SANTANA: ORÇAMENTO ENCOLHE R$ 11 MILHÕES EM 2021

SANTANA: ORÇAMENTO ENCOLHE R$ 11 MILHÕES EM 2021

 

 Reinaldo Coelho

O prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), sancionou na terça-feira, 05, a Lei Orçamentária Anual, que fixa despesas e estima receita para o ano de 2021. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2020. A receita está estimada em R$ 239.734.102,00, cerca de R$ 11 milhões a menos do orçamento executado em 2020, que era de R$ 251 milhões.

Essas quedas orçamentárias, já era prevista no cenário de 2020 e que iria repercutir em 2021, e isso está acontecendo. Pois, a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou. Seja pelo lado sanitário ou econômico, embora a maioria dos municípios brasileiros já avançaram no que diz respeito a uma maior flexibilização da rotina da população, os impactos das medidas para conter a covid-19 ainda irão reverberar.

Muitos municípios estão retornando com a quebra de flexibilização e endurecendo as recomendações de isolamento social e até fechamento do comércio, tendo visto os últimos números de contaminação que tem crescido, se igualando ao início da pandemia em março de 2020.

Na economia, a pandemia baqueou as receitas das cidades e, consequentemente, desmantelou o planejamento pelo lado das despesas. Segundo o relatório Multi cidades - Finanças dos Municípios Brasileiros, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o resultado só não foi pior por conta da melhor situação fiscal do primeiro trimestre de 2020 e o socorro federal aos municípios.

Para este ano, sem esses suportes, a previsão é de um cenário mais negativo. A expectativa é de que haja queda recorde do investimento, comprometendo a geração de empregos e desafiando os recém-eleitos prefeitos na administração dos municípios. Santana, é o segundo município amapaense em numero de habitantes e de importância para a economia do Estado, principalmente por ser um terminal graneleiro e ter o Porto de Santana, que embarca toda a produção mineral, madeireira e de grãos produzido no Amapá. Essa queda da arrecadação não apenas traz problemas para o  gestor santanense, Bala Rocha (PP), mais a todos envolvidos no desenvolvimento amapaense.

Cenário econômico

Porto de Santana, ponta da logística de embarque e desembarque da produção amapaense

O cenário econômico atual e as incertezas para este ano inspiram uma gestão austera dos gastos públicos, para que sejam mantidos os pilares do equilíbrio das contas públicas do município. Porém, o foco da gestão continua sendo alocar recursos nas ações prioritárias do governo municipal e que contemplam serviços públicos à população como Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura, Segurança e Assistência Social ficam com cerca de 54% do total do orçamento do município.

O orçamento é composto pela arrecadação de tributos municipais, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, além de transferências constitucionais. Os recursos são utilizados para o custeio da máquina pública e investimentos em infraestrutura, educação, saúde, assistência social, dentre outras áreas.