Emendas Parlamentares do Amapá é de R$ 247,2 milhões e de R$ 16.279.986,00 por parlamentar.
Prefeitos estão em Brasília e apresentam projetos aos parlamentares para alocação de recursos para avanços em seus municípios.
Reinaldo Coelho
Nessa temporada de emendas, os gabinetes dos deputados e senadores são tomados pela presença de prefeitos, representantes de municípios e entidades em busca de recursos para seus projetos.
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Os deputados e senadores do Amapá, se reuniram para discutir e definir quais as emendas de bancada deverão ser apresentadas ao Orçamento da União. Além de receberem os prefeitos dos 16 municípios amapaenses, que estão apresentando seus planos de governos com obras e projetos a serem executados em benefícios de seus munícipes
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| Prefeita Beth Pelaes de Pedra Branca do Amapari e o Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) |
A prefeita Beth Pelaes foi recebida pela Bancada Federal do Amapá e no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap) onde apresentou os projetos de sua gestão para 2021 e as prioridades de recursos a serem aplicados no municipio
“Recebi hoje a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, em Brasília, e neste encontro, assumi o compromisso de defender a destinação de emendas de bancada para a pavimentação da rodovia Perimetral Norte”, Randolfe Rodrigues.
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| Prefeito Dr. Furlan de Macapá e o senador Davi Alcolumbre IDE</AP) |
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, também esteve em Brasília, com os demais colegas prefeitos, para apresentar suas demandas e conseguir recursos para as prioridades macapaenses. Um dos gabinetes visitados e acolhido foi do senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Dem/AP).
“Recebi em nosso gabinete, em Brasília, o prefeito da capital do meu estado, Dr. Furlan, que, junto com sua equipe técnica, me trouxe uma carteira de projetos, que compõe o plano de governo da gestão municipal. Tratamos sobre pautas de interesse dos macapaenses. Agradeço ao prefeito, por prestar contas das obras que estão em andamento através de recursos liberados pelo nosso mandato. São investimentos importantes para cidade, e teremos ainda um grande volume de obras para serem entregues ao logo deste ano. Disse ao Furlan, e repito aqui, que o prefeito pode contar comigo para seguir avançando em Macapá́.”, declarou o senador Davi
Esses recursos de Emendas Parlamentar Individual e de Bancada, são recursos, importantes para que os gestores alavanquem obras em suas cidades, visto que as arrecadações são ínfimas e muitas vezes inexistentes, dependentes dosa repasses constitucionais federais e estaduais, que já estão direcionados para a educação e saúde e folha de pagamento. A maioria dos gestores, não tem como concretizar projetos de seus planos de governo por falta de recursos e por isso fazem filas nas portas dos gabinetes de Brasília para serem cotizados com recursos que lhes possibilites reformar escolas, revitalizar ramais e asfaltamentos de vias de suas cidades.
De retorno de Brasília, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, participou de uma entrevista na Rádio Difusora de Macapá no Jornal da Manhã, programa ancorado pelo Jornalista Roberto Gato que comanda uma bancada composta pelos Jornalistas Climer Campos, Mister Vado, e a psicóloga Gorete e participação especial do advogado Roberto Coelho Junior.
Acompanhe a entrevista:
ROBERTO GATO – Bom dia Dr. Furlan, um prazer.
DR. FURLAN – Bom dia Roberto, Bom dia a todos da bancada e a todos os seus ouvintes é um prazer participar do seu programa.
Roberto Gato – Primeiramente, queremos agradecer suas disponibilidades estar aqui no programa. Parabenizá-lo pela vitória na eleição municipal. Que Deus possa iluminar toda sua equipe, para que possa desenvolver uma gestão realmente que atenda as expectativas de todos os macapaenses. Médico Cardiologista, em seu segundo mandato como deputado estadual. Enfrentou esse desafio de uma eleição majoritário para a prefeitura de Macapá. E teve êxito e respeitamos a escolha do macapaense.
Dr. Furlan – Bom Dia. Obrigado, E um prazer participar do programa; A gente sabe do alcance da Difusora e Macapá é uma Capital Estado. É uma cidade onde 65% da população do Estado aqui residem. E outros tantos circulam por aqui, pessoas que vem de outros municípios vem buscar serviços aqui. Nossa responsabilidade é muito grande, tenho dito a todos que as eleições já passaram há muito tempo. Agora temos de nos dedicar a gestão do município, para atender essas pessoas que depositaram sua confiança em nossa gestão.
Roberto Gato – Quero destacar sua ida a Brasília. Sobre seu encontro com o Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). Quero dizer que fiquei muito contente, como amapaense e cidadão do Amapá. De ver a maturidade política chegou a esse estado. Desmanche-se os palanques, vamos tratar das coisas. O senador Davi é senador e tem obrigações e o senhor como prefeito tem suas obrigações, o povo do Amapá não pode ficar refém das diferenças ideológicas. Gostaria que fizesse uma explanação de sua viagem a trabalho a Brasília.
Dr. Furlan – Minha ida a Brasília se deu no momento da discussão sobre as emendas parlamentares. Vocês sabem que de alguns anos para cá, esses repasses federais, via parlamentares, as famosas emendas, se tornaram impositivas, a maioria deles o governo federal é obrigado a pagar. Levamos nosso portifólio de obras e de ações para os nossos parlamentares, baseado no nosso Plano de Governo. Onde foi destacado as questões de Saúde, da Assistência Social, questões de melhorias para aquela população de periferia, que mora em área de Ressaca consolidadas, que você já não tem mais condições de recuperar, e que já pacificado pelo próprio Ministério Público. Essas pessoas precisam de uma ponte adequada para se locomover, de madeira ou de concreto, de água e saneamento. Levamos essas demandas aos parlamentares federais, conversei com todos os parlamentares, com os senadores Davi Alcolumbre. Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues. Essa questão da maturidade política citada por eles também é muito grande. Parlamentares que não nos apoiaram e que estava do outro lado nos receberam com muita educação e respeito e discutimos essas propostas em benefícios da população de Macapá. E com resultado vira em breve e vira em breve e em forma de benefícios para a população de Macapá.
Jornalista Climer Campos - Parabéns. Essa maturidade política é muito importante, pois Macapá é muito maior do que as picuinhas políticas. O Senhor cumpriu uma agenda no Distrito de Coração, com o deputado estadual Diogo Sênior. O que a comunidade demandou com senhor e o que está sendo encaminhado para ser resolvido dentro do distrito do Coração?
Dr. Furlan – Isso, nossa atuação tem sua parte dentro do gabinete, que faz parte da gestão e outras nas ruas vendo as demandas. O Distrito de Coração é muito grande, tem 12 comunidades. Eles pediram: Limpeza Urbana revitalização dá praça, academia ao ar livre, iluminação, asfaltamento do ramal até a beira do rio. Nós levamos conosco os secretários de Iluminação Pública, o de Obras, Zeladoria Urbana Conselheiros Tutelar. Quero aqui ressaltar que no dia 30 de janeiro, demos posse aos conselheiros tutelar da Zona Oeste, que era uma luta de mais de 17 anos. Houve uma eleição, onde eles eram suplentes da Zona Norte e da Zona Sul, e nós construímos junto com o Ministério Público, a posse deles para a Zona Oeste, num mandato tampão, de dois anos. Mas resolvemos o problema, o Conselho Tutelar já está funcionando e foram essas as demandas e já estamos dando providencias.
Roberto Júnior - A questão da Pandemia, tem trazido debates nas questões econômicas e das dificuldades das pessoas que trabalham no setor privado. Dia 25 de fevereiro foi debatido no plenário da Câmara dos Vereadores de Macapá, a situação dos trabalhadores que atuam a noite em Macapá. Essa pauta foi levantada pelo vereador presidente Marcelo Dias. E isso é somente um sintoma de uma questão muito maior, que é os impactos econômico da pandemia e consequentemente diminuição da arrecadação do município. Qual é o planejamento da Prefeitura agora para tentar solucionar esse problema?
Dr. Furlan – Essa questão Roberto, muito importante de citar e muito delicada. Quando se diz: Fecha tudo! Proíbe os trabalhadores da noite. São trabalhadores. Muitos estão na noite se divertindo, mas tem muitas pessoas trabalhando do ali. São garçons, cozinheiros, seguranças. E nós estamos discutindo. Você deve ter reparado que causou uma certa confusão. Nós estamos autorizando o retorna da Educação Infantil nas Escolas particulares e estamos nos preparando para volta nas escolas públicas. Isso foi o único ponto divergente com o governo do Estado. Estamos alinhando em todos os outros pontos. Porque? A crise econômica. Nós temos três crises durante a pandemia – A Sanitária: de Saúde Pública que ficou evidente para todos; A psicológica: transtornos mentais, Síndrome do Pânico, crianças doentes, sem poder sair de casa; E a econômica: tanto que o Congresso Nacional, já discute o retorno do Auxilio Emergencial, que foi que salvou as pessoas de passarem fome e o comercio. O Amapá tem uma característica peculiar de Minis Box....
Roberto Gato – Divergindo, o auxilio amenizou, não salvou. Eu estou aqui com a queda da receita, na esteira de que falou o Roberto Junior: O Adrimauro Gemaque, técnico do IBGE...
Dr Furlan – Excelente, nos ajuda muito.
Roberto Gato – Excelente técnico. Ele diz que houve uma queda de16,8% na arrecadação do ISS e 15,8% de IPTU, são os dois principais impostos de arrecadação da Receita própria do município.
Dr. Furlan – Nos já tivemos quedas de arrecadação em janeiro e vamos ter em fevereiro e pode ser maior. O amapaense não em o costume de pagar o IPTU, por questão de legalização de lotes e o ISS por não pedir nota. Então, essa crise financeira, deve ser levada em consideração nas tomadas dessas decisões. Estamos recebendo o segmento da noite, estamos conversando. E colocamos na frente da FumCult alguém que é da noite...
Climer Campos – Alan Christopher ....
Dr. Furlan - Exatamente, que conhece e sabe o que está acontecendo...
Roberto Gato – Quero parabenizar pela sua escolha de uma pessoa que é militante, respeitada no ramo do show business e tem uma história e que conhece esse segmento...
Dr. Furlan – E estamos tratando desse assunto com m muito cuidado.
Mister Vado – Quero parabeniza-lo pela sincronia que o senhor está tendo com todo o seu secretariado. Os secretários estão vindo na Rádio Difusora, fazendo prestação de contas com a população. Muitas pessoas estão ligando e cobrando o Shopping Popular e a Claudomiro de Moraes?
Dr. Furlan – O Shopping Popular está com as partes internas em conclusão, vamos realocar os feirantes que estão na calçada, para finalizar o meio fio. E a ideia é entregar no final de março. O empreiteiro já declarou isso. O histórico do Shopping um gestor assume, interrompe, vai auditar e nada faz. Já tem 12 anos ou mais. Vamos entregar no final de março.
Roberto Gato – Estar bem adiantado, o Clécio deu um empurrão legal...
Dr. Furlan – Está bem adiantado o lema da nossa gestão não é olhar para atras e olhar para frente. 2. Claudomiro de Moraes: Quando chegamos a frente da prefeitura, existia um impasse, um desiquilíbrio econômico financeiro daquela obra, relatórios demonstrando isso, nos encaminhamos a empresa e ela devolveu com seu laudo, fizemos o encontro de contas e a obra já vai seguir. E uma obra que se discute que a drenagem não foi adequada, mas o que está no projeto vai ser executado. A ordem é entregar tudo que está contratado, não vamos deixar esqueleto para trás. E estamos fazendo. O grande exemplo é a revitalização das passarelas dos Congos, emenda do Senador Lucas Barreto, entregamos uma ontem, vamos entregar outra neste domingo. Mas Furlan não prometeste em concreto? Prometi, mas as que a legislação e o Ministério Público autorizar. Mas não prometi as que as Emendas Parlamentares destinam os recursos.
Gorete – Andando pela cidade, estamos observando que a cidade já está sendo pintada. Mas, essas obras vão ser retomadas do zero pela sua gestão. Ou vai haver essa leitura do olhar do passado, com encaminhamentos que já estavam havendo na gestão do Clécio Luiz, deve ou não caminhar na sua gestão. E sua gestão vai cuidar da infraestrutura básica de Macapá, que temos as ruas toda esburacadas.
Dr. Furlan – Em relações as obras. Todas as que foram contratas na gestão anterior a orientação é de que sejam todas entregues. Um exemplo: Binário Cora de Carvalho/Padre Júlio - Foi contratado apenas a pavimentação, em alguns trechos não tem calçada e não está no projeto e nem no contrato. E a prefeitura vai tentar depois fazer a calçada. Será feito o que está contratado, não vamos começar do Zero. O que está sendo pintado, nos cobramos, mas devido à chuva, não pode ser feito. Demorou porquê? Estourou uma adutora da CAESA. O que foi proposta na nossa campanha: Hospital Municipal de Macapá, sempre falei do hospital da Zona Norte. Fui Brasília levamos dentro dessa carteira de projetos e apresentamos aos parlamentares. O deputado Vinicius Gurgel já colocou grande partes dos recursos para o hospital. Maternidade Municipal de Macapá, vamos fazer. Estamos discutindo asfaltamento dos bairros periféricos, que o deputado Camilo Capiberibe vai dispor recursos. E o caminho é esse;
Roberto Gato - Uma notícia que está sendo vinculada. Houve vestígio de estremecimento em sua relação com o senador Gilvan Borges?
Dr. Furlan – Nenhuma, o filho do senador Gilvan Borges, Gonçalo Borges, é titular da pasta de Direito Humanos, uma importantíssima secretaria, que envolve a mulher, com programas Mulher Tucuju, dos Idosos, do LGBT, não há estremecimento. A vice prefeita Monica trabalha diuturnamente. Uma pasta como Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Educação, elas estão debaixo de um guarda-chuva de projetos que caminham juntas e não trabalham isoladas. Tem que andar junto. Não existe estremecimento com o senador Gilvan Borges.
Ouvinte Rogerio - É sobre o Calendário de Vacinação do Município.
Dr. Furlan – Nós temos um cronograma de vacina que depende da chegada das doses. Eu estive em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) se comprometeu em colocar R$ 3 milhões de sua emenda, para aquisição de 60 mil doses, que daria para vacinar mais 30 mil pessoas. Isso com certeza colaboro para que consiga se chegar, naquele patamar da imunidade de rebanho quando mais 50% da população está vacina ou desenvolveu anti corpos, teve covid não se sabe se está imunizada para sempre. Com referência as compras, se não me engano, o STF já deliberou que é possível que estados ou municípios comprem. Mas é preciso de disponibilidade no mercado. Por enquanto, duas vacinas foram aprovadas para uso emergencial no Brasil: a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Estamos esperando mais serem autorizados pela Anvisa.
Roberto Gato – Temos uma pergunta feita pelo jornalista Reinaldo Coelho: Uma situação que se repete ano a ano são os alagamentos da Avenida Professora Cora de Carvalho e da Procópio Rola. que ficam localizadas próximo a áreas de ressacas que foram aterradas e a natureza retorna sempre seu caminho. O que pode ser planejado para resolver definitivamente essa crítica situação? Os serviços feitos na Cora de Carvalho não surtiram feitos planejados, pois voltou a alargar é de maneira mais forte.
Dr. Furlan – Estivemos na Avenida Cora de Carvalho nesse último alagamento, que coincidiu com as chuvas e a cheia do rio Amazonas. O Canal da Cora de Carvalho ele acabou sendo conectado com o Canal da Mendonça Junior, a drenagem então é uma teoria dos vasos comunicantes, isso os cientistas sabem: encheu lá, enche aqui. Não estou falando mal da obra, ela foi executada dentro de um projeto, mas de acordo com os técnicos não foi feito uma drenagem profunda. Foi feita a questão do pavimento e do meio fio. Se for feito o que tem sido discutido. Eu fui a Brasilia e já discutir essa pauta com o senador Davi Alcolumbre, ampliar o Canal da Mendonça Junior, ampliar aquele canal. Existe a possibilidade através de uma ação conjunta com a Codevasf que terá um escritório em Macapá de um novo projeto para o canal da Mendonça Junior.
Mister Vado – Com referência a Avenida Cora de Carvalho ela se tornará de sentido único?
Dr. Furlan – Na verdade estamos discutindo com a empresa pois ela já está sinalizando o sentido único, mas o trânsito ainda funciona em duplo sentido. O que estar ficando claro para a população é que esse novo modelo de cidades, onde as ciclofaixas e as ciclovias passam a ter protagonismo, precisamos saber que aqui em Macapá, a maioria vai para o trabalho de bicicleta. Então, não é somente o ciclismo esportivo é o meio de transporte do trabalhador e as pessoas passam a entender e respeitar o ciclista.
Roberto Junior - Porém, é ainda uma coisa gradual, em Santana já tinha, em Macapá agora, mas tem pessoas que ainda não se acostumou que estacionam em cima das ciclofaixas.
Roberto Coelho – Essa educação é necessária. È preciso que se posicione a favor da mídia. A prefeitura tem que divulgar. A questão da faixa de pedestre. Se em Macapá temos respeito pela faixa de pedestre, graças ao prefeito Clécio Luís que usava bonecos educando o uso da faixa de pedestre. Tem que ser feita uma campanha sistêmica e não esporádica.
O que temos visto também é a evolução do parlamentar amapaense a nível federal. O deputado federal Acácio Favacho, lider do Pros e assumiu a Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e agora foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal isso tem facilitado ao Amapá. Sabemos que a nossa situação econômica é muito frágil. A oposição do senador Randolfe Rodrigues é muito importante, esse contraponto é vantajoso para o Amapá. E temos recebido bastante recursos. Não sei quanto você herdou da gestão do Clécio, com recursos repassados. Você pode falar sobre isso?
Dr. Furlan – Na verdade essa é uma coisa que tem de ficar muito clara. Isso é uma falácia. Tem convênios celebrados, muitos contratos, mas dinheiro em caixa sobrando não ficou. Não ficou na conta da prefeitura R$ 10 milhões...Tem os repasses constitucionais
Roberto Gato - Por isso que entrevistamos, tenho informação que ficou R$ 100 milhões.
Dr. Furlan - Não procede. Não procede, tem os repasses constitucionais que é para pagar folhas, para a educação que 25%, obras da Claudomiro Tem os convênios e contratos celebrados. Recursos em caixas que ficou sobrando, não tem. A prefeitura paga suas contas. Se tem uma palavra que que quero que marque nossa gestão é Trabalho. Quero agradecer o convite colocar todos os secretários a disposição para responder a sociedade em todos os meios de comunicação. E dizer que estamos a disposição de toda a sociedade para fazer Macapá uma cidade mais justa e feliz.
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