Por João Baptista
Herkenhoff
A
Câmara Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania.
O Município é a célula fundamental da vida
política.
Como consequência dessa primeira assertiva,
cumpre reconhecer a relevância do trabalho do vereador.
É extremamente honroso ser eleito vereador.
Os mandatos municipais – de Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereador – são os que devem ter mais significado moral para
aqueles que por tais mandatos sejam consagrados.
Não são apenas mandatos, são láureas:
representam o reconhecimento do povo a cidadãos da cidade em que a pessoa vive.
Creio que seria muito digno que um político,
depois de ser deputado estadual, deputado federal, Governador, Senador,
encerrasse sua vida pública pleiteando uma cadeira de vereador no seu torrão.
De minha parte não sou político, nem pretendo
me candidatar a cargo algum.
Mas se pretendesse um mandato, ficaria
sumamente envaidecido de ser eleito Vereador em Cachoeiro de Itapemirim, minha
cidade natal
Justamente porque a vereança é uma função
altissimamente honrosa, é que não pode ser maculada pela ambição do dinheiro.
Nos pequenos municípios é possível que a
Câmara de Vereadores cumpra suas funções constitucionais reunindo-se
quinzenalmente ou mensalmente.
Nos municípios médios, uma sessão a cada
semana permite que o Legislativo Municipal dê conta de suas tarefas.
Somente nos municípios de grande porte será
necessária a realização de sessões diárias.
Naqueles municípios em que a respectiva
Câmara reúna-se uma vez por mês, por quinzena ou por semana, é perfeitamente
possível que o mandato seja gratuito.
Naqueles outros municípios em que se façam
necessárias reuniões diárias, é razoável que haja remuneração, desde que essa
remuneração seja moderada.
A atual Constituição da República estabelece
os subsídios máximos dos vereadores e estatui o limite de gasto que o Município
pode ter com o provimento desses subsídios.
Isto não quer dizer que essas cifras máximas
devam ser alcançadas.
É rigorosamente constitucional o mandato
gratuito ou um pequeno subsídio, uma quase gratuidade.
Jamais o mandato de Vereador pode ser
considerado um emprego.
Não é um emprego, é um serviço à comunidade.
Durante muito tempo, no Brasil, o mandato de
vereador foi gratuito. E nesse tempo de mandato gratuito tivemos, no país, o
mais alto nível de competência, dedicação e civismo por parte dos legisladores
municipais.
O trabalho gratuito, ou voluntário, tem
elevado significado ético: participar de entidades de cunho social; integrar o
sindicato da respectiva categoria profissional; atuar na associação de bairro;
exercer diuturnamente a solidariedade juntando seu esforço ao esforço de outros
etc.
Uma sociedade que cultua o isolamento e o
egoísmo está destinada a deteriorar-se.
Uma sociedade que estimula o espírito de
serviço caminha para superar todas as dificuldades.
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