desde seu início,
mais uma vez as esperanças se renovam e a expectativa aumenta. O Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte (Dnit), do Governo Federal informou que foi iniciado o asfaltamento
de 1 dos 2 lotes do trecho norte, que liga Oiapoque a Calçoene. A extensão é de
54 quilômetros e fica entre os distritos de Carnot e Cassiporé. Os trabalhos
estão orçados em R$ 150 milhões e estavam parados há quase 10 anos, informou o
Dnit.
O
anúncio da retomada foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes
de Freitas, nas redes sociais. Ele lembrou o fato da rodovia estar com
trabalhos há mais de 40 anos.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas |
Os
amapaenses costumam falar que essa é "a obra parada mais antiga do
Brasil".
Governo
@JairBolsonaro já retomou a pavimentação da BR-156/Amapá e hoje demos início a
+ um lote entre Macapá e Oiapoque. Com recursos garantidos pela bancada,
@DNIToficial vai intensificar trabalho pic.twitter.com/biMgZKdsn6
—
June 5, 2020
O outro lote, a partir do Cassiporé até Oiapoque está em
fase de elaboração e aprovação de projetos. O trecho sul, que vai do quilômetro
21, em Macapá, até o município de Laranjal do Jari, está dividido em 4 lotes. O
Dnit está trabalhando o projeto executivo das obras.
Durante
sua visita ao Amapá em outubro de 2019, o ministro Tarciso Freitas, anunciou
que a obra seria concluída em 2022. Porém, o Ministério admitiu que o “Lote 3”
está paralisado porque sete aldeias indígenas ainda não foram construídas pelo
Dnit. O projeto está orçado em R$ 35 milhões. E este é o maior obstáculo que
ainda deverá ser superado, e não vai ser fácil, pois tem muitas ONGs atuando
para atrapalhar.
A história da BR 156
A construção da Rodovia
BR-156, tiveram início no mês de julho de 1932, sob o comando do Marechal
Cândido Rondon, ficando paralisada no km 9 até o ano de 1945, quando foi
retomada a sua construção pelo primeiro governador do Território Federal do
Amapá, Capitão Janary Nunes. Em 17 de setembro de 1952 os primeiros tratores
chegaram a Calçoene e, em dezembro de 1956, na localidade de Lourenço. Em julho
de 1964, foram retomados os trabalhos de construção da rodovia e, em 28 de
dezembro de 1970, quando governava o Território do Amapá, o general Ivanhoé
Gonçalves Martins, foi consolida a ligação pioneira do Rio Amazonas com o Rio
Oiapoque por estrada de terra.
Esta primeira etapa
pioneira, teve muitos atores nas sua execução, a maioria anônimos,
representantes de todos os estados, porém a sua maioria nordestino. Muitos
escreveram essa história e morreram por ela. Entre eles destacamos o engenheiro
Walter Júnior, que dedicou sua vida para essa realização e ao jornalista Hélio
Penafort, que a acompanhou desde o seu incio e por ele escreveu crônicas,
matérias, livros e registrou em fotos e vídeos sua trajetória. Um sonho de que
seus conterrâneos oiapoquenses um dia sairiam do isolamento.
Porém é na segunda
etapa que começaram as complicações envolvendo gestão pública. A primeira etapa
durou 38 anos. A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais
antiga do Brasil. A implantação da rodovia constitui projeto do Governo
Federal, ao menos desde 1944. O convênio em que o Governo Federal delegava ao
Estado do Amapá a responsabilidade sobre a pavimentação da BR-156 – do
Município de Ferreira Gomes até Oiapoque – foi assinado em 1976. O primeiro
lote para pavimentação de 118 quilômetros da rodovia foi licitado somente em
1993. Essa obra, prevista para ser concluída em dois anos, foi entregue 13 anos
depois, em 2006. Nos demais trechos, o serviço já se estende por mais de 40
anos.
A BR-156 é a
principal rodovia do estado. Responsável pela interligação dos municípios
amapaenses, é fundamental à atividade econômica, sobretudo para o escoamento da
produção pesqueira dos municípios de Amapá, Pracuúba, Calçoene e Oiapoque. É,
ainda, meio de ligação entre o Brasil e a Guiana Francesa, território ultramarino
da França. A rodovia vincula o país à União Europeia, com maior medida após a
recente inauguração da ponte binacional entre Oiapoque e o território francês.
PAVIMENTAÇÃO CARISSIMA E DEMORADA
A segunda etapa que
seria a pavimentação é eterna e lá se vão 50 anos e nada de se completa. Administrada
pelo governo federal, onde mudou a nomenclatura dos órgãos e dos ministérios e
a estrada chegou até se pavimentada até o município de Calçoene. Por
quase 40 anos – entre 1976 e 2014 –, a coordenação das obras esteve sob a
responsabilidade do Executivo estadual. Somente em 2014, com a finalização do
convênio firmado em 1976, a gestão dos contratos existentes passou à alçada do
DNIT.
E ai paralisou,
pois surgiu as aldeias indígenas no seu trecho que deveriam ser removidas e construídas
em outro localidade, a burocracia para resolver esse impasse se prolongou até
os dias de hoje. Exatamente o trecho entre Calçoene e Oiapoque, de
aproximadamente 110 km de extensão, que foi licitado em dois lotes de,
aproximadamente 55 km cada um, ainda é de terra batida, perdendo pavimento a
cada inverno e deixando os usuários ou no prejuízo, ou muito aborrecidos pelos
problemas que têm que enfrentar a cada viagem.
O Dnit é o órgão do
Ministério dos Transportes responsável pela obra passa, no momento, por reestruturação
administrativa e técnica, buscando a reinvenção depois das ações da Polícia
Federal naquele órgão federal, em operações que levaram ao cárcere os seus dois
últimos superintendentes, acusados por corrupção entre outros crimes, e ao
encerramento das atividades do órgão em Macapá, retornando o controle do
departamento equivalente no Estado do Pará.
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