Presidente Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de conta de luz dos amapaenses
Reinaldo Coelho
O presidente Jair
Messias Bolsonaro (Sem partido) assinou no fim da tarde desta quarta-feira (25)
na presença do Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), do Senador Lucas Barreto e
do ministro de Minas Energias, Almirante Bento Albuquerque, a MP que isenta os
amapaenses da conta de luz durante o apagão e o do rodizio de fornecimento de energia
elétrica durante mais de 22 dias.
A MP prevê um aporte de R$ 60 milhões do Tesouro Nacional, que serão repassados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Após um incêndio na principal subestação de energia do estado, em Macapá, no dia 3 de novembro, 13 dos 16 municípios do estado ficaram 3 semanas com o abastecimento de luz instável. Na madrugada desta terça-feira (24), o fornecimento de energia foi restabelecido.
O evento que deveria acontecer quando de suas visitas ao Estado do Amapá, no sábado (21), devido a problemas de direcionamento dos recursos a cobrirem as despesas. Na ocasião o presidente declarou que "Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com essa falta de energia", afirmou após visita a duas subestações de energia em Macapá.
Segundo o ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida vai compreender um período de 30
dias de isenção e deverá englobar a conta referente ao mês de novembro.
Dessa forma, o
governo federal pretende custear eventuais cobranças de tarifas e outros
valores feitas pela concessionária responsável pelo fornecimento de energia no
estado. O senador Davi Alcolumbre afirmou que "o governo federal vai
cobrir a conta de energia integralmente de todo o povo amapaense".
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