Constantino Brahuna melhor do Brasil
Por Roberto Coelho
No meu espaço, desta semana, presto homenagem PÓSTUMA a um dos homens
mais brilhantes do mundo jurídico brasileiro. Constantino Augusto Tork Brahuna.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), foi
da primeira turma de concursados de Juízes (1991) da recém instituída justiça
amapaense. Esse cidadão brasileiro, reconhecido mundialmente pelo seu caráter e
capacidade jurídica, faleceu nessa quinta-feira, aos 71 anos, em hospital na
capital macapaense, depois de sofrer três infartos.
O Amapá e o meio jurídico perde um dos seus grandes juristas e apresento
aos seus familiares e amigos, nosso pesar pela grande perda da qual usufruímos
de seu saber jurídico pessoalmente. Uma perda prematura, que Descanse em Paz!
A Editoria republica um artigo do Jornalista Roberto Coelho do
Nascimento, Roberto Gato, em sua coluna semanal neste jornal, publicado no dia
25 de novembro de 2017.
Constantino Brahuna melhor do Brasil
Recentemente a empresa Braslider Associação Brasileira de Liderança, em
solenidade realizada em São Paulo concedeu a comenda de melhor profissional do
mundo jurídico brasileiro. O prêmio leva em consideração os profissionais que
se destacam com sua atividade perante a sociedade brasileira.
Entre os profissionais da seara jurídica do País recebeu a comenda pelos
relevantes serviços prestados a justiça como magistrado e advogado. Hoje o
Amapá pode se orgulhar de ter o melhor profissional do mundo jurídico brasileiro.
Constantino Brahuna formou em direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Pará em 1972. Advogou por 20 anos, dos 11 concursos
públicos do quais participou, passou em 10. Dentre os quais o das Centrais
Elétricas do Norte do Brasil, cujo triunfo superou 5.274 candidatos. “Na
Eletronorte trabalhei por 15 anos”, afirmou ele.
Em 1991 Brahuna fez concurso para a magistratura amapaense. Aprovado,
ingressou na justiça do Amapá aonde chegou ao cargo de Desembargador por
merecimento.
Brahuna, um homem de profundo conhecimento jurídico, sempre teve
participação destacada como magistrado. No desembargo ocupou a função de
corregedor, tendo feito um trabalho correcional brilhante. Aposentado
compulsoriamente, Brahuna alega que seu caráter forte, afeito a verdade, doa a
quem doer ele incomodou magistrados que urdiram contra ele até lhe verem fora
da magistratura amapaense. “Eu respirava o judiciário, dedicava integralmente o
meu tempo ao Tribunal, mas incomodava muita gente, mas o que meus algozes não
conseguem ofuscar é o meu trabalho. Por onde passei tive participação
destacada, fruto de muito trabalho e estudos”.
Constantino Brahuna me recebeu no escritório de advocacia do filho,
Brahuna Júnior, onde se diz feliz. “Estou feliz e tranquilo. Primeiro por ter
minha consciência em paz. Fiz o melhor para a justiça amapaense. Minhas
sentenças estão nos anais. Confiram, e facilmente perceberão que são
irreformáveis. Justas, pugnando sempre em conceder o direito a quem
verdadeiramente o tem. Hoje dou graças a Deus de terem me tirado no Tribunal.
Estou fazendo o melhor no escritório do meu filho. Preparei meu filho para ser
um advogado de caráter e de qualidade e estou aqui dando o meu melhor com uma
bancada jovem a quem tenho o prazer de contribuir para o amadurecimento desses
profissionais”.
Brahuna finaliza nossa conversa afirmando que tem personalidade forte e
jamais se envolveu em ilicitudes no desempenho das funções judicante. “Roberto!
Não tenho medo de nada e nem de ninguém. Onde cheguei, cheguei por mérito e
estou feliz por ter sido escolhido entre tantos brasileiros o melhor do mundo
jurídico”, finalizou.
Carreira
Constantino Brahuna é natural do estado do Pará. No ano de 1973,
bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará e foi professor na
Unama e na Escola Judicial do Amapá (EJAP). No período de dezembro de 1973 a
setembro de 1991, atuou perante os Órgãos Jurisdicionais dos Poderes
Judiciários dos Estados do Pará, Amapá, Acre Rondônia, Maranhão, Mato Grosso,
Goiás e Distrito Federal, além de atuação nas Seccionais da Justiça Federal e
nas Juntas e Tribunais da Justiça do Trabalho das referidas Unidades da
Federação. Foi professor em várias Universidades e Faculdades renomadas do
país. Assumiu várias funções na esfera judiciária.
Ingressou na magistratura do Estado do Amapá, em 16 de setembro de 1991,
sendo aprovado em 5º lugar, tomando posse em 05 de outubro do mesmo ano. Foi
titularizado na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09
de fevereiro de 1994.
Durante sua carreira na magistratura, Constantino Brahuna foi convocado
oito vezes como substituto de desembargador no Tribunal de Justiça do Amapá. A
última convocação aconteceu em 04 de agosto de 2010, para substituir o
desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, que fora convocado como ministro
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se aposentou em novembro do ano
passado.
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