77 ANOS DO EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ. O AMAPAENSE QUER TERRA PARA DIZER QUE É SUA!

 77 ANOS DO EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ. 

O AMAPAENSE QUER TERRA PARA DIZER QUE É SUA!

DOMÍNIO ESPANHOL
SOBRE O AMAPÁ

 

Reinaldo Coelho 

 

 

 

As terras amapaenses vêm sendo exploradas por potência estrangeiras há 507 anos, levando nossas riquezas e empobrecendo seus habitantes, com beneplácito dos seus governantes colônias, capitanias, provinciais, imperiais e republicanos. Mesmo com status de Estado a situação não mudou. Não temos autonomia para decidir sobre o que queremos que seja explorado e não é dado conhecimento com transparências de como as nossas riquezas são geradas, por quem e em que quantidade. As esperanças de crescimento econômico são retiradas por decisões fora do Estado. Cadê o nosso petróleo? Cadê nossos minérios?  

Nossas florestas são cantadas em versos como as maiores reservas verdes e nada recebemos em troca, principalmente os ribeirinhos, o povo da floresta, que são os que realmente a conservam e a utilizam com presteza e sustentabilidade. Mas são as ONGs ecológicas que tem o achismo do que é bom para os amapaenses. 

“Nossas terras” não são nossas, pois tornamos autônomos, sem terras próprias para produzir, continuamos dependendo da União, tanto para termos uma economia dependente de salários de servidores públicos, assim como para plantar. Do grande produtor ao produtor familiar, dependem dos órgãos federais para poderem produzir e não tem acesso aos grandes recursos para investir, pois não são donos das terras que vivem e trabalham. Mas, são amapaenses. 

O Amapá começou a existir a partir de 1943, quando foi criado como Território Federal do Amapá e separada do Estado do Pará, porém não era ente federativo, mas ganhou o gentílico para seus habitantes nascidos a partir de sua criação:  ser amapaenses – tendo assim sua própria identidade de nascimento. Ganhou status político, como Unidade da Federação Brasileira, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. 

Porém, o território geográfico do Amapá, já possui sua identidade natural, como terras habitadas por grandes nações indígenas e muito conhecida por potencias europeias que enviaram missões de reconhecimento e exploração das terras do futuro Amapá. 

Vicente Yáñez Pinzón

As tribos indígenas que aqui predominavam e foram os habitantes naturais destas terras, foram os Tucujus,  que tiveram seus primeiros contatos com os estrangeiros a partir de 1500. Alguns historiadores narram que Pizon foi um dos primeiros em 1513. quando retornava à costa das Guianas. Além dos Tucuju, Pinzón teria avistado também os Palicur, os Mayé, os Itutan e os Maraon. Outro contato aconteceu em 1604, quando o naturalista francês Jean Mocquet, em viagem de estudos à então Costa Palicúria, relatou uma guerra que teria ocorrido entre os Palicur e os Galibi, e a vitória da nação palicur com a ajuda dos Tucuju. 

A maioria dos Tucuju migrou para a região das Guianas, aculturando-se. Os que ficaram, os mais velhos, foram desaparecendo aos poucos até se extinguirem completamente, em 1758. 

 As terras do Amapá sempre sofreram litígios, pela posse das terras, com interesse no seu subsolo e o Amapá vem sendo explorado sem retorno aos seus habitantes  

Destaque-se que o Amapá pertencia a Espanha, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494. O espanhol Vicente Yáñez Pinzón descobre e reconhece a costa do Amapá, chegando até a foz do Rio Oiapoque ou Rio Vicente Pinzón. Nessas terras encontra-se madeira, resinas, frutos corantes, como o urucum, e óleos vegetais, além dos produtos de pesca, o que desperta o interesse de franceses, ingleses e holandeses. 

 
Durante a União Ibérica (Portugal e Espanha tem um so governante), em 1637, a região é doada ao português Bento Maciel Parente com o nome de Capitania da Costa do Cabo Norte, mas as incursões estrangeiras continuam. Dá-se início também à plantação de fumo e cana-de-açúcar, ao fabrico de açúcar e aguardente, e à criação de gado. 

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A França, já de posse da Guiana Francesa, reclama o Território e em 1697, há uma invasão armada seguida de uma série de negociações que resultam na neutralidade da área até a conclusão de um acordo final, proibindo que colonos portugueses ou franceses se estabelecessem na região. Os franceses não o respeitam e continuam invadindo a região. Os portugueses protestam e anulam o acordo. Na Holanda, sob a mediação da Rainha Inglesa Anne, em 1713, ocorre a assinatura do Tratado de Ultrecht entre Portugal e a França, que estabelece o Rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. A França, então passa a contestar dizendo que o Rio Oiapoque não é o Rio Vicente Pinzón e sim rios mais ao sul como o o Cassiporé, o Calçoene, o Cunani, o Carapapóris e o Araguari, chegando a ter alguns desses falsos limites aceitos internacionalmente e continua sem respeitar o acordo, chegando a fazer investidas no território para aprisionar índios a fim de escravizá-los. 

O donatário da Capitania morre e ela é incorporada à Coroa. Os franceses são combatidos sem eficiência, até que tropas do Governo do Estado do Maranhão e Grão-Pará conseguem expulsá-los. 

Em 1738 os portugueses voltam, então, a se estabelecer na região, fixando em Macapá um destacamento militar. D. João batiza-a de Província dos Tucujus ou Tucujulândia, delimitando geograficamente seus limites, com o objetivo de planejar a defesa contra futuras investidas e ter controle sobre as nações indígenas. 

Em 1750, após a assinatura do Tratado de Madri, Portugal começa a preocupar-se com a colonização da região e estimula a vinda de imigrantes, principalmente açorianos e marroquinos que iniciam a ocupação do território. Os portugueses prosseguem com a obra de desbravamento das terras e catequese dos índios. Fundam-se missões franciscanas e jesuíticas. 

Em 1758, Macapá é elevada à categoria de Vila, com o nome de Vila de São José de Macapá. As lutas pela demarcação das fronteiras continuam. Com a construção da Fortaleza de São José do Macapá, a maior do Brasil Colonial, em 1764, os portugueses dificultam os ataques dos franceses. 
É fundada Nova Mazagão com um grande contingente de marroquinos. 
Um Tratado de 1797 pôs a fronteira da Guiana no Calçoene, mas não foi ratificado por Portugal. O Tratado de Badajós (1801) adota o Rio Araguari. O Tratado de Madri (1801), o Carapanatuba. Todos são anulados pelo Príncipe Regente. 
Com a vinda da Família Real para o Brasil, em 1808, devido às invasões francesas em Portugal, no norte do Brasil ocorrem represálias contra os franceses. A Guiana é ocupada por paraenses, apoiados por uma pequena força naval, que dominam a região governando-a por 8 anos. 
O Tratado de Paris (1814) ordena a restituição da Guiana à França com as fronteiras no Carapapóris. Portugal não ratifica essa decisão. O ato final do Congresso de Viena (1815) reconhece a antiga fronteira de Utrecht. 
Por uma convenção celebrada em Paris, em 1817, Portugal compromete-se a efetuar a devolução em 3 meses, e concorda com a formação de uma comissão mista para demarcar a fronteira, o que não acontece. 
Após a Independência, em 1822, o Amapá permanece ligado à Província do Pará e os problemas sobre a fronteira continuam. 
Durante a cabanagem, o território se opõe aos rebeldes e sofre depredações. Seus rebanhos são dizimados. 
Em 1841, novamente o Amapá torna-se área neutra aguardando um acordo entre os dois Países, mas todas as negociações posteriores fracassam. 
Em 1886 uma República francesa independente é criada na Região do Cunani, entre o Cassiporé e o Calçoene. O próprio Governo francês encarrega-se, em 1887, de liquidar essa República. 
Em 1893 a descoberta de ouro na Bacia do Rio Calçoene faz com que os ânimos reanimem. A região é invadida por aventureiros de todas as nacionalidades. Por vários anos a população explora a região a procura de grande quantidade de ouro, chegando a achar nas Bacias do Oiapoque, Cassiporé, Araguari e Vila Nova. Encontra-se também o diamante. O Governo da Guiana Francesa cuida logo de colocar um representante da França na região, fiscalizando-a e desviando a coleta do ouro para o lado francês, que cobra altas taxas de impostos. Os brasileiros resolvem criar um Governo Triúnviro para dirigir a região. 
Em 1895 ocorre outra invasão francesa, repelida por Francisco Xavier da Veiga Cabral (o Cabralzinho), o ‘Herói do Amapá’. 
Em 1897, no Rio de Janeiro, é assinado um termo de compromisso entre a França e o Brasil delegando a resolução dos atritos à arbitragem do Presidente da Confederação Suíça, Walter Hauser, e o Barão do Rio Branco é escolhido para defender o Brasil. 
Em 1900, a sentença dá ao Brasil a posse definitiva da região contestada, que se situa entre o Oiapoque e o Araguari. 
Inicialmente incorporado ao Pará, o Amapá tem o nome de Araguari. 
Em 1943, numa tentativa de apoiar o desenvolvimento da região, cria-se o Território Federal do Amapá, desvinculado do Pará, com Capital em Macapá e a parte ao norte do Rio Cassiporé passa a constituir o Município do Oiapoque. 

O desenvolvimento do Amapá, na primeira metade do século XX, é lento até que em 1945 a descoberta de jazidas de manganês na Serra do Navio revoluciona a economia local. O manganês é explorado exclusivamente pela Empresa ICOMI – Indústria e Comércio de Minérios S/A, conforme um contrato de arrendamento por 50 anos, firmado em 1953. 
Em dezembro de 1957, cria-se o Município de Calçoene, ao norte do Rio Amapá Grande. 
Nos anos 70, junto do Rio Jari, na divisa com o Pará, é implantado o Projeto Jari, um programa extrativista e agroindustrial ligado à exploração de madeira, cultivo de arroz, produção de celulose, entre outras atividades, mas o projeto não se consolida. 
Em 1988, o Território se transforma em Estado, instalado em 1991. 
Atualmente a economia do Estado ainda é de subsistência, continua apoiada no extrativismo mineral e vegetal e na agropecuária e enfrenta graves problemas sociais, principalmente na área da saúde pública e da legalização das suas terras, para poder dizer que é sua.