Artigo da semana – Direito & Cidadania – Algumas bibliografias sobre a fronteira internacional do Amapá

  – Direito & Cidadania –  

Algumas bibliografias sobre a fronteira internacional do Amapá

Dr. Besaliel Rodrigues  

Temos várias obras sobre os processos que definiram as atuais fronteiras do Brasil. Sobre o Amapá, temos algumas, inclusive disponíveis na Biblioteca de nossa Universidade Federal.

Entretanto, no âmbito da disciplina Direito Internacional, as ementas são silentes; não se referem sobre o importante contexto que o Amapá possui nesta temática. Já apresentei novo proposta de ementa para as matérias que ministro, colocando explicitamente temas de Direito Internacional Amapaense. Até já ando incluindo meu último livro de Direito Constitucional como sugestão de leitura para meus alunos. Mas ainda estamos longe do ideal. Falta arrumar muita coisa ainda. 

A última vez que lecionei esta matéria no Campus Internacional da Unifap em Oiapoque, em 2017, trabalhamos com os acadêmicos as seguintes informações: As fronteiras amazônicas há muito tempo é a problemática central nas discussões entre os países que dividem suas divisas, pois muito se fala na liberação das fronteiras amazônicas mais trás consigo pontos cruciais, como temáticas de sustentabilidade, questões ambientais dentre outros. Todos esses pontos vem como uma equação a ser resolvida.

A ex-reitora da Unifap e hoje professora na UFPB Eliane Supesti, em conjunto com alguns colegas docentes, escreveu o artigo intitulado “A fronteira setentrional da Amazônia brasileira no contexto das políticas de integração sul-americana”. Abordagem muito importante para quem vive em áreas limites de países, com falta de infraestrutura, de estrutura governamental e de segurança precária acima de tudo.

O citado texto explica que o Estado do Amapá, está na zona da tríplice fronteira Brasil/Guiana/Suriname, o que tem causado novas dinâmicas econômicas e políticas decorrentes do aprofundamento de sua vinculação ao mercado internacional. Esse aprofundamento foi induzido por políticas públicas federais que se completam com a conclusão da construção da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, ligando por acesso rodoviário a fronteira setentrional da Amazônia brasileira a Guiana Francesa. Mas esse assunto é hodierno.

  Tempos atrás, em 1897, o Brasil começou um embate com a França, para definir os limites de ambos os países, onde a França de olho nas jazidas de ouro que estava localizada nas terras de Oiapoque começou assim uma batalha diplomática com o Brasil, que achou por bem mandar à Suíça, para advogar sobre a causa, o diplomata José Maria da Silva Paranhos Junior, o conhecido Barão do Rio Branco, uma pessoa intelectualmente capacitada e com uma grande carga de sabedoria que havia adquirido em outros embates diplomáticos que tinha travado por causas de mesmo teor com outros países fronteiriços com o Brasil. No embate com a França teve um desempenho admirável, mas resolveu a questão quando apresentou ao tribunal uma coletânea de livro em francês por titulo “L’Oyapock  et l’ amazone”, onde Joaquim Caetano da Silva defendeu o limites brasileiros com a Guiana Francesa chamado de “Contestado do Amapá”, assim ficando o Rio Oiapoque como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

  Assim, outros assuntos internacionais amapaenses poderão ser consultados em três outras: 1- “Amapá: A terra onde começa o Brasil”, de autoria do ex-presidente da República e três vezes senador pelo Amapá José Sarney; 2- “Joaquim Caetano”, indicado no pt.wikipedia.org/wiki/joaquim.caetano; e, como leitura de contraponto, sugere-se 3- Biografia de Rio Branco. Nesta biografia do barão do Rio Branco, Luís Cláudio Villafañe G. Santos se contrapõe à visão convencional de Paranhos Júnior como intelectual distante, absorto em seus infindáveis estudos históricos. Aqui, a complexa e muitas vezes controversa trajetória pessoal do Barão ― que buscou ativamente e com grande empenho reforçar a própria posição na diplomacia e na política ― é apresentada dentro do contexto das grandes transformações vividas pelo Brasil e pelo mundo entre a segunda metade do século XIX e o início do XX. O barão do Rio Branco de nossa admiração não esconde o amante egoísta, o vaidoso que alimentava a claque de seu teatro pessoal, o centralizador que desmerecia a ajuda dos colaboradores, o sedento de glória, o glutão e o esbanjador para quem todo dinheiro era pouco. 

  “Reexaminando o muito que se escreveu sobre o barão, assim como a sua correspondência ativa e passiva, e lendo, dia a dia, linha a linha, o que, na época, estampavam os jornais, Luís Cláudio Villafañe G. Santos trouxe para a nossa companhia um Rio Branco confiante no forte saber que lhe moldava os argumentos e as ações. E tão bem contada é a sua vida e tão nítidos os retratos, que ele sai deste livro, nos toma pelo braço e nos convida para jantar no Hotel dos Estrangeiros.”.